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Processo nº 1002077-63.2025.8.11.0015

ID: 261509763

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002077-63.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR KOWALESKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS

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WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI

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WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI

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ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1002077-63.2025.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte autora, por …

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Odiney Virgino Da Costa

ID: 299553952

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002077-58.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ODINEY VIRGINO DA COSTA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002077-58.2024.8.11.0028. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLIC…

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Processo nº 1002077-02.2025.8.11.0003

ID: 312334939

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002077-02.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RILDO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GIRALDI FARIA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1002077-02.2025.8.11.0003 RILDO FERREIRA ALVES - CPF: 040.910.111-79 (AUTOR(A)) 58.299.164 JEFERSON ANASTACIO DOS SANTOS - CNPJ: 58.299.164/0001-41 …

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Processo nº 1002077-72.2024.8.11.0088

ID: 260460684

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002077-72.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1002077-08.2025.8.11.0001

ID: 256963112

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002077-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VIVALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002077-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VIVALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚCARD S.A. Vist…

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Edson Kameo Takazono e outros x Athos Holding - Eireli e outros

ID: 329376971

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002077-89.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON KAMEO TAKAZONO OLGA SHIZUE KUROIVA TAKAZONO WALTAIR DE SOUZA

Polo Passivo:

ATHOS HOLDING - EIRELI FADUL BAIDA NETTO

Intimação

Advogados:

MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ

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JAKELINE APARECIDA WAINER

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ALEXANDRO COSTA PINHEIRO

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UEBER ROBERTO DE CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002077-89.2022.8.11.0008. AUTOR(A): EDSON KAMEO TAKAZONO LITISCONSORTES: OLGA SHIZUE KUROIVA TAKAZONO, WALTAIR DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002077-89.2022.8.11.0008. AUTOR(A): EDSON KAMEO TAKAZONO LITISCONSORTES: OLGA SHIZUE KUROIVA TAKAZONO, WALTAIR DE SOUZA REU: WAGNER VERA DE MOURA LITISCONSORTES: FADUL BAIDA NETTO, ATHOS HOLDING - EIRELI, M H O C DA ROCHA SEGURANCA Vistos... 1. Trata-se de Embargos de Declaração, pendente de pronunciamento judicial, opostos pela parte embargante (Id. 184160179), aduzindo, em síntese, contradição e omissão na r. sentença de Id. 182748427. 2. Os presentes embargos foram opostos dentro do prazo legal, sendo que o embargante narrou a existência de vício necessário de saneamento, consistente em contradições e omissões na r. sentença prolatada, requerendo o reconhecimento da nulidade da decisão que reincluiu o Sr. Fadul Baida Netto no polo passivo da ação de manutenção de posse e a reforma da sentença para imediata reintegração da posse. 3. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relato. DECIDO. 4. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório ou omisso, porventura existente na decisão em sentido amplo. 5. A sentença embargada apenas reafirmou a manutenção do polo passivo, situação jurídica que já tinha sido firmada e mantida pelo agravo de instrumento nº 56493/2013 (Id. 89914741/Pág. 591-595 – Processo nº 0001931-56.2008.8.11.0008), e confirmada, posteriormente, na decisão prolatada ao Id. 159583509 do respectivo feito, do qual as partes foram regularmente intimadas em 24 de junho de 2024, conforme mencionado nos itens 7 e 15 da r. sentença prolatada. 6. Sendo assim, os presentes embargos devem ser acolhidos tão apenas para esclarecer as razões pelas quais o Sr. Fadul Baida Netto foi incluído novamente no polo passivo da Ação de Manutenção de Posse, sob o nº 0001931-56.2008.8.11.0008, conexa à Ação de Reintegração de Posse sob o nº 1002077-89.2022.8.11.0008, na qual os autores também incluíram o Sr. Fadul desde o ajuizamento da ação. 7. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e os ACOLHO PARCIALMENTE, nos termos do art. 1.022, inc. I, do Novo Código de Processo Civil, para ESCLARECER a r. sentença proferida em Id. 182748440, passando a constar o seguinte: “71. Outrossim, no tocante à alegada nulidade da decisão surpresa que incluiu Fadul Baida Netto no polo passivo da Ação de Reintegração de Posse sob o nº 0001931-56.2008.8.11.0008 (Id. 159583509), conforme alhures mencionado (Itens 7 e 15 – relatório), cabe destacar que os então réus Bartolomeu Chaves Ribeiro, Sebastião Alves dos Santos e Milton Onofre da Silva foram consideradas partes ilegítimas para figurar no polo passivo da ação, por serem meros detentores/trabalhadores/empregados rurais do suposto possuidor da área, o requerido “Fadul Baida Neto”, conforme Agravo de Instrumento nº 56493/2013, julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. (Id. Id. 89914741/Pág. 591-595). 72. Aliás, foram os próprios autores que incluíram o Sr. Fadul Baida Neto no polo passivo de ambas as ações, quais sejam, a Ação de Manutenção de Posse, sob o nº 0001931-56.2008.8.11.0008 e a Ação de Reintegração de Posse sob o nº 1002077-89.2022.8.11.0008. 73. Isto posto, improcede a alegada nulidade pela decisão surpresa manifestada ao Id. 162343787, eis que as partes foram devidamente intimadas da decisão que reincluiu o Sr. Fadul Baida Netto no polo passivo da ação de manutenção de posse, sendo necessário registrar que sua exclusão anterior, por meio da decisão prolatada ao Id. 89914741/Pág. 615-619, restou sem efeito, eis que em contrariedade ao já citado agravo de instrumento nº 56493/2013 (Id. 89914741/Pág. 591-595, e posteriormente reafirmada pela decisão de Id. 159583509, de 19 de junho de 2024.” 8. No mais, a sentença objurgada se mantém em sua íntegra. 9. Intimem-se as partes. 10. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 03 de julho de 2025. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

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Processo nº 1002077-74.2022.8.11.0013

ID: 323997708

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002077-74.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BAIRRO DO JARDIM B VISTA MARIA LUCIA BRANCHER

Intimação

Advogados:

SYLVIO FEITOSA DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1002077-74.2022.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: DESAPROPRIAÇÃO (90) PARTE AUTORA: AUTOR(A): MU…

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Processo nº 1002077-02.2025.8.11.0003

ID: 321723798

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002077-02.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RILDO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GIRALDI FARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1002077-02.2025.8.11.0003 Considerando a diligência negativa, procedo com a intima…

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Anita Da Silva Pereira e outros x Antonio Vitor Pereira

ID: 261014485

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002077-75.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANITA DA SILVA PEREIRA ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCISCO VITALINO PEREIRA LUCIMARA PEREIRA MARCOS PEREIRA ZENILDA PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO VITOR PEREIRA

Decisão

Advogados:

CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO

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RAUL PASI DALMUT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002077-75.2024.8.11.0087. INVENTARIANTE: ZENILDA PEREIRA INVENTARIADO: ANTONIO VITOR PEREIRA Vistos. INTIMEM-…

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Processo nº 1002077-69.2025.8.11.0013

ID: 291727739

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002077-69.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRANIL DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1002077-69.2025.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: REQUERENT…

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