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Processo nº 1002480-94.2025.8.11.0059

ID: 299837989

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO LEMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARITA PEREIRA ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO LEMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1002480-74.2025.8.11.0001

ID: 258308500

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002480-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ JUIZADO UNIFICADO DE CUIABÁ – DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES - Endereço: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s…

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Processo nº 1002480-94.2025.8.11.0059

ID: 291049660

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO LEMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARITA PEREIRA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO LEMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1002480-73.2022.8.11.0003

ID: 334014014

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002480-73.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS MARIS CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1002480-73.2022.8.11.0003. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que na fase de conhecimento foi decretada a revelia do devedor, vez que citado pessoalmente quedou-se inerte; nesta f…

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Processo nº 1002480-94.2025.8.11.0059

ID: 309581786

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO LEMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARITA PEREIRA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002480-94.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO LEMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Jcn De Sao Joao Da Boa Vista Participacoes Ltda. x Dagoberto Carlos e outros

ID: 338425770

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002480-47.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JCN DE SAO JOAO DA BOA VISTA PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

DAGOBERTO CARLOS RENATO STUCH

Decisão

Advogados:

VINICIUS CHICONI LIBERATO

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GILBERTO LOPES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELTON ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002480-47.2022.8.11.0044 EXEQUENTE: JCN DE SAO JOAO DA BOA VISTA PARTICIPACOES LTDA. EXECUTADO: DAGOBERTO CARLOS, RENA…

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Processo nº 1002480-15.2019.8.11.0024

ID: 258767618

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002480-15.2019.8.11.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLARICE PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002480-15.2019.8.11.0024 EXEQUENTE: CLARICE PEREIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 1002480-63.2025.8.11.0037

ID: 338336021

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002480-63.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

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DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

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EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1002480-63.2025.8.11.0037 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE D…

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Processo nº 1002480-47.2024.8.11.0086

ID: 316016984

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002480-47.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA NEUMANN PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON MACHADO BARRETO

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GUSTAVO RIBEIRO TERUEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1002480-47.2024.8.11.0086. REQUERENTE: MARIA CRISTINA NEUMANN PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1002480-47.2024.8.11.0086. REQUERENTE: MARIA CRISTINA NEUMANN PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Na forma do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. Havendo insurgência com os cálculos apresentados pela parte Exequente, façam os autos conclusos para deliberação. Em havendo concordância com a importância executada ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados junto ao Cumprimento de Sentença, determinando a expedição da respectiva Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório. Após, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo legal, nos termos do art. 11 da Resolução n. 458/2017-CJF, com redação “in verbis”: “Art. 11. Tratando-se de precatório ou RPV’s, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.” Com o pagamento e sem nenhuma insurgência, DETERMINO à expedição de alvará judicial para liberação de valores em favor da parte Exequente, quando, então, intime-a para apresentar os dados bancários necessários para a liberação, caso ainda não tenham sido apresentados. INFORMO que por determinação do TJMT os alvarás serão físicos a partir de janeiro de 2023, assim, a secretaria para expedir o alvará. Ressalto que, caso a parte Exequente apresente o contrato de honorários e solicite a expedição do Precatório/RPV com os honorários contratuais destacados, DEFIRO, desde logo, a expedição deste pela Secretaria Judicial, nos moldes do at. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, na forma dos artigos 34, XX, da Lei 8.906/94 e 36, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Com urgência. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

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Processo nº 1002480-21.2025.8.11.0051

ID: 329989212

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002480-21.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILVA SOUZA

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EDENICIO AVELINO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES PROCESSO n. 1002480-21.2025.8.11.0051 Valor da causa: R$ R$ 23.451,10 ESPÉCIE: [Pessoa com Deficiência, Tutela de Urgência] POLO ATIVO: Nome: MARIA MADALENA RODRIGUES DE FREITAS Endereço: Rua José Patrício dos Santos, QD 13, LT 32, Loteamento Santa Rosa, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78846-086 ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDENICIO AVELINO SANTOS, PATRICIA SILVA SOUZA POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES DA PERÍCIA que designo para o dia 20/08/2025 às 11H:40min, em sala própria no Fórum desta Comarca de Campo Verde-MT, conforme contato com a perita, Soraya Kaffashi Soares Castro, CRM/MT 2311, bem como para que, dentro de 5 (cinco) dias, apresentem quesitos e indiquem seus assistentes técnicos, devendo a parte requerente se apresentar para a perícia na data e horário designados portando todos os seus exames e documentos pessoais. OBS.: A PARTE SERÁ ATENDIDA CONFORME HORÁRIO CONSTANTE DO MANDADO E NÃO POR ORDEM DE CHEGADA.. CAMPO VERDE-MT, 18 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) NEUSA DOS SANTOS SOARES ALENCAR Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1. Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2. A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3. As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC). OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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