Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000826-94.2024.5.02.0613" – Página 1 de 7

Karine Grunevald x Adriano Grespan

ID: 326962514

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000826-04.2019.8.11.0085

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KARINE GRUNEVALD

Polo Passivo:

ADRIANO GRESPAN

Decisão

Advogados:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA

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RICARDO AUGUSTO BARASUOL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1000826-04.2019.8.11.0085 Requerente: KARINE GRUNEVALD Requerido: ADRIANO GRES…

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Processo nº 1000826-07.2020.8.11.0105

ID: 262238927

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000826-07.2020.8.11.0105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Intimação

Advogados:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

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NOEL NUNES DE ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DESPACHO PROCESSO Nº: 1000826-07.2020.8.11.0105 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, just…

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Processo nº 1000826-11.2020.8.11.0039

ID: 299668604

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000826-11.2020.8.11.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000826-11.2020.8.11.0039 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ARMINDA RODRIGUES NOGUEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDI…

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Processo nº 1000429-74.2024.8.11.0050

ID: 333697018

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000429-74.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE RODRIGUES DA ROCHA 01340588102

Decisão

Advogados:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1000429-74.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 11.544,87 E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1000429-74.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 11.544,87 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em face de RENE RODRIGUES DA ROCHA, visando a cobrança de multa administrativa inscrita em dívida ativa. O executado apresentou pedido de suspensão da exigibilidade do crédito e dos efeitos do protesto (ID 190002937), informando que a integralidade do valor executado já foi penhorada, estando os recursos depositados em conta vinculada ao juízo, e que há ação anulatória de débito em curso, sob nº 1000826-36.2024.8.11.0050, em trâmite perante esta 2ª Vara, que discute diretamente a validade e o valor do crédito ora executado. O exequente manifestou-se (ID 192480253) requerendo a transferência dos valores bloqueados para conta do município e a continuidade da penhora online na modalidade "teimosinha" para o valor remanescente. O executado reiterou o pedido de suspensão (ID 200411209), sustentando a existência de prejudicialidade externa e a garantia integral do juízo. É o relatório. Decido. Verifico que o executado ajuizou ação anulatória (processo nº 1000826-36.2024.8.11.0050) que tem por objeto a nulidade da autuação e da inscrição em dívida ativa que originou a presente execução fiscal. Constato, ainda, que houve o bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 188202923) e o pagamento de guia complementar, conforme documentado nos autos, garantindo integralmente o juízo. No caso em tela, resta evidente a prejudicialidade externa, uma vez que o resultado da ação anulatória poderá influenciar diretamente o desfecho desta execução fiscal, podendo inclusive levar à extinção do crédito exequendo. Ademais, estando o juízo integralmente garantido, não há prejuízo ao exequente na suspensão do feito, sendo esta medida que melhor atende aos princípios da economia processual, da segurança jurídica e da razoabilidade. Ante o exposto: RECONHEÇO a garantia integral do juízo, considerando os valores já bloqueados via SISBAJUD e o pagamento da guia complementar; DETERMINO a suspensão da presente execução fiscal, até o julgamento final da ação anulatória nº 1000826-36.2024.8.11.0050; DETERMINO a suspensão dos efeitos do protesto e da negativação do nome do executado, oficiando-se aos órgãos de proteção ao crédito; INDEFIRO, por ora, o pedido de transferência dos valores bloqueados para a conta do município exequente, devendo os mesmos permanecerem depositados em conta judicial vinculada a este juízo até o julgamento da ação anulatória; INDEFIRO o pedido de penhora online na modalidade "teimosinha", tendo em vista a garantia integral do juízo. Intimem-se as partes. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Campo Novo do Parecis/MT, data da assinatura digital. Cláudia Anffe Nunes da Cunha Juíza de Direito

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Processo nº 1000826-05.2025.8.11.0049

ID: 332866651

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000826-05.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ISMAY RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDERSON APARICIO GOMES DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENDERSON APARICIO GOMES DE BARROS

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HENRIQUE CAVALARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE CAVALARI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE VILA RICA Processo nº 1000826-05.2025.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intim…

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Processo nº 1000826-84.2018.8.11.0005

ID: 292750722

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000826-84.2018.8.11.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLODOVEU ANTONIO DE BASTIANI GERRI SCHWADE TIRSA LEONILA SCHENKEL DE BASTIANI

Despacho

Advogados:

ANDRE TADEU JORGE FERNANDES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1000826-84.2018.8.11.0005 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: Clodoveu Antonio de Bast…

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Processo nº 1000826-46.2025.8.11.0100

ID: 325998759

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000826-46.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DESPACHO Processo: 1000826-46.2025.8.11.0100 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP R…

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Processo nº 1000826-73.2025.8.11.0091

ID: 312655632

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000826-73.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DESPACHO Processo: 1000826-73.2025.8.11.0091. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SIC…

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Processo nº 1000826-90.2023.8.11.0011

ID: 311054883

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000826-90.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEBERSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1000826-42.2024.8.11.0048

ID: 280570703

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000826-42.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA THAIS FERREIRA BARBOSA O. F. L. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLICIA LUPINETT FERNANDES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DESPACHO Processo: 1000826-42.2024.8.11.0048. EXEQUENTE: O. F. L. D. A., MARIA THAIS FERREIRA BARBOSA EXECUTADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS …

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