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Processo nº 1001276-27.2023.8.11.0013

ID: 305036498

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001276-27.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DELFINO DAS NEVES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1001276-27.2023.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: JOSIAS DELFINO DAS NEVES - ADVOGADO DO(A) EXEQUE…

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Processo nº 1001495-37.2023.8.11.0014

ID: 291795313

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001495-37.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES REGO SALATIEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LILIANE DE MORAES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIANE DE MORAES ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1001495-37.2023.8.11.0014. EMBARGANTE: LEONARDO ALVES REGO SALATIEL EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POXORÉU MT Vistos, etc. C…

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Processo nº 1001276-02.2023.8.11.0086

ID: 298057444

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001276-02.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM - MT PRIMEIRA VARA Processo: 1001276-02.2023.8.11.0086 Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS…

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Processo nº 1001276-15.2024.8.11.0038

ID: 317005659

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-15.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON SERAFIM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001276-15.2024.8.11.0038 DECISÃO NOMEIA-SE a perita Dra. Milena Brasileiro Guimaraes Batista, CPF nº 87493497249, CRM-RO nº …

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Processo nº 1001276-48.2020.8.11.0040

ID: 317914962

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-48.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILTON GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA NAJARA FORNARI CENCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001276-48.2020.8.11.0040. EXEQUENTE: GILTON GONCALVES COSTA EXECUTADO: CHARME CABELEIREIROS LTDA - ME Vistos etc. DE…

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Processo nº 1021589-77.2025.8.11.0000

ID: 318941223

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021589-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILTONIO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021589-77.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILTONIO FERREIR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021589-77.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILTONIO FERREIRA DE SOUSA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS (MT) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de recurso de agravo de instrumento interposto por GILTONIO FERREIRA DE SOUSA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (MT) que, nos autos da execução fiscal n. 1001276-20.2024.8.11.0004 manejada pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS (MT), rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada. Pois bem. Infere-se, no presente caso, a ocorrência de duplicidade na distribuição do presente recurso, uma vez que já havia sido protocolizado anteriormente o agravo de instrumento n. 1021578-48.2025.8.11.0000, interposto contra a mesma decisão prolatada nos autos originários de n. 1001276-20.2024.8.11.0004. Com efeito, verifica-se que o presente recurso foi distribuído em 01.7.2025, às 22h32, ao passo que o referido agravo de instrumento n. 1021578-48.2025.8.11.0000 foi distribuído no mesmo dia, às 20h57, ou seja, em momento anterior. Contudo, conforme a jurisprudência consolidada no âmbito do c. Superior Tribunal de Justiça, a interposição de 02 (dois) recursos pelo mesmo recorrente contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso interposto, por força da preclusão consumativa, decorrente da aplicação do princípio da unirrecorribilidade das decisões. Nesse sentido: STJ, AgInt no PUIL n. 1.504/DF, relator Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 19.5.2020, publicado no DJe em 21.5.2020. Portanto, em observância ao princípio da unirrecorribilidade e à preclusão consumativa, revela-se inadmissível o segundo recurso interposto pela mesma parte contra a mesma decisão, impondo-se o seu não conhecimento. Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra, NÃO CONHEÇO do presente recurso de agravo de instrumento, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se o d. Juízo a quo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e homenagens de estilo. Às providências. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo Relator

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Processo nº 1001276-67.2023.8.11.0032

ID: 309257262

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-67.2023.8.11.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PEDRO FRANZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 1001276-67.2023.8.11.0032 Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/2007 - CGJ, impulsi…

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Processo nº 1001276-75.2019.8.11.0010

ID: 312602162

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001276-75.2019.8.11.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AURORA DE MORAIS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER PARMIGIANI

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DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1001276-27.2023.8.11.0013

ID: 315452784

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001276-27.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DELFINO DAS NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001276-27.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: JOSIAS DELFINO DAS NEVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado x Sidiney Manoel Da Silva Junior e outros

ID: 299609072

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-18.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

SIDINEY MANOEL DA SILVA JUNIOR SIDINEY MANOEL DA SILVA JUNIOR 03970517192

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

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JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1001276-18.2024.8.11.0037 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE D…

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