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Processo nº 1001003-67.2025.8.11.9005

ID: 300621386

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001003-67.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

JADILTON ARAUJO SANTANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001003-67.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Processo nº 1001003-66.2020.8.11.0041

ID: 306870033

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001003-66.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GONCALINA CLARA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 1001003-66.2020.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Considerando a assinatura do alvará, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se. Cumpra-se.…

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Processo nº 1001003-03.2023.8.11.0028

ID: 331804084

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001003-03.2023.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE POCONE S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELLIZA MARQUES CIRONE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001003-03.2023.8.11.0028. REQUERENTE: AGUAS DE POCONE S.A. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POCONÉ VISTOS, Remetam-se os autos a…

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Processo nº 1001003-70.2023.8.11.0038

ID: 291800715

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1001003-70.2023.8.11.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001003-70.2023.8.11.0038 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (qui…

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Processo nº 1001003-51.2022.8.11.0088

ID: 317135675

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001003-51.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. RODRIGUES PRADO

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001003-51.2022.8.11.0088. DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à manifestação da parte autora em Id.198142723, encaminhem-se os au…

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Processo nº 1001003-51.2022.8.11.0088

ID: 317135682

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001003-51.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001003-51.2022.8.11.0088. DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à manifestação da parte autora em Id.198142723, encaminhem-se os au…

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Processo nº 1001003-49.2025.8.11.0087

ID: 258379538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001003-49.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

UNIFAMA - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS LETICIA CALISTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001003-49.2025.8.11.0087. AUTOR(A): UNIFAMA - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA REQUERIDO: GABRIELI SO…

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Processo nº 0002179-29.2013.8.11.0046

ID: 317146698

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002179-29.2013.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILIANE VAZ RAIZER THOMAZI

Sentença

Advogados:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002179-29.2013.8.11.0046 POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: GILIANE VAZ RAIZER THOMAZI REPRESENTANTES P… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002179-29.2013.8.11.0046 POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: GILIANE VAZ RAIZER THOMAZI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - MT20441-O SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal entre as partes em epígrafe. A executada em sua manifestação de ID 190894419 pleiteia a extinção da presente ação, pois foi julgado IMPROCEDENTE pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso o incidente de restauração de autos extraviados nº 1001003-46.2023.8.11.0046, uma vez que a Fazenda Pública não logrou apresentar os documentos essenciais à restauração, dentre eles os documentos que sustentava a CDA, impedindo que o executado apresentasse a devida defesa. Houve réplica do ID 192613244. É o que tinha para relatar. Fundamento e DECIDO. Conforme se observa dos autos, foi proposta incidente de incidente de restauração de autos extraviados nº 1001003-46.2023.8.11.0046, que sustentava a execução fiscal. Porém, a Fazenda Pública não logrou apresentar os documentos essenciais à restauração, dentre eles os documentos que sustentava a CDA, impedindo que o executado apresentasse a devida defesa. Desta forma, aplicando analogicamente o artigo 26 da Lei n. 6.830/80, a execução fiscal deverá ser extinta, sem qualquer ônus para as partes. Aliás, nada impede que a Fazenda repropor a ação, desde que venha a dispor do titulo hábil e obedecido os prazos prescricionais. Ante o exposto, EXTINGO a presente ação de execução fiscal. DESCABE condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, conforme o dispositivo legal mencionado adrede. Após o trânsito em julgado, proceda-se os cancelamentos de eventuais penhoras efetuadas nos autos, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, com as baixas e anotações de praxe. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1001003-04.2025.8.11.0005

ID: 257632140

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001003-04.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA GARCIA DE ARRUDA BRAVIN

Polo Passivo:

Intimação

PROCESSO n. 1001003-04.2025.8.11.0005 POLO ATIVO:CAROLINA GARCIA DE ARRUDA BRAVIN POLO PASSIVO: CRISOSTOMO E NASCIMENTO ODONTO LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, par…

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Processo nº 1001003-70.2024.8.11.0059

ID: 335934013

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001003-70.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA MARX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE GEMMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANE FORMAGINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001003-70.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: CEREALISTA MARX LTDA POLO PASSIVO: SUPER MIX LTDA INTIME-SE a requeren…

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