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Processo nº 1001268-23.2023.8.11.0022

ID: 323128539

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001268-23.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WESLAYNE NAYARA DE SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001268-23.2023.8.11.0022 Requerente: WESLAYNE NAYARA DE SOUZA TAVARES Requer…

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Processo nº 1001268-53.2022.8.11.0088

ID: 282352994

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001268-53.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1001268-53.2022.8.11.0088 POLO ATIVO:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, NOEL NUNES …

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Sergio Araujo x Banco Pan S.A.

ID: 325141791

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001268-14.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO GOMES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n.1001268-14.2024.8.11.0046 AUTOR(A): SERGIO ARAUJO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos etc. Considerando que não há nenhuma nulidad…

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Processo nº 1001268-12.2024.8.11.0079

ID: 256504144

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001268-12.2024.8.11.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001268-12.2024.8.11.0079. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E …

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Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 320667388

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001268-09.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DIAS LUCAS MASCARENHAS

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ANDRE DA MATA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANDRE DA MATA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Certidão do Trânsito em Julgado Dados do processo: Processo: 1001268-09.2025.8.11.0004; Valor causa: R$ 16.312,82; Tipo: C…

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Dina Peres De Jesus - Me x Anderson Piovesan Teixeira - Me

ID: 306862024

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001268-51.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DINA PERES DE JESUS - ME

Polo Passivo:

ANDERSON PIOVESAN TEIXEIRA - ME

Sentença

Advogados:

RAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA

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DENIS RIBAMAR RESENDE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001268-51.2025.8.11.0087. REQUERENTE: DINA PERES DE JESUS - ME REQUERIDO: ANDERSON PIOVESAN TEIXEIRA - ME Vi…

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Processo nº 1001268-36.2021.8.11.0008

ID: 261473346

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001268-36.2021.8.11.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA RIBEIRO SILVANA RIBEIRO - ME

