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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002022-26.2024.5.02.0605"

Processo nº 1002022-04.2025.8.11.0051

ID: 321890872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo: 1002022-04.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Polo Ativo: AMILTON SOUZA DE FREITAS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo legal, apresentar i… Ver mais

Processo nº 1002022-36.2025.8.11.0008

ID: 316762372
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002022-36.2025.8.11.0008. AUTOR(A): MARCIO DE REZENDE ANDRADE DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vi… Ver mais

Processo nº 1002022-93.2023.8.11.0044

ID: 310734535
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002022-93.2023.8.11.0044 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO SEBASTIAO ALVES DE LIMA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tendo em vista a concordância expressa do Instituto Naci… Ver mais

Processo nº 1002022-44.2024.8.11.0049

ID: 300862586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1002022-44.2024.8.11.0049 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRCEU APARECIDO MORETTO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Dirceu Aparecido Moretto… Ver mais

Processo nº 1002022-44.2024.8.11.0049

ID: 309685600
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002022-44.2024.8.11.0049 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DIRCEU APARECIDO MORETTO SENTENÇA Trata-se de ação civil pública ambiental. Após regular tramitação, sobreveio termo d… Ver mais

Processo nº 1013799-42.2025.8.11.0000

ID: 280936704
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1013799-42.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de agra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002022-54.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FRANCISCA DE LARA SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000103-32.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000103-32.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Rel… Ver mais
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