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Resultados para "1001073-03.2024.5.02.0443" – Página 1 de 7

Processo nº 1001073-67.2023.8.11.0077

ID: 313709854

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001073-67.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA BETANIA VELOSO SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DOS SANTOS SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 RECURSO INOMINADO N.º 1001073-67.2023.8.11.0077 Recurso Cível Inominado n.º 1001073-67.2023.8.11.0077 Rec…

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Processo nº 1001073-84.2025.8.11.9005

ID: 315516364

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001073-84.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AURELIANO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

MIRIAN CRISTINA ALEXANDRINO BECEGATO CARDOSO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001073-84.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Processo nº 1001073-33.2022.8.11.0035

ID: 295259480

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORI…

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Processo nº 1001073-49.2024.8.11.0007

ID: 321779517

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001073-49.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI BLASIUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS LORENZETTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001073-49.2024.8.11.0007 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, MIKSZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS …

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Processo nº 1001073-12.2025.8.11.0105

ID: 326991694

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-12.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001073-12.2025.8.11.0105 Não obstante o informado na petição retro, intime-se o requerente para juntar aos autos e…

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Processo nº 1001073-83.2024.8.11.0028

ID: 258761809

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001073-83.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLONN AUGUSTO MARQUES DO AMARAL

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1001073-83.2024.8.11.0028 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsio…

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Emiliana Borges Franca x Moises Schmidel Junior

ID: 261014499

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000412-87.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMILIANA BORGES FRANCA

Polo Passivo:

MOISES SCHMIDEL JUNIOR

Decisão

Advogados:

EMILIANA BORGES FRANCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000412-87.2025.8.11.0087. EMBARGANTE: EMILIANA BORGES FRANCA EMBARGADO: MOISES SCHMIDEL JUNIOR Vistos. Cuida-… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000412-87.2025.8.11.0087. EMBARGANTE: EMILIANA BORGES FRANCA EMBARGADO: MOISES SCHMIDEL JUNIOR Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por EMILIANA BORGES FRANÇA, em face de META CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS EIRELI, representada pelo titular MOISES SCHMIDEL JUNIOR. Requer liminarmente a concessão de efeito suspensivo aos embargos. É a síntese. Fundamento e decido. RECEBO os embargos à execução, pois tempestivos. Considerando a existência da ação ordinária nº 1001073-37.2023.8.11.0087 ajuizada pelo embargante questionando o serviço prestado pelo embargado, objeto da execução, entendo presente a conexão por prejudicialidade entre a ação de conhecimento (indenizatória) e a ação de execução, visto que ambas possuem o mesmo objeto e as mesmas partes. Assim, visando evitar decisões conflitantes, determino a reunião dos feitos, nos termos do art. 55, caput §§ 1º e 2º, inciso I, do CPC. O pleito liminar da embargante deve ser acolhido. O Código de Processo Civil é bastante claro quando estabelece que os embargos à execução não terão efeito suspensivo (art. 919). O § 1º do referido artigo diz respeito a uma exceção à regra do caput, qual seja, quando estiverem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução fidejussória. Verifica-se nos autos conexos, ação indenizatória nº 1001073-37.2023.8.11.0087, em seu ID 122010859, que a embargante depositou em juízo o valor R$ 15.666,00, antes mesmo do ajuizamento da ação executiva, de modo que a execução encontra-se garantida por depósito judicial no processo citado. Afora isso, a narrativa dos embargantes evidencia a probabilidade do direito invocado e o risco de dano irreparável, uma vez que acostou aos autos vasta documentação (ID 183486389 a 183488947) demonstrando falhas técnicas na execução do serviço pelo embargado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS – POSSIBILIDADE – OFERTA DE BENS IMÓVEIS – REQUISITOS PRESENTES – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O efeito suspensivo poderá ser atribuído aos embargos à execução quando presentes os requisitos legais exigidos para concessão da tutela provisória, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (caput e § 1º do artigo 919 do CPC/15). Presentes tais requisitos, impõe-se a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1015230-82 .2023.8.11.0000, Relator.: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 22/11/2023, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/11/2023) Presente, pois, os requisitos legais (caput e § 1º, do artigo 919, do CPC) para a concessão do efeito suspensivo, DEFIRO o pedido. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos embargos (art. 920 do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. À SECRETARIA para apensar o presente aos autos principais nº 1002186-26.2023.8.11.0087 e aos autos conexos 1001073-37.2023.8.11.0087. Intime-se. Cumpra-se. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Processo nº 1001073-83.2024.8.11.0028

ID: 290653180

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001073-83.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLONN AUGUSTO MARQUES DO AMARAL

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1001073-83.2024.8.11.0028 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsio…

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Processo nº 1001073-15.2025.8.11.0007

ID: 330612792

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001073-15.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILMAR JOAO BONAFIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA BOEIRA FONSECA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001073-15.2025.8.11.0007 AUTOR: ILMAR JOAO BONAFIN REQUERIDO: JAIME PEREIRA LIMA Vistos. DEFI…

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Ovanil Barros De Souza x Banco Volkswagen S.A.

ID: 321474114

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-71.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OVANIL BARROS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SIGARINI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 1001073-71.2024.8.11.0032 Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impu…

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