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Processo nº 1001606-88.2023.8.11.0024

ID: 338380046

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-88.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS SANTOS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001606-88.2023.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento Certifico e Impulsiono o…

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Processo nº 1001606-88.2023.8.11.0024

ID: 338380064

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-88.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS SANTOS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001606-88.2023.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento Certifico e Impulsiono o…

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Gerson Silva Ferreira x Banco C6 S.A.

ID: 307481674

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-24.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERSON SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Despacho

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1001606-24.2025.8.11.0055. AUTOR: GERSON SILVA FERREIRA REU: BANCO C6 S.A. Vistos, Intimem-se as partes par…

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Doher Barbosa Nicolau e outros x Adelma Vargas e outros

ID: 282808026

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001606-20.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOHER BARBOSA NICOLAU MARIA DO ROCIO NATAL NICOLAU

Polo Passivo:

ADELMA VARGAS ANA MARIA BORGES JANOTTO JALMAR VARGAS JOSE JALMAR VARGAS MARIA ADELAIDE VARGAS VILSON ANTONIO JANOTTO

Despacho

Advogados:

NEMO ELOY VIDAL NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MATHIEU BERTRAND STRUCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FAGNER FRANCISCO CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE EMANUEL DA ROCHA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PANSIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANGELO DOMINGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE SIMIONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SCHNEIDER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

OSMAR SCHNEIDER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001606-20.2021.8.11.0037 Liquidação por Arbitramento Requerente: Espólio de Doher Barbosa Nicolau e Maria do Ro…

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Processo nº 1001606-51.2025.8.11.0046

ID: 291447336

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-51.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL HEITOR LINO XIMENES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1001606-51.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: REINALDO JORGE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL HEITOR LINO XI…

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Processo nº 1001606-98.2021.8.11.0108

ID: 258419907

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001606-98.2021.8.11.0108

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

EVELI LEITE BRANTD

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ASSUNCAO DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1001606-98.2021.8.11.0108 AUTOR(A): EVELI LEITE BRANTD REU: INSTITUTO NAC…

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Editora E Distribuidora Educacional S/A e outros x Maria Licia Groch

ID: 329375016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001606-40.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A UNIC SORRISO LTDA

Polo Passivo:

MARIA LICIA GROCH

Decisão

Advogados:

DINEIA DE SOUZA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1001606-40.2023.8.11.0040. Vistos, etc. Pois bem. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado nos Ids. 192034732/…

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Processo nº 1001606-54.2024.8.11.0024

ID: 256368186

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-54.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO DA SILVA BARROS

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LUCIANA ELUIZE WELTER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES NESPOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001606-54.2024.8.11.0024 EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA EX…

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Cassio H. C. Fortunato & Cia Ltda e outros x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 257028340

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001606-78.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO H. C. FORTUNATO & CIA LTDA CASSIO HENRIQUE CAMPOS FORTUNATO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Decisão

Advogados:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1001606-78.2025.8.11.0037 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CASSIO H. C. FORTUNATO & CIA LTDA e outros COOPERATIVA DE CRÉDITO PO…

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Processo nº 1001606-03.2023.8.11.0020

ID: 309452485

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001606-03.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENICE CRISTINA MORENO BALDO SANDRO ROGERIO BALDO PELOZATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLY BORGES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001606-03.2023.8.11.0020 Em virtude da certidão de ID 198640014, INTIME-SE a parte exequente para, em cinco dias, in… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001606-03.2023.8.11.0020 Em virtude da certidão de ID 198640014, INTIME-SE a parte exequente para, em cinco dias, indicar os dados bancários da parte beneficiada ou conta do patrono com poderes para recebimento dos valores a serem recebidos. Salienta-se que, como não houve impugnação da fazenda pública aos valores apresentados pela exequente, o saldo devedor homologado é o seguinte: R$ 62.860,18 pela condenação principal, sendo 50% para cada credor DENICE CRISTINA MORENO BALDO e SANDRO ROGÉRIO BALDO, no importe de R$ 31.430,09 para cada e; R$ 6.286,02 pela verba sucumbencial, cujo credor é Antunes Brandão Sociedade Individual de Advocacia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 44.697.158/0001-38. Com relação ao pedido para pagamento dos honorários contratuais, INDEFIRO a expedição direta de RPV/Precatório para fracionamento dos honorários contratuais, entretanto, AUTORIZO o destaque/reserva desses honorários para que, quando do depósito da verba, seja levantado diretamente ao patrono seu percentual acordado do valor principal, mediante apresentação do contrato e expedição de alvará. Com relação à verba sucumbencial, em se tratando de RPV/Precatório a ser expedido em favor de advogado (honorários advocatícios), atente-se para, quando da expedição do documento, verificar o pedido expresso para constar o nome e dados da PESSOA JURÍDICA e não da PESSOA FÍSICA, nos moldes do art. 85, § 15, CPC/2015, notadamente para fins tributários, observando-se, ainda, o que dispõe o art. 27, § 1º da Lei nº 10.833/15: “fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES”. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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