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Processo nº 1002395-52.2025.8.11.0013

ID: 292771759

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002395-52.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INACIR BRUSTOLON

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1002395-52.2025.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: REQUERENTE: INACIR BRUSTOLON - ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: THIAGO MOREIRA RODRIGUES - MT…

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Processo nº 1002395-78.2022.8.11.0006

ID: 260073341

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002395-78.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES REGIAO MT

Intimação

Advogados:

BRENDA LOBATO LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo: 1002395-78.2022.8.11.0006 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIND D…

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Processo nº 1002395-80.2016.8.11.0041

ID: 308746005

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002395-80.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ZANARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1002395-80.2016.8.11.0041

ID: 308746008

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002395-80.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1002395-20.2018.8.11.0006

ID: 275728155

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002395-20.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 1002395-20.2018.8.11.0006; Valor causa: R$ 1.929,70; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Honorários…

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Processo nº 1002395-20.2018.8.11.0006

ID: 277287625

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002395-20.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1002395-20.2018.8.11.0006; Valor causa: R$ 1.929,70; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…

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Claudia Francisca Dos Santos Viana x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 330702256

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002395-70.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FRANCISCA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO VILELA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA FORTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002395-70.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Diante do aceite ao encargo pericial e da apresentação da proposta de…

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Processo nº 1002395-77.2025.8.11.0037

ID: 334745418

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002395-77.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1002395-77.2025.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE D…

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Benedita Fatima De Camargo x Banco Pan S.A.

ID: 257379099

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002395-84.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FATIMA DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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RICARDO OLIVEIRA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1002395-84.2024.8.11.0046 AUTOR(A): BENEDITA FATIMA DE CAMARGO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos, etc. Processo e… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1002395-84.2024.8.11.0046 AUTOR(A): BENEDITA FATIMA DE CAMARGO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos, etc. Processo em ordem, sem vícios ou irregularidades pendentes de saneamento, presentes estando os pressupostos processuais de existência e de validade da relação constituída, bem como as correlatas condições da ação. No que tange a impugnação da gratuidade de justiça deferida ao requerente, a parte requerida não trouxe fatos e provas que comprovem tal revogação. Pelo que mantenho os benefícios da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Outrossim, deixo de apreciar, neste momento, a alegação de prática de advocacia predatória/temerária, considerando que eventual irregularidade poderá ser objeto de representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil pela própria parte requerida. Ainda, REJEITO a preliminar de indeferimento da petição inicial por ausência de documentos essenciais, uma vez que a parte autora instruiu adequadamente a exordial, apresentando os documentos necessários à compreensão da demanda e ao regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Ultrapassadas as questões preliminares, INTIMEM-SE as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem especificando as provas que entendem necessárias ao deslinde do feito, justificando expressamente suas respectivas pertinências e razões específicas para cada meio probatório, sob pena de indeferimento. Ressalta-se que o entendimento deste Juízo é que as partes são intimadas para especificarem as provas que entendem necessárias e explicarem o motivo de cada requerimento, para que este Juízo entenda a imprescindibilidade de cada meio probatório requerido. Após, decorrido o prazo acima, venham os autos CONCLUSOS para as devidas deliberações e início da fase instrutória ou a colheita de outros elementos probatórios. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Comodoro/MT, data da assinatura digital. VINICIUS PAIVA GALHARDO Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1002395-78.2022.8.11.0006

ID: 255881196

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002395-78.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES REGIAO MT

Intimação

Advogados:

BRENDA LOBATO LOPES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002395-78.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIND D… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002395-78.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES REGIAO MT Vistos. Considerando a avaliação dos bens 1 (um) ar-condicionado da marca Springer Midéa 22 BTU'S, avaliado em R$ 3.000,00, e 1 (uma) impressora Laser M 1132 MFP HP, avaliada em R$ 1.200,00 DEFIRO o pedido formulado no id n° 182970431, de modo que NOMEIO para o leilão do bem imóvel submetido à constrição judicial, o Leiloeiro LUIZ BALBINO DA SILVA leiloeiro Rural matriculado na FAMATO sob n.º 66/2013, o qual deverá ser intimada acerca da nomeação, para que, em anuindo com o encargo, manifestar sua aceitação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. FIXO o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a título de comissão à leiloeira, cujo valor deverá ser adimplido pelo arrematante. Em caso de suspensão ou cancelamento antes da data designada, deverá o comitente leiloeiro ser ressarcido das custas que advir com a divulgação e demais atos preparatórios, devidamente comprovados, encargo este que deverá ser suportado pelo executado (art. 40, Decreto nº 21.981/32). DETERMINO ainda que se DESIGNEM datas e horários para realização do leilão judicial que será realizado no átrio do edifício do Fórum local, devendo os editais serem expedidos com observância plena aos artigos 881, 886 e 887 do Código de Processo Civil, bem como ao Capítulo 6, Seção 7, da CNGC. Nos termos do artigo 887, § 4º, do Estatuto Adjetivo Civil e, visando atender às peculiaridades da Comarca, DETERMINO que os editais sejam divulgados na Rádio Comunitária local, no espaço destinado à utilidade pública. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cáceres-MT, datado e assinado digitalmente. Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima Juíza de Direito

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