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Processo nº 1002370-68.2022.8.11.0005

ID: 276202752

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-68.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA HUBNER DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CALEBE PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALEBE PEREIRA DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002370-68.2022.8.11.0005. EXEQUENTE: JESSICA HUBNER DA SILVA SOUZA EXECUTADO: MARINEY RODRIGUES FIN VISTOS. Segue…

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Processo nº 1002370-28.2020.8.11.0041

ID: 282243818

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-28.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA HOFFMANN PEDROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ULIANO HAUBERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL FERREIRA DE LORETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA GROSSI ZUFFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Cristiane Soares Farias x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 336484588

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-69.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOARES FARIAS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

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SIDNEY SILVA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1002370-69.2025.8.11.0003. Ação: Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais.…

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Processo nº 1002370-16.2020.8.11.0045

ID: 315052860

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002370-16.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Decisão

Advogados:

ARINILSON GONCALVES MARIANO

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CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

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JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA

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MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002370-16.2020.8.11.0045. AUTOR(A): CHRISTIANE ALVES REU: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vistos…

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Gustavo Henrique Ribeiro Pascoal x Joao Antonio Fagundes Neto e outros

ID: 306455865

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002370-37.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO FAGUNDES NETO ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA 1002370-37.2023.8.11.0004 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASC…

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Processo nº 1002370-82.2024.8.11.0010

ID: 332338810

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002370-82.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença 1002370-82.2024.811.0010 Exequente - Georges Habib Naoum junior Executado - Estado de Mato Grosso Correção Monetária Valores atualizados utilizando EC 113/2021 até 01/12/2021,…

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Processo nº 1002370-37.2025.8.11.0046

ID: 335991771

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002370-37.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA EDUARDA MATOS SILVA GALHARDE MATAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA MATHEUS GALHARDE PICCOLO THIAGO EUCLIDES UBEDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 1002370-37.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: MATAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros (3) REPRESENTANTES POLO…

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Processo nº 1002370-58.2024.8.11.0018

ID: 331799789

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-58.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TONI FERNANDES SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BARELA IORI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANI NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002370-58.2024.8.11.0018. REQUERENTE: JOAO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos,…

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Jose Henrique Borges Leal x Lib Truck Protection Beneficios E Socorro Mutuo

ID: 257173121

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002370-56.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE BORGES LEAL

Polo Passivo:

LIB TRUCK PROTECTION BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LORENZZATTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1002370-56.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Decisão. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOSE HENRIQUE BORGES LEAL em face de LIB TRUCK PROTECTION BENEFÍCIOS E… Autos nº 1002370-56.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Decisão. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOSE HENRIQUE BORGES LEAL em face de LIB TRUCK PROTECTION BENEFÍCIOS E SOCORRO MÚTUO, ambos devidamente qualificados nos autos, no qual as partes celebraram acordo. Consta dos autos que, após a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, foi determinada a indisponibilidade de valores mantidos em aplicações financeiras da Executada, com bloqueio parcial do montante executado, por meio do Sistema Sisbajud. Em seguida, o Exequente opôs embargos de declaração contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. No entanto, diante da composição amigável entre as partes, deixo de apreciar os embargos, em razão da preclusão lógica decorrente do acordo celebrado. No referido acordo, a Executada concordou com os valores bloqueados para fins de satisfação parcial da obrigação. Decido. Tratando-se de direitos disponíveis, de livre renúncia e modulação pelos titulares, nada obsta que se avalize o ajuste. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas Partes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e DECLARO suspensa a presente execução, nos termos do art. 922, do CPC. ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, dando-se baixa no relatório estatístico, até ulterior manifestação de qualquer das Partes ou até o advento do prazo prescricional, contado a partir do levantamento da suspensão. No advento do prazo prescricional, nos termos do art. 921, § 5º do CPC, INTIMEM-SE as Partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à pertinência do prosseguimento do feito. Sem prejuízo, AUTORIZO o levantamento dos valores bloqueados em favor do Exequente. Para tanto, EXPEÇA-SE alvará de transferência para a conta indicada no ID 190300905 - Pág. 1. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 14 de abril de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito

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Me Consultoria Ltda x Ezil Ramos De Moraes e outros

ID: 334676933

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-72.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

EZIL RAMOS DE MORAES GLAUCILENE RAMOS DA SILVA MORAES

Decisão

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1002370-72.2025.8.11.0002 CREDOR: ME CONSULTORIA LTDA DEVEDOR: EZIL RAMOS DE MORAES e outros Vistos. Em p… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1002370-72.2025.8.11.0002 CREDOR: ME CONSULTORIA LTDA DEVEDOR: EZIL RAMOS DE MORAES e outros Vistos. Em petição de id. 197414085 a parte exequente requereu a penhora de ativos financeiros dos executados, através do SISBAJUD. De acordo com art. 246 do Código de Processo Civil: "Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça." A citação é ato de comunicação processual e deve ser revestido de formalidade e cautela, para se evitar futuras nulidades. E contanto que garantido os preenchimento dos requisitos de autenticação, terá validade a citação na modalidade digital. A citação por aplicativo de mensagem Whatsapp, para a validade, exige 3 (três) elementos indutivos da autenticidade do destinatário: - número de telefone; - confirmação escrita; e, - foto individual (STJ – 5ª T - HC 641.877/DF - rel. Ministro RIBEIRO DANTAS – j. 9/3/2021 - DJe 15/3/2021). Nos termos do artigo 8º da Resolução 354 do CNJ e do Provimento TJMT/CGJ nº 27/2022, a citação por meio eletrônico é válida quando assegura que o destinatário tomou ciência inequívoca do ato. Ou seja, desde que se tenha certeza do recebimento da mensagem pelo demandado destinatário com conhecimento do inteiro teor da petição inicial e da decisão que ordenou a citação com advertências da lei, a citação via aplicativo de mensagem será válida. Observo que, nestes autos, tais requisitos não foram observados (id. 196262151, 196262155). Desta forma, declaro nulo o referido ato. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereço atualizado da parte requerida, para o fim de possibilitar sua citação. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

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