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Processo nº 1002224-98.2024.8.11.0088

ID: 257202281

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002224-98.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FEITOZA DE SOUZA BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ-MT NÚMERO DO PROCESSO: 1002224-98.2024.8.11.0088 AUTOR(A): SEBASTIANA FEITOZA DE SOUZA BARROSO ADVOGADO DO(A) AUTOR(A): KAREN ALINE GAJAR…

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Processo nº 1002224-50.2024.8.11.0007

ID: 331734979

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002224-50.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES BATISTA DO NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE JULIANO PERES PERES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE JULIANO PERES PERES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1002224-50.2024.8.11.0007 ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. MOISES BATISTA DO NASCIMENTO IMPULSIONAMENTO POR CERTI…

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Processo nº 1002224-23.2025.8.11.0037

ID: 334745448

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002224-23.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

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BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

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GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1002224-23.2025.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO LIOMA…

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Processo nº 1002224-67.2025.8.11.0087

ID: 333772841

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002224-67.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO

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ALCIONE ADAME

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002224-67.2025.8.11.0087. REQUERENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME REQUERIDO: ALINE FERNAND…

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Processo nº 1002224-14.2025.8.11.0040

ID: 263170138

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002224-14.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

G. G. V. GUSTAVO OLIMPIO VILLANI LETICIA GABARDO WIERZYNSKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO BONFANTI TREIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002224-14.2025.8.11.0040. AUTOR: GUSTAVO OLIMPIO VILLANI, LETICIA GABARDO WIERZYNSKI, G. G. V. REQUERIDO: AZUL…

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Bruno Barbosa Racoski x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 313816296

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002224-41.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARBOSA RACOSKI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JOICYLENE RUFINA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002224-41.2021.8.11.0044 EXEQUENTE: BRUNO BARBOSA RACOSKI EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Trata-se de adimplemento …

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Processo nº 1002224-47.2024.8.11.0105

ID: 312806589

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002224-47.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO JUSTINO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1002224-47.2024.8.11.0105 Não havendo preliminar a ser apreciada ou questão prejudicial ou irregularidade a serem a…

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Itaú Unibanco Holding S.A. x Moises Batista Do Nascimento

ID: 319663523

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002224-50.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

MOISES BATISTA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

ANDRE JULIANO PERES PERES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE JULIANO PERES PERES

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JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002224-50.2024.8.11.0007 AUTOR(A): ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. REU: MOISES BATISTA DO NASCIMENTO Primeiramente, certi… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002224-50.2024.8.11.0007 AUTOR(A): ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. REU: MOISES BATISTA DO NASCIMENTO Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no Id 157076727. Após, proceda à evolução de classe para cumprimento de sentença com as devidas retificações. Determino a intimação da executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a carta de anuência para levantamento de protesto bem como proceda com o cancelamento da transferência do veículo, retornando a propriedade ao exequente. Ademais, considerando a natureza indenizatória das astreintes, uma vez que houve o descumprimento da obrigação pela parte executada, possível a sua execução nestes autos. Senão, vejamos: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - ASTREINTES - EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS - DESNECESSIDADE - EFETIVIDADE E CELERIDADE. Não há óbice legal ao processamento da execução de astreintes nos mesmos autos do cumprimento de sentença da obrigação de fazer. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 19156108920248130000 1.0000 .24.191540-4/001, Relator.: Des.(a) Shirley Fenzi Bertão, Data de Julgamento: 17/07/2024, 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/07/2024).” Portanto, em igual prazo, deverá o executado efetuar(em) o pagamento da dívida, observando-se que as astreintes serão limitadas ao montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do acórdão Id 175063340. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) executado(s), caso queira(m), apresente(m) impugnação, na forma do art. 525, do CPC. Ressalto que não há incidência de multa e honorários no caso de execução de astreintes. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário ou impugnação, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente. Alta Floresta–MT, data registrada no sistema. ALEXANDRE SÓCRATES MENDES - Juiz de Direito -

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Processo nº 1002224-02.2022.8.11.0078

ID: 261620913

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002224-02.2022.8.11.0078

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO SANTANA DE OLIVEIRA CLAUDINEI SILVA SALES CLEITON SILVA SALES EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA KAIRA SANTANA DA SILVA KATIA JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALLY EDUARDA DE OLIVEIRA DANTAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002224-02.2022.8.11.0078 REQUERENTE: KAIRA SANTANA DA SILVA e outros (5) ESPÓLIO: CATARINA SANTANA DE OLIVE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002224-02.2022.8.11.0078 REQUERENTE: KAIRA SANTANA DA SILVA e outros (5) ESPÓLIO: CATARINA SANTANA DE OLIVEIRA Vistos e examinados. KAIRA SANTANA DA SILVA, KATIA JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, ALEXSSANDRO SANTANA DE OLIVEIRA, CLAUDINEI SILVA SALES, CLEITON SILVA SALES e EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, qualificadas nos autos, requereram a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantar montantes em contas do FGTS deixados pela falecida CATARINA SANTANA DE OLIVEIRA – mãe dos requerentes. A inicial foi recebida ao id. 94558253. A CEF apresentou informações ao id. 101993443, confirmando a existência do valor de R$4.877,17. É o que merece registro. DECIDO. Depreende-se que existe saldo nas contas vinculadas do FGTS de titularidade da falecida “CATARINA SANTANA DE OLIVEIRA”, devendo ser deferido o pleito formulado, já que as requerentes são filhos da falecida. A bem ver, verificando que não deve ocorrer lide em casos tais, já que se cuida de procedimento de jurisdição voluntária, ausente ainda notícia a respeito de controvérsia, o caso é de acolhimento do pedido. De fato, os documentos acostados aos autos comprovam a legitimidade dos requerentes à pretensão e a existência de numerário em contas bancárias vinculadas de titularidade do extinto. A certidão de óbito, por sua vez, é documento que goza de fé-pública, comprova o passamento, sendo certo que o objetivo do presente se esgota com o levantamento de numerário. Isto posto, com fulcro no Art. 487, inciso I do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com a resolução de mérito para o fim de autorizar os requerentes, KAIRA SANTANA DA SILVA, KATIA JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, ALEXSSANDRO SANTANA DE OLIVEIRA, CLAUDINEI SILVA SALES, CLEITON SILVA SALES e EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, a levantarem o numerário existente nos termos estritos da petição inicial e da Lei 6.858/80. Transitada em julgado, expeça-se alvará e, após, arquivem-se os autos. Sem custas. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação Portaria CGJ N. 35/2025-GAB-CGJ

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Processo nº 1002224-14.2025.8.11.0040

ID: 275241201

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002224-14.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

G. G. V. GUSTAVO OLIMPIO VILLANI LETICIA GABARDO WIERZYNSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BONFANTI TREIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002224-14.2025.8.11.0040 POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO OLIMPIO VILLANI e outros (2) POLO PASSIVO: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 - JEC Sorriso Data: 17/06/2025 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Sorriso" e escolher a sala "Sala Virtual 1 - Sorriso" e clicar em "acessar" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente na SALA PASSIVA localizada no NPJ da FACULDADE ANHANGUERA SORRISO (antiga UNIC), Endereço: Av. Noêmia Tonello Dalmolin, 2499 - Parque Universitário, Sorriso - MT, 78893-110 ou ao FÓRUM DA COMARCA DE SORRISO, NA SALA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no endereço: RUA CANOAS, 641, CENTRO, COMARCA DE SORRISO/MT, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE SORRISO: - E-mail: sor.4vara@tjmt.jus.br; - Telefone fixo: (66) 3545-8400; - Celular (das 13h às 18h): (65) 9 9227-8048.

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