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Processo nº 1002214-73.2024.8.11.0017

ID: 294687257

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002214-73.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHÕES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1002214-74.2024.8.11.0049

ID: 320923555

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002214-74.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1002214-74.2024.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que di…

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Processo nº 1002214-74.2024.8.11.0049

ID: 258083955

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002214-74.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE VILA RICA Processo nº 1002214-74.2024.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE DILIGÊNCIA(S) Nos termos da legislação vigente, bem como por tratar-…

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Henrique Bitencourt x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 258328714

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002214-46.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BITENCOURT

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ODONTOPREV S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AZIANI GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002214-46.2023.8.11.0005. REQUERENTE: HENRIQUE BITENCOURT REQUERIDO: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. VISTOS…

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Processo nº 1002214-88.2021.8.11.0046

ID: 331426620

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-88.2021.8.11.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ODELCIO PANEBECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODELCIO PANEBECKER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOVENTINO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002214-88.2021.8.11.0046 RECORRENTE(S): ESPÓLIO DE ODELCIO PANEBECKER registrado(a) civilmente como ODELCIO PA…

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Processo nº 1002214-88.2021.8.11.0046

ID: 331426639

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-88.2021.8.11.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADNIR ROGERIO MARIA ALVARINA JORDANI MARIA DULCE MARIA DAL PRA FERNANDO MARIA RENAN PASTORI SELOI DA SILVA MARIA SERGIO DAL PRA

Decisão

Advogados:

JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA VIOLATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002214-88.2021.8.11.0046 RECORRENTE(S): ESPÓLIO DE ODELCIO PANEBECKER registrado(a) civilmente como ODELCIO PA…

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Processo nº 1002214-57.2024.8.11.0087

ID: 258045597

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-57.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO PAVLAK BERNARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002214-57.2024.8.11.0087 APELANTE: OLIMPIO PAVLAK BERNARDI APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por OLIMPIO P… APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002214-57.2024.8.11.0087 APELANTE: OLIMPIO PAVLAK BERNARDI APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por OLIMPIO PAVLAK BERNARDI, contra a sentença prolatada pelo Juízo Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte, que, nos autos da Embargos à Execução n. 1002214-57.2024.8.11.0087, por ele proposta em face do Banco do Brasil, em razão da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. 1000353-36.2024.8.11.0087, rejeitou liminarmente os embargos à execução, por entender que foram opostos de forma intempestiva. O pedido de justiça gratuita foi indeferido (id. 274451351), sendo o apelante intimado para efetuar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, com possibilidade de parcelamento, sob pena de deserção. O apelante, contudo, manteve-se inerte (id. 280796350). É o relatório. Decido. Em sede decisória, considerando a ausência de recolhimento do preparo dentro do prazo legal, impõe-se a aplicação da penalidade prescrita no art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, culminando no não conhecimento do recurso interposto. A doutrina processualista de Luiz Guilherme Marinoni corrobora tal entendimento ao esclarecer que o preparo, enquanto requisito extrínseco de admissibilidade recursal, deve ser comprovado no momento da interposição do recurso, sendo legítimo o não conhecimento do recurso quando, após expressa intimação quanto à necessidade de seu recolhimento, a parte permanece inerte. “1. Preparo. [...] Cuida-se de requisito extrínseco de admissibilidade recursal. O preparo, quando exigido, deve ser comprovado no momento de interposição do recurso [...]. 3. Deserção. Viola o dever de diálogo, cujo fundamento está no direito fundamental ao contraditório (art. 5º, LV, CF), a decretação de deserção do recurso sem que a parte tenha sido previamente intimada para efetivar o preparo. [...] Apenas quando não preparado o recurso depois de expressamente indicada a sua necessidade é que se legitima o seu não conhecimento.” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 11ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010) (destaquei). Diante disso, ante a inobservância do requisito de admissibilidade concernente ao preparo recursal, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fulcro no art. 51, inciso L, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como nos arts. 932, inciso III e 1.007, caput, do Código de Processo Civil. Cuiabá/MT, data informada no sistema. Des. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro

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Murilo Seidel Barzagui x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311608931

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002214-45.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SEIDEL BARZAGUI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALYSSON SANTANA MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002214-45.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: MURILO SEIDEL BARZAGUI POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A…

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Processo nº 1002214-20.2022.8.11.0025

ID: 308083453

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002214-20.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA HATSCHBACH DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1002214-20.2022.8.11.0025 EXEQUENTE: ADRIANA HATSCHBACH DE FREITAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajui…

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Processo nº 1002214-51.2025.8.11.0013

ID: 291693388

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002214-51.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIRA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1002214-51.2025.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: REQUERENT…

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