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Processo nº 1003626-47.2025.8.11.0003

ID: 258968581

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003626-47.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL ALVES

Intimação

Advogados:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA DA QUINTA UNIDADE JUDICIÁRIA CRIMINAL INTIMAÇÃO Processo n.° 1003626-47.2025.8.11.0003 Intimação do advogado Adeildo Pereira …

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Claudeci Soares De Brito x Bradesco Seguros S/A

ID: 317751029

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-64.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI SOARES DE BRITO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PJE nº 1003626-64.2024.8.11.0041 ( p ) VISTOS, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes juntado no id. 196408935 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, DECL…

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Processo nº 1003626-65.2020.8.11.0086

ID: 306529157

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003626-65.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CLEITON DE CAMPOS SANTOS PETERSON DE MIRANDA SOUZA

Intimação

Advogados:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 Autos n. 1003626-65.2020.8.11.0086 Cer…

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Processo nº 1003626-06.2020.8.11.0041

ID: 338593267

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-06.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Leandro Ferreira Batista x Leomir Caetano Batista

ID: 283169868

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003626-32.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

LEOMIR CAETANO BATISTA

Intimação

Advogados:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1003626-32.2021.8.11.0021 APELANTE: LEANDRO FERREIRA BATISTA APELADO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, …

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Processo nº 1003626-44.2025.8.11.0004

ID: 276334929

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003626-44.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAYNARA COELHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Processo nº 1003626-47.2025.8.11.0003

ID: 316582313

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003626-47.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL ALVES

Intimação

Advogados:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA DA QUINTA UNIDADE JUDICIÁRIA CRIMINAL INTIMAÇÃO Processo n.° 1003626-47.2025.8.11.0003 Por determinação da MM Juíza de Direit…

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Bruno Machado Oliveira x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 315215404

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-42.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MACHADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIZ CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003626-42.2025.8.11.0037. AUTOR: BRUNO MACHADO OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Compulsa…

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Processo nº 1003626-77.2021.8.11.0006

ID: 330426732

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003626-77.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003626-77.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ANDREIA CRISTINA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., I…

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Processo nº 1003626-21.2023.8.11.0002

ID: 300520297

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003626-21.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLITO ALBERTO CURVO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1003626-21.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 4.438,34 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE POLO PASSIVO: ARLITO ALBERTO CURVO CITANDO: ARLITO ALBERTO CURVO - CPF: 265.972.761-91 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) executado(s) acima descrito(s), atualmente em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). RESUMO DA INICIAL: A Fazenda Pública, por intermédio da Procuradoria Pública, propôs a presente ação sob o rito da Lei 6.830/1980 (LEF), buscando satisfação dos débitos referente à(s) CDA nº (9100/2022). DECISÃO: Registre-se que “o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e conterá, apenas, a indicação da exequente, o nome do devedor e dos corresponsáveis, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo.” (art. 8°, IV, da LEF). ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para garantir a execução é de 05 (cinco) dias, contados do decurso de prazo deste edital. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. 2. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá a parte devedora observar as disposições do art. 835 do Código de Processo Civil, bem como apresentar documento comprobatório de propriedade e inexistência de ônus, indicando o valor dos bens. 3. Em caso de revelia, será nomeado curador especial pelo Juízo (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, RYAN CARLOS JACINTO DO NASCIMENTO, digitei. VÁRZEA GRANDE, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O DÉBITO: Procuradoria Fiscal Estadual: Avenida República do Líbano, nº 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Telefones: (65) 3613-5900/3613-5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233 / 65 99608-8566. Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

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