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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 293118259

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002581-76.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

(Processo 1002581-76.2023.8.11.0003) Vistos etc. Antes de apreciar o pedido constante no Id. 189466940, intime a parte ré para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo o petitório, voltem-me co…

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Leocimar Martinello x Arlei Bele

ID: 301079930

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002581-81.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEOCIMAR MARTINELLO

Polo Passivo:

ARLEI BELE

Despacho

Advogados:

MAYRA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RALFF HOFFMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO CONSALTER DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DESPACHO Processo: 1002581-81.2024.8.11.0087. EXEQUENTE: LEOCIMAR MARTINELLO EXECUTADO: ARLEI BELE Vistos. INTIME-SE o executado…

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Luiz Henrique Carreto Pardal x Airbnb Pagamentos Brasil Ltda.

ID: 275720405

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002581-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE CARRETO PARDAL

Polo Passivo:

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RIEGEL COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1002581-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CARRETO PARDAL REQUERIDO: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL…

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Processo nº 1002581-50.2025.8.11.0086

ID: 278833477

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002581-50.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002581-50.2025.8.11.0086 Vistos. Anal…

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Processo nº 1002581-79.2022.8.11.0078

ID: 278736236

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002581-79.2022.8.11.0078

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 1002581-79.2022.8.11.0078 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RODRIGO EDUARDO MARQUES FERNANDES Vistos. Defiro o pedido de id nº 142848939…

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Processo nº 1002581-35.2022.8.11.0028

ID: 315516561

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002581-35.2022.8.11.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAMPOS LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002581-35.2022.8.11.0028. REQUERENTE: DURVALINO ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1001949-88.2025.8.11.0000

ID: 311194144

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001949-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA PEREIRA PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001949-88.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001949-88.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ementa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Agravo de Instrumento: 1001949-88.2025.8.11.0000 Origem: 1002581-11.2024.8.11.0078 em trâmite no NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Agravante: ESTADO DE MATO GROSSO Agravado: ELZA PEREIRA PIRES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. ESTADO DE MATO GROSSO interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida no ID 179463275/PJe1 nos autos 1002581-11.2024.8.11.0078, que deferiu o pleito liminar. É a síntese do necessário. Possibilidade de Julgamento Monocrático. O art. 932 do CPC estabelece que o relator pode, monocraticamente, deixar de conhecer do recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (inciso III), bem como negar-lhe ou dar-lhe provimento, nas hipóteses elencadas nos incisos IV e V. Este entendimento é corroborado pela jurisprudência: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CONFIRMAÇÃO PELO COLEGIADO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A decisão monocrática que nega seguimento a recurso especial, com base em jurisprudência consolidada desta Corte, encontra previsão nos arts. 932, IV, do CPC/2015 e 255, § 4°, II, do RISTJ, não havendo falar em nulidade por ofensa à nova sistemática do Código de Processo Civil. Ademais, a interposição do agravo interno, e seu consequente julgamento pelo órgão colegiado, sana eventual nulidade. (...) 5. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ AgInt no AREsp n. 2.129.546/SC, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 28/6/2023.) Portanto, considerando que o agravo de instrumento está prejudicado, o não conhecimento pode ser realizado de forma monocrática, sem necessidade de submissão ao órgão colegiado. A prolação de sentença no processo originário implica, necessariamente, na confirmação ou revogação da decisão interlocutória que apreciou o pedido de tutela de urgência. Nessa hipótese, a sentença absorve integralmente o conteúdo da decisão interlocutória, tornando prejudicado o julgamento de eventual Agravo de Instrumento ainda pendente, em razão da perda superveniente de seu objeto. Esse é o entendimento já pacificado no STJ: (...) IV - Consoante a mais abalizada doutrina, a sentença de procedência do pedido absorve o conteúdo da decisão antecipatória de tutela, restando prejudicado o agravo de instrumento, em razão da carência superveniente de interesse recursal. (...) (STJ AgInt no REsp n. 2.012.851/TO, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 14/9/2023.) (...) III. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a superveniência de sentença de mérito, seja de procedência ou improcedência, acarreta a perda de objeto do recurso especial, interposto contra decisão interlocutória que decide pedido de liminar ou antecipação dos efeitos da tutela, porquanto o provimento dotado de cognição exauriente absorve os efeitos da medida antecipatória, cumprindo às partes impugnar a sentença, e não mais o deferimento ou indeferimento da liminar ou antecipação dos efeitos da tutela. (...) (STJ AgInt no REsp n. 1.365.924/SC, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 28/8/2023, DJe de 31/8/2023.) Em igual sentido, é o entendimento da Turma Recursal: (...) Se houve prolação de sentença na ação principal, entendo ser inócuo o processamento do presente Agravo de Instrumento, em razão da perda superveniente do objeto do direito pretendido no presente Agravo de Instrumento. Conforme precedentes do STJ, perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido de liminar ou a antecipação de tutela, quando superveniente a prolação de sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. (STJ, AgRg no REsp 1278474/SP). Agravo de instrumento extinto, sem resolução do mérito. (N.U 1008022-47.2023.8.11.0000, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, Terceira Turma Recursal, Julgado em 03/10/2023, publicado no DJE 04/10/2023) (...) 1. O recurso de agravo de instrumento em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela perdeu o objeto, tendo em vista que a ação principal foi julgada. 2. Recurso prejudicado. (N.U 1000689-29.2022.8.11.9005, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 21/10/2022, publicado no DJE 26/10/2022) No presente caso, considerando que a decisão interlocutória objeto deste agravo de instrumento foi confirmada pela sentença proferida em primeiro grau (ID 193359958/PJe1 dos autos originários 1002581-11.2024.8.11.0078), verifica-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o presente recurso está prejudicado e não deve ser conhecido. Dispositivo. Posto isso, não conheço do recurso, na forma autorizada pelos arts. 1.019 c/c 932, III, ambos do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 2012692 DF 2021/0344221-2, Data de Julgamento: 08/08/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/08/2022). Cientifico as partes de que a insistência injustificada no prosseguimento do feito, caracterizada pela apresentação de Agravo Interno ou Embargos de Declaração manifestamente inadmissíveis ou protelatórios contra esta decisão, ensejará a imposição, conforme o caso, das multas previstas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º do CPC (REsp nº 1959239-MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe/STJ nº 3289 de 14/12/2021). Transitada em julgado, arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito - Relator

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Processo nº 1002581-85.2024.8.11.0021

ID: 317743090

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002581-85.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002581-85.2024.8.11.0021 REQUERENTE: CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO REQUERIDO: FABIO VENANCIO PEREIRA REPRESE…

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Processo nº 1002581-75.2025.8.11.0013

ID: 337597643

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002581-75.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KARINE DE LOURDES MAZETI M. L. M. D. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELITON SANTIAGO ARAGAO

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TATIELI SANTIAGO ARAGAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002581-75.2025.8.11.0013. CRIANÇA: M. L. M. D. M. REQUERENTE: KARINE DE LOURDES MAZETI REQUERIDO: JONNIER MAXUEL…

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Yamaha Administradora De Consorcio Ltda x Vinicius Araujo Da Cruz Souza

ID: 311994334

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002581-39.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS ARAUJO DA CRUZ SOUZA

Decisão

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002581-39.2024.8.11.0004. REQUERENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: VINICIUS ARAUJO DA …

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