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Processo nº 1002159-24.2025.8.11.0006

ID: 326539521

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-24.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JADERSON RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1002159-94.2025.8.11.0015

ID: 258212107

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002159-94.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAILTON TRINDADE BARBOSA

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON MOREIRA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Processo: 1002159-94.2025.8.11.0015 Impulsionamento por Certidão Considerando que o Réu RAILTON TRINDADE BARBOSA -…

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Processo nº 1002159-24.2025.8.11.0006

ID: 339754814

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-24.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JADERSON RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1002159-37.2024.8.11.0013

ID: 297753431

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-37.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONCALVES REIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

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IVAIR BUENO LANZARIN

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ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1002159-37.2024.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: REQUERENTE: VALTER GONCALVES REIS - ADVOGADOS DO(A) REQUERE…

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Processo nº 1002159-26.2024.8.11.0049

ID: 324468320

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1002159-26.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROCHA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA

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MYLENA ALVES ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE VILA RICA Processo nº 1002159-26.2024.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade intimem-…

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Processo nº 1002159-60.2021.8.11.0007

ID: 325355144

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002159-60.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1002159-60.2021.8.11.0007. EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA EXECUTADO: ISAIAS V…

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Alessandro Franca De Miranda

ID: 327068481

Tribunal: TJMT Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002159-86.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ALESSANDRO FRANCA DE MIRANDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1002159-86.2020.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1002159-86.2020.8.11.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1002159-86.2020.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1002159-86.2020.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Alessandro França de Miranda Data e Horário: Terça-feira, 01 de julho de 2025, 14h. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça Substituto: Natanael Moltocaro Fiúza Defesa do réu: David Brandão Martins – Defensor Público Réu: Alessandro França de Miranda DELIBERAÇÃO FINAL DO MM. JUIZ: Vistos, etc.: Por entender medida de segurança imprescindível nas audiências por videoconferência realizadas na Penitenciária Central do Estado, cuja necessidade foi justificada devido a grande circulação de presos nas salas passivas da penitenciária, DEIXO de aplicar o disposto na súmula vinculante nº 11 do STF (TJMT, HC 29461/2016; HC 115802/2015 e HC n. 1030165-93.2024.8.11.0000). Aberta audiência de instrução e julgamento, que se deu por meio de videoconferência, passou-se a colheita do interrogatório do réu: ALESSANDRO FRANÇA DE MIRANDA, bem como a inquirição das testemunhas arroladas em comum pelas partes: PM WELLITON LEAL LIMA e PM LUÍS PAULO SILVA MIRANDA DE SOUSA. Considerando que os autos estão instruídos com o laudo definitivo da droga (Id. 397887714, fls. 23-25), DETERMINO que encaminhe os autos com vista primeiramente ao Ministério Público e depois a Defesa para que apresentem seus memoriais finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. Posterior a isso, certifique a Sr.ª Gestora quanto ao cumprimento das diligências requeridas quando da oferta da denúncia e em seguida, retorne-me conclusos para sentença. Cumpra-se. NADA MAIS. Mandou, então, o MM. Juiz que encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai assinado por todos. Eu, ____________, Ana Clara Figueiredo Silva, Estagiária, que o digitei e assino. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente)

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Processo nº 1002159-16.2025.8.11.0041

ID: 330394608

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002159-16.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002159-16.2025.8.11.0041. DEPRECANTE: 39ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL REQUER…

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Processo nº 1002159-13.2019.8.11.0013

ID: 333970511

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-13.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. K. F. N. MIRLEY DA SILVA FLORES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

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PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002159-13.2019.8.11.0013. EXEQUENTE: A. K. F. N. REPRESENTANTE: MIRLEY DA SILVA FLORES EXECUTADO: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1002159-43.2024.8.11.0011

ID: 278865737

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002159-43.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1002159-43.2024.8.11.0011. INVENTARIANTE: LEONICE ALVES DE LIMA DE CUJUS: SANTINHA MARIA ALVES INVENTARIADO: ANTE…

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