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Processo nº 1003071-32.2024.8.11.0046

ID: 278731470

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-32.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIO MOPIDAKAT SURUI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENISE CARMINATO PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1003071-32.2024.8.11.0046 AUTOR: HELIO MOPIDAKAT SURUI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS…

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Processo nº 1003071-97.2025.8.11.0013

ID: 322109078

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003071-97.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZIAN DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

AMIR OSVANDO FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMIR OSVANDO FRANCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Nº do processo: 1003071-97.2025.8.11.0013 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RÉ: CEZIAN DOS SANTOS DO N…

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Processo nº 1003071-21.2025.8.11.0006

ID: 326832177

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003071-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo n.º 1003071-21.2025.8.11.0006 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

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Processo nº 1003071-77.2018.8.11.0002

ID: 311322462

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003071-77.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1003071-57.2021.8.11.0007

ID: 281491466

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003071-57.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDA

Decisão

Advogados:

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAUL TULIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003071-57.2021.8.11.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA…

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Processo nº 1003071-56.2025.8.11.0059

ID: 311113499

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-56.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GONCALVES RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003071-56.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: ELIZABETH GONCALVES RICARDO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL …

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Banco Do Brasil S.A. x Jane Guia De Souza

ID: 327203709

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003071-43.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JANE GUIA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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ANDERSON GARCIA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1003071-43.2023.8.11.0086 Exequente: BANCO DO BRASIL S.A. Executado: JANE GUIA…

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Processo nº 1003071-87.2022.8.11.0018

ID: 320930961

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003071-87.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUARA CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1003071-87.2022.8.11.0018 Exequente: JUARA CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VES…

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Processo nº 1003071-66.2021.8.11.0004

ID: 257838170

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003071-66.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICKELME DA SILVA AGUIAR

Intimação

Advogados:

MARILIA MESQUITA MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1003071-66.2021.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO), para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais no valor de R$ 413,59 e R$ 245,15, respectivamente, a que foi condenado nos termos da R. Sentença. O recolhimento poderá ser feito através de guias retiradas do site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTANCIA”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxa preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante. O sistema irá gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá juntar os comprovantes de pagamento nos respectivos autos. INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 76,86. Referido Valor deverá ser recolhido diretamente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 86.970-8, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de VALDECI MENDES CARVALHO, CPF e PIX: 202.428.241-53. (JUNTAR COMPROVANTE NOS AUTOS) Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. BARRA DO GARÇAS, 15 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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Processo nº 1003731-75.2023.8.11.0041

ID: 257918404

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003731-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA

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ALE ARFUX JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 1003731-75.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO EXECU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 1003731-75.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Estevão Souza de Figueiredo em face da decisão de ID 156225514, proferida no bojo do cumprimento de sentença promovido contra o Estado de Mato Grosso. A parte embargante sustenta, em síntese, que a decisão incorreu em omissão e erro material ao não apreciar adequadamente a base legal dos cálculos homologados, notadamente quanto à aplicação da taxa SELIC, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 113 de 2021. Afirma ainda que a decisão deixou de considerar a existência de citação válida nos autos da ação coletiva originária, o que, segundo sustenta, deveria impactar na contagem dos juros de mora. Os embargos foram opostos no ID 157692994 em 03 de junho de 2024. Consta certidão de tempestividade no ID 158066050, lavrada em 06 de junho de 2024, confirmando que o recurso foi protocolado dentro do prazo legal, com observância da Portaria TJMT nº 1602/2023 que suspendeu os prazos nos dias 30 e 31 de maio de 2024. O Estado de Mato Grosso foi intimado e apresentou contrarrazões no ID 169366452, tendo sido, portanto, oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa. É o relato necessário. Decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que os Embargos de Declaração têm natureza integrativa, destinando-se à correção de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais da decisão judicial, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não se prestam, portanto, à rediscussão de mérito ou modificação do julgado, salvo nas hipóteses excepcionalíssimas previstas em lei. No caso dos autos, verifica-se que a decisão embargada analisou detidamente os critérios de atualização do crédito, com expressa referência à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 810), à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Tema 905) e à Emenda Constitucional 113 de 2021. Consta, inclusive, referência à aplicação da taxa SELIC a partir de 09 de dezembro de 2021, conforme determina o artigo 3º da referida emenda, e à incidência dos juros legais da poupança até tal marco. A suposta omissão alegada pela parte embargante, portanto, não se sustenta. A decisão enfrentou, de forma clara e fundamentada, a metodologia de cálculo homologada nos autos, inclusive validando a memória de cálculo apresentada pela contadoria judicial. Não há erro material a ser corrigido. Quanto à alegação de que os juros de mora deveriam ser contados a partir da citação válida na ação coletiva originária, verifica-se que tal fundamento foi objeto de manifestação implícita na decisão, que validou os critérios utilizados na conta elaborada nos autos, nos exatos termos da decisão coletiva transitada em julgado. A insurgência do embargante revela apenas inconformismo com a solução jurídica adotada, o que não autoriza o manejo dos embargos de declaração como sucedâneo recursal. Nesse sentido, é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material" (STJ, Embargos de Declaração no Recurso Especial 1.497.831/PR, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 26/04/2017, DJe 04/05/2017). A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso igualmente não diverge: “Os embargos de declaração não constituem meio hábil para revisão da decisão proferida, sendo cabíveis apenas para sanar eventual obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC” (TJMT, Embargos de Declaração nº 1003071-77.2020.8.11.0024, Rel. Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, julgado em 24/03/2021, publicado em 25/03/2021). Diante do exposto, e por tudo mais que nos autos consta, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos na presente demanda. Intimem-se. Certifique-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

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