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Processo nº 1001569-09.2023.8.11.0009

ID: 337430859

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001569-09.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ANASTACIO CALZOLARI

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DIEGO CHAVES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CHAVES FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001569-09.2023.8.11.0009. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LEONIDAS BARROS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…

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Processo nº 1000405-09.2023.8.11.0009

ID: 335687447

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000405-09.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EGEAN CARLOS DAMIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1001278-09.2023.8.11.0009

ID: 317827953

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001278-09.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001278-09.2023.8.11.0009 Requerente: ROSA DOS SANTOS PEREIRA Requerido: ESTA…

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Processo nº 1001569-02.2020.8.11.0013

ID: 316675319

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001569-02.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUINO ORIONE BORGES

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FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001569-02.2020.8.11.0013. INVENTARIANTE: IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI INVENTARIADO: NOEL SIMON COLONTONI Vistos…

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Processo nº 1001569-93.2025.8.11.0023

ID: 330361394

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-93.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE

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PROCESSO n. 1001569-93.2025.8.11.0023 POLO ATIVO:VALDECI PEREIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: EFETU…

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Processo nº 1001569-26.2020.8.11.0005

ID: 306079064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001569-26.2020.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEOPOLDO BACAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEOPOLDO BACAN

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001569-26.2020.8.11.0005 EXEQUENTE: JOSE FLAVIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE DE SOUZA DECISÃO Tendo em vista que o fale…

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Processo nº 1001569-77.2023.8.11.0051

ID: 325789006

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001569-77.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEOCIR SOSTER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA DE AGUIAR

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Autos nº 1001569-77.2023.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. Junte-se aos autos o resultado da tentativa de sequestro de valores realizada por meio do sistema SISBAJUD (ID 1908199…

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Processo nº 1001569-78.2021.8.11.0041

ID: 262435452

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001569-78.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO FIGUEIREDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BARBOSA ARRUDA

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RODOLFO RUIZ PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRAT…

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Processo nº 1001569-09.2025.8.11.0051

ID: 276609591

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-09.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL BURITIS PRIME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCIO DE AQUINO LINS

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Processo: 1001569-09.2025.8.11.0051 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO …

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Joselia Rosa De Moraes - Me x Daniel Milheiro e outros

ID: 278806661

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068963-45.2017.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSELIA ROSA DE MORAES - ME

Polo Passivo:

DANIEL MILHEIRO DANIEL MILHEIRO - ME

Decisão

Advogados:

ROGERIO LAVEZZO

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JONATAS PEIXOTO LOPES

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8068963-45.2017.8.11.0001 Vistos, etc.; Após a detida análise dos autos, observo que, a parte executada, fora devidamente intimada a acerca da decisão que autorizou a adjudicação do bem móvel no ID 1… 8068963-45.2017.8.11.0001 Vistos, etc.; Após a detida análise dos autos, observo que, a parte executada, fora devidamente intimada a acerca da decisão que autorizou a adjudicação do bem móvel no ID 192993447, visto que, já detinha advogado habilitado nos autos, porém quedou-se inerte e nada se manifestou, cabendo apenas a expedição da carta de adjudicação devendo ser feita a diligência em acompanhamento do advogado do exequente. Acerca do pleito de inserção da empresa da esposa na condição de polo passivo, neste momento se faz importante saber a que título é a união do Sr. Daniel Milheiro e a pessoa de nome DANIELA ALVES, visto que, no processo de número 1002345-09.2023.8.11.0009 que tramita na comarca de Colíder existem elementos a mencionar que ambos se declaram casados há mais de 20 anos, senão vejamos o “print” da peça inicial da aludida ação: O print acima retirado do feito, que acostou informação de rede social, traduz união entre ambos, de onde, deve o executado trazer aos autos informações documentais acerca do regime de casamento entre ele e sua nominada esposa, sob pena, de presumir-se ser eventual união estável ou casamento com comunhão parcial de bens, que, eventualmente autorizariam medidas drásticas de acesso a bens em nome da esposa, até a meação, acaso seja verificado que o regime e / ou efeito da união assim venham a permitir. ISTO POSTO, determino: a)EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO para ser assinada por este magistrado, em relação ao bem penhorado indicado no ID 166154730, cujo RENAJUD se encontra no ID 141997929, em favor do exequente, no valor de sua avaliação de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), podendo a diligencia ser cumprida juntamente com o advogado do exequente na Comarca de Colíder, devendo o bem ser colocado à disposição do exequente pelo executado; b)INTIMAÇÃO ainda da pessoa de nome DANIELA ALVES e a EMPRESA CASA DAS EMBALAGENS e TRANSPORTADORA NORTE SUL (podendo ser feita via telefone ou até mesmo via whatsapp), com endereço indicado no ID 194039682, abaixo colacionado, para que se manifeste sobre a petição do ID 194039682, em 10 (dez) dias, esclarecendo a condição de sua convivência com o executado, ou regime de casamento acaso existente: c)Dentro do princípio da colaboração das partes, deve o executado ser intimado na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, atenda também o item ‘B” acima determinado; Com a adjudicação formalizada, com a entrega do bem, a execução deve seguir pelo montante remanescente de R$ 9.375,55 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FICA DESDE JÁ ANOTADO QUE EM CASO DE INÉRCIA DAS PARTES SERÁ CONSIDERADA UNIÃO ESTÁVEL COM A COMUNICAÇÃO DE 50 % DOS BENS DO CASAL, COM AS MEDIDAS DAÍ DERIVADAS. Às providências. P.I. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

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