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Abigail Francisco Dos Reis e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 328797975

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003067-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL FRANCISCO DOS REIS ALEXANDRE DE JESUS DOS REIS ARGEU DE JESUS DOS REIS DALVA ALVES DOS REIS ELIAS FRANCISCO DOS REIS FIDELINO DE JESUS DOS REIS GRASIELE DE JESUS DOS REIS INES DE JESUS DOS REIS IRACI RAIMUNDA DE JESUS JOSE FRANCISCO DOS REIS LUANA FRANCISCO DOS REIS ROCHA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003067-20.2021.8.11.0007. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS REIS, IRACI RAIMUNDA DE JESUS, LUANA FRANCISCO D…

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Processo nº 1000448-20.2021.8.11.0007

ID: 276404429

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000448-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1000448-20.2021.8.11.0007 BANCO BMG S.A. VICENTE DA COSTA LAGE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da L…

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Esgotec Desentupidora, Dedetizadora E Locadora Ltda e outros x Acentral Solucoes Ambientais Eireli - Me

ID: 330039887

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001418-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESGOTEC DESENTUPIDORA, DEDETIZADORA E LOCADORA LTDA FABIO DA ROCHA MACHADO

Polo Passivo:

ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME

Sentença

Advogados:

EDUARDO POLACHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CASSIO TEMOTEO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELSON CRISTOVAO ROCHA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001418-20.2021.8.11.0007 EXECUTADO: FABIO DA ROCHA MACHADO, ESGOTEC DESENTUPIDORA, DEDETIZADORA E LOCADOR…

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Processo nº 1000448-20.2021.8.11.0007

ID: 323219547

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000448-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1000448-20.2021.8.11.0007 EXEQUENTE: BANCO BMG S.A. EXECUTADO: VICENTE DA COSTA LAGE Trata-se de cumprimento de sent…

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Processo nº 1003067-73.2025.8.11.0041

ID: 261303966

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-73.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDA ALVES GODOY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1003067-73.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Processo nº 1003067-18.2024.8.11.0006

ID: 276640524

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003067-18.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILSON CUNHA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA CARDOSO

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PROCESSO n. 1003067-18.2024.8.11.0006 POLO ATIVO:GILSON CUNHA ESPINDOLA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JOAO BATISTA CARDOSO POLO PASSIVO: APARECIDA NELMA ALVES LIMA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ADV…

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Transportadora Mazzardo Ltda x Brf S.A.

ID: 318902863

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-61.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA MAZZARDO LTDA

Polo Passivo:

BRF S.A.

Sentença

Advogados:

FELIPE HASSON

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ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003067-61.2025.8.11.0045. Vistos, etc. As partes formularam acordo (id. 198585646). HOMOLOGO, por s…

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Processo nº 1003455-20.2021.8.11.0007

ID: 312477431

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

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ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VERONICA FRANCISCO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VERONICA FRANCISCO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que foram juntados aos autos os valores de RPV (Id.195109863), para pagamento dos débitos objeto de cobrança. O causídico da parte autora requer a expedição de alvará judicial para levantamento das quantias depositadas (honorários sucumbenciais e contratuais), além do valor pertencente a parte autora (Id.196396519). É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL em favor do causídico quanto aos honorários sucumbenciais, e quanto aos honorários contratuais, estes no percentual de 40% do valor auferido pela parte autora, devendo referidos valores serem depositados na conta indicada no Id. 196396519. Expeça-se alvará em favor da Parte Autora, vez que a mesma já apresentou seus dados bancários no Id. 196396519. Com o depósito dos valores executados no presente feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, porquanto estes não são cabíveis na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública sem ter sido impugnada, conforme dispõe o art. 85, §7º do CPC. Nesta linha segue a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. INSS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RITO DO PRECATÓRIO. DESCABIMENTO. Incabível a fixação de honorários advocatícios em execuções não embargadas contra a Fazenda Pública em caso submetido ao rito do precatório. Orientação dos tribunais superiores. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70050856723, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/10/2012).” (TJ-RS - AG: 70050856723 RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Data de Julgamento: 30/10/2012, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/11/2012) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

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Processo nº 1003067-54.2025.8.11.0015

ID: 280410127

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003067-54.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1003067-54.2025.8.11.0015. IMPUGNANTE: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS IMPUGNADO: BORSATTI - COMERCIO DE D…

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Processo nº 1003067-42.2017.8.11.0045

ID: 324194237

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003067-42.2017.8.11.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DID S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AFONSO DECANINI NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003067-42.2017.8.11.0045 DECISÃO 1 – Analisando os autos constata-se que já ocorreu tentativa de co…

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