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Processo nº 1002566-25.2025.8.11.0040

ID: 258293429

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002566-25.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DE MELO SANTANA JURCELINO MARTINS DUARTE

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002566-25.2025.8.11.0040. AUTOR: COLEGIO VINICIUS DE MORAES LTDA - EPP REU: JURCELINO MARTINS DUARTE, ALINE DE…

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Processo nº 1002566-82.2025.8.11.0021

ID: 331564735

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002566-82.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

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DARLEY DA SILVA CAMARGO

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JOAO OLIVEIRA DE LIMA

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EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO PJE nº 1002566-82.2025.8.11.0021 VISTOS. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimen…

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Processo nº 1002566-73.2024.8.11.0003

ID: 338654737

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002566-73.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS FLORES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUZIMAR DA CRUZ MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1002566-73.2024.8.11.0003 Considerando os termos do despacho ID 202431394, intimo …

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Processo nº 1002566-96.2022.8.11.0018

ID: 291645766

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002566-96.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA ALBERTINI COLET

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002566-96.2022.8.11.0018. EXEQUENTE: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE J…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt x Luciano Wrobel

ID: 330135605

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002566-38.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

LUCIANO WROBEL

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1002566-38.2022.8.11.0005 VISTOS. Denota-se dos autos ter a parte exequente pugnado pela desistência do presente feit…

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Banco Do Brasil S.A. x Fabiola Silva

ID: 332428972

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002566-32.2023.8.11.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

FABIOLA SILVA

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1002566-32.2023.8.11.0028 Exequente: BANCO DO BRASIL S.A. Executado: FABIOLA S…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Ketolly Cristina Soares Fernandes

ID: 311312482

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002566-65.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

KETOLLY CRISTINA SOARES FERNANDES

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002566-65.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA POLO PASSIVO: KETOLLY…

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Carol Supermercados Eireli - Epp x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 306446143

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002566-67.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002566-67.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ENERGISA MA…

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Thamirys De Freitas Silva x Delta Air Lines Inc

ID: 278603029

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002566-49.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAMIRYS DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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PATRICK VALLE AREAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002566-49.2024.8.11.0011. AUTOR(A): THAMIRYS DE FREITAS SILVA REU: DELTA AIR LINES INC Vistos. Não há questões pr…

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Processo nº 1002566-89.2025.8.11.0051

ID: 338697891

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002566-89.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE REFATI KERN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA

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Processo nº 1002566-89.2025.8.11.0051 Cumprimento provisório de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por MARIA ALICE REFATI KERN em face do ESTADO DE MATO GR… Processo nº 1002566-89.2025.8.11.0051 Cumprimento provisório de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por MARIA ALICE REFATI KERN em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, já devidamente qualificados. Intimados para darem cumprimento à tutela provisória de urgência os entes executados quedaram-se silentes, razão pela qual foi procedido ao bloqueio de verbas públicas suficientes para custear o tratamento de saúde da parte exequente. Devidamente intimados acerca da constrição, os executados, novamente, nada manifestaram. Os autos vieram conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, considerando que a parte executada foi intimada para se manifestar sobre o bloqueio efetivado em sua conta bancária e não apresentou impugnação, aliado ao fato de que o valor sequestrado é suficiente para custear a aquisição do medicamento, não há razão para o prosseguimento do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil[1]. Por conseguinte, EXPEÇA-SE in continenti o competente alvará eletrônico para liberação dos valores bloqueados, os quais deverão ser transferidos para a conta bancária indicada pelo exequente: Fundo da Saúde Municipal de Campo Verde/MT; Caixa Econômica Federal; AG 3384-7; C/C 83-0; CNPJ 97.519.225/0001-90. NOTIFIQUE-SE a secretária de saúde para prestar contas, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido tal prazo, EXTRAIA-SE cópia dos autos e ENCAMINHE-SE ao Ministério Público para as providências que entender pertinentes. Sem custas e despesas processuais. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Após, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE em caráter de urgência, expedindo-se o necessário. Campo Verde/MT, 29 de julho de 2025. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito [1] Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...]. II - a obrigação for satisfeita; [...].

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