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES DA SILVA

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MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001268-36.2021.8.11.0008. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVANA RIBEIRO - ME, SILVANA RIBEIRO -Proce… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001268-36.2021.8.11.0008. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVANA RIBEIRO - ME, SILVANA RIBEIRO -Processo nº 1001142-83.2021.8.11.0008 - Processo nº 1001268-36.2021.8.11.0008 Vistos... 1. Tratam-se de Execuções Fiscais movidas pelo Estado de Mato Grosso em face de Silvana Ribeiro – ME e Silvana Ribeiro, todos qualificados nos autos. 2. O pedido de exceção de pré-executividade formulado pela parte autora foi rejeitado, sendo determinada a intimação da parte exequente para impulsionar o feito (Id. 159609062 e Id. 159610829, respectivamente). 3. A parte exequente pugnou, em síntese, pela penhora e avaliação dos veículos localizados e posterior designação de data para alienação judicial de bens. (Id. 161381056 e Id. 164553368, respectivamente). 4. Foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte executada contra a r. decisão, conforme cópia juntada ao Id. 170343163 (Proc. nº 1001268-36.2021.8.11.0008). 5. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso noticiou que o veículo "I/M.BENZ ACTROS 2646 LS6 X4, cor: CINZA, ano/modelo: 2011, número RENAVAM: 00330306286, número chassi/VIN: WDB934241BL501187" se encontra apreendido no pátio da PRF em Cáceres/MT, em razão de infrações de trânsito, solicitando providências para a retirada do bem do depósito ou autorização para encaminhamento do bem para leilão (Id. 172996460 e Id. 172995249, respectivamente). 6. Intimada, a instituição financeira “BB Administradora de Consórcio S.A”, na qual o veículo acima descrito possuía registro de alienação fiduciária, informou que procedeu com a baixa do gravame no referido veículo (Id. 183156335 – Proc. nº 1001142-83.2021.8.11.0008). 7. A parte executada formulou pedido liminar de restituição do veículo apreendido (Id. 191326307, Id. 191327556), alegando inexistirem impedimentos atuais para liberação do bem, juntando cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) emitido no corrente ano (Id. 191324738, Id. 191327547). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Fundamento e Decido. 8. A concessão da tutela antecipada exige a presença de certos requisitos, segundo o artigo 300 do CPC, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que deverá ser demonstrado pela parte (art. 305, CPC). “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...]” 9. In casu, no presente momento processual, em que é feita uma análise inicial, perfunctória e pode-se dizer até mesmo superficial dos fatos diante dos elementos até então apresentados, verifica-se a presença dos requisitos previstos no artigo 300, caput, do CPC, que autorizam o magistrado a deferir a tutela antecipada. 10. Na hipótese vertente, verifico a probabilidade do direito alegado mediante os documentos apresentados pela parte executada, bem como a do periculum in mora, constatando-se a presença desse requisito, tendo em vista o fundado receio de que o veículo apreendido seja levado à leilão, conforme cópia do Ofício nº 145/2024/PÁTIO-MT/SEOP-MT/SPRF-MT juntado nos autos, o que poderia, inclusive, frustrar a execução em andamento e acarretar prejuízo para ambas as partes. Assim a medida deve ser deferida, visando à finalidade e o resultado útil do processo. 11. Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, uma vez que presentes os requisitos legais, quais sejam, fumus boni juris e periculum in mora, DEFIRO a medida liminar pleiteada (Id n. 191327556), para o fim de determinar a liberação/entrega/restituição do veículo "I/M.BENZ ACTROS 2646 LS6 X4, cor: CINZA, ano/modelo: 2011, número RENAVAM: 00330306286, número chassi/VIN: WDB934241BL501187", ficando a parte executada como fiel depositária do bem, anotando-se que está será responsável pela busca do(s) bem(ns) móvel(is) no local em que se encontrar(em). 12. Oficie-se a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, comunicando o teor da presente sentença, para que procedam com a liberação do veículo à parte executada. 13. Sem prejuízo, tendo em vista que a parte executada, apesar de devidamente intimada não realizou o pagamento do débito, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente ao Id. 161381056 e Id. 164553368 dos respectivos autos, e, nos termos do artigo 845, §1º do CPC, DETERMINO a penhora e avaliação dos bens encontrados ao Id. 138379130 (Processo PJE nº 1001268-36.2021.8.11.0008), quais sejam: 01 (um) VOLVO/FH12 420 6X4T (Nacional), Placa IMV2H49, Chassi 9BVAN60D76E716380, Fab/Mod 2005/2006; 01 (um) MERCEDES BENZ ACTROS 2646 LS 6X4 (Importado), Placa BAP0725, Chassi WDB934241BL501187, Fab/Mod 2010/2011; 01 (um) SEMI-REBOQUE, SR/LIBRELATO SRBA 3E (Nacional), Placa MKI8088, Chassi 9A9BA4243ACDJ5195, Fab/Mod 2009/2010; 01 (um) TOYOTA/HILUX CD 4X4 SRV (Importado), Placa NJT2621, Chassi 8AJFX29G4E6605112, Fab/Mod 2013/2014, devendo o laudo de avaliação ser aportado aos autos no prazo máximo de 10 (dez) dias, na forma estabelecida pelo artigo 838 e artigo 870, ambos do Código de Processo Civil. 14. Deverá o Oficial de Justiça, promover, no mesmo ato, a intimação da parte executada, conforme preleciona o artigo 841 do CPC. 15. Com a avaliação dos bens aportada ao presente feito, assim como com ou sem decurso de prazo da parte executada, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, especificamente quanto aos atos expropriatórios (hasta pública ou adjudicação), sob pena de arquivamento do feito. 16. Decorrido o prazo assinalado ao item anterior sem manifestação da parte exequente, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova conclusão. 17. Tudo cumprido volvam-me os autos conclusos ou arquive-se, conforme o caso. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. P.I. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 25 de abril de 2025. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

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Processo nº 1001268-11.2023.8.11.0026

ID: 261286564

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001268-11.2023.8.11.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1001268-11.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela ANTONIO M…

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado x Benedito Antonio De Oliveira Lechener

ID: 314253493

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001268-17.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHENER

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

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ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1001268-17.2023.8.11.0024 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE D…

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Processo nº 1001268-91.2025.8.11.0009

ID: 319070254

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001268-91.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001268-91.2025.8.11.0009 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EXECUT…

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