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Processo nº 1001666-27.2024.8.11.0024

ID: 262129220

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001666-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SINOSSERRA FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001666-27.2024.8.11.0024 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação…

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Processo nº 1001666-27.2024.8.11.0024

ID: 259230669

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001666-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SINOSSERRA FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001666-27.2024.8.11.0024 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação…

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Processo nº 1001666-27.2024.8.11.0024

ID: 305948822

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001666-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINOSSERRA FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS BORGES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001666-27.2024.8.11.0024 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação…

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Eva Maria De Oliveira Neves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282297409

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000793-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE DOS SANTOS LEITE NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1000793-27.2024.8.11.0024 Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por EVA MARIA DE OLIVEIRA NEVES e outros em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE…

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Marcos Rodrigo Santana x Associacao De Mutuo Assistencial Dos Servidores Publicos

ID: 330266173

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001860-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001860-27.2024.8.11.0024. VISTOS. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista a…

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Processo nº 1001860-27.2024.8.11.0024

ID: 321067076

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001860-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001860-27.2024.8.11.0024. VISTOS. A parte Recorrente interpôs recurso inominado, com pedido …

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Eva Maria De Oliveira Neves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 336566443

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000793-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

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LUCIENE DOS SANTOS LEITE NEVES

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SENTENÇA AUTOS: Nº 1000793-27.2024.8.11.0024 AUTOR: EVA MARIA DE OLIVEIRA NEVES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por …

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Doralice Alves Pereira x Ocolu Comercio De Produtos Opticos Ltda

ID: 327938684

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

OCOLU COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Sentença

Advogados:

MILLENA DE SOUSA BEZERRA ASSIS

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MARCOS OLIVEIRA SANTOS

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MARCIO GLEY DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001569-27.2024.8.11.0024. REQUERENTE: DORALICE ALVES PEREIRA REQUERIDO: OCOLU COMERCIO DE P… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001569-27.2024.8.11.0024. REQUERENTE: DORALICE ALVES PEREIRA REQUERIDO: OCOLU COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifico que o mesmo se encontra apto para julgamento, sendo as provas documentais apresentadas suficientes para a formação do convencimento, de forma que se torna desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I da lei nº 13.105/2015. DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, tendo em vista o teor do artigo 54 da Lei 9.099/95, devendo, assim, ser apreciado em eventual recurso. DA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Verifica-se que incide as normas consumeristas no presente caso, uma vez que a relação das partes é de consumo, sendo a parte Requerente na condição de consumidor conforme o conceito previsto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor. E a parte Requerida, por sua vez, como fornecedora de serviços, nos termos do artigo 3º da citada legislação. DO MÉRITO Cuida-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por DORALICE ALVES PEREIRA em face de OCOLU COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. A parte Requerente narra que teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por um débito no valor R$ 184,66 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) realizado pela Requerida. Afirma que tem relação jurídica com a Requerida, contudo, teria realizado todos os pagamentos dos débitos. Em contestação, a Requerida se restringe a afirmar que inexiste dever de indenizar ou comprovação dos danos morais. Audiência de conciliação restou infrutífera. Pois bem. A pretensão merece prosperar. A Requerida deixa de apresentar qualquer documento que demonstre a relação jurídica entre as partes ou a existência do débito. Isso porque inexiste contrato assinado, faturas, extratos, comprovantes ou qualquer outro documento em relação ao débito. Incumbiria ao fornecedor apresentar qualquer documento que demonstrasse a existência do débito, cumprindo com o disposto no art. 373, I do Código de Processo Civil. No caso, a Reclamante não reconhece a dívida, desta forma, incumbe a parte Requerida esta instruir sua contestação com provas irrefutáveis da existência da relação contratual, obrigação da qual não se desvencilhou. Sem a comprovação do débito, resta concluir que a inclusão nos órgãos de proteção ao crédito também é indevida. A inscrição indevida se trata de ato ilícito presumível, passível de reparação extrapatrimonial. Com a presença do dano moral, cumpre realizar algumas ponderações. A valoração do dano moral deve ser suficiente para atender ao caráter punitivo, pedagógico em relação a parte Requerida e compensatório em relação a parte Requerente. Os valores atribuídos devem estar dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, conforme as jurisprudências dominantes das I. Turmas Recursais do Estado do Mato Grosso. Em atenção ao caso concreto em que, tenho que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) é o suficiente para adequação da realidade fática do caso em tela e a reparação dos danos extrapatrimoniais experimentados. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, OPINO pela PARCIAL PROCEDÊNCIA da pretensão deduzida na petição inicial, confirmando a liminar concedida, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR inexistente o débito inscrito em R$ 184,66 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) discutido nos autos, em face da Requerente, devendo a parte Requerida retirar a restrição creditícia; b) CONDENAR a parte Requerida em indenizar moralmente a parte Requerente no valor de R$ 2.000,00 (três mil reais), com a incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, na forma do art. 389, parágrafo único do Código Civil, a partir da publicação desta sentença e juros de mora à taxa Selic, com a dedução do índice de atualização monetária acima aplicado, consoante o art. 406, §1º do Código Civil, a partir do evento danoso, ou seja, a data da inscrição do débito, conforme súmula 54 do STJ; Advirto que a apresentação de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios acarretará na aplicação da multa prevista no art. 1.026 §2º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas. Submeto o presente projeto de sentença a M.M. Juíza Togada para homologação, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Gabriel Panucci Rosa Juiz Leigo Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Patrícia Ceni Juíza de Direito. ------------------------------------------- C O N S U L T A D E B A L C A O SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO Consulta efetuada na: CDL CUIABA/MT ------------------------------------------- NOME: DORALICE ALVES PEREIRA DATA NASCIMENTO: 08/09/1969 CPF: 616.082.621-20 ------------------------------------------- RESULTADO ------------------------------------------- NADA CONSTA – CDL CUIABA/MT* Obs: *Não constam registros na Entidade consultante. ------------------------------------------- > Sem ocorrencia(s) de SPC > Sem ocorrencia(s) de Cheque Lojista ------------------------------------------- * Esta consulta apresenta informações de registros efetuados nas bases privadas do SPC Brasil e da Serasa. Demais informações, originadas de outros bancos privados ou públicos, devem ser acessadas junto aos órgãos de origem. ------------------------------------------- Baixe o Aplicativo SPC Consumidor na Loja de aplicativo do seu Smartphone e acompanhe de perto seu documento. ------------------------------------------- NUM.PROTOCOLO: 014.935.469.599-4 16/07/2025 13:56:32-horario de Brasilia-FIM -------------------------------------------

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Manoel Costantino De Almeida

ID: 256258089

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001084-27.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

MANOEL COSTANTINO DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA

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ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001084-27.2024.8.11.0024 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU:…

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Processo nº 1001569-02.2020.8.11.0013

ID: 316675319

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001569-02.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUINO ORIONE BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001569-02.2020.8.11.0013. INVENTARIANTE: IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI INVENTARIADO: NOEL SIMON COLONTONI Vistos…

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