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"1004054-03.2023.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 1004054-16.2024.8.11.0051

ID: 292189144

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004054-16.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELSON PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO ANTONIO PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1004054-16.2024.8.11.0051 Carta Precatória Despacho. Vistos etc. INTIME-SE o Exequente para que promova o recolhimento dos emolumentos do Sr. Oficial de Justiça. Após, EXPEÇA-SE o necessário…

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Processo nº 1004054-38.2021.8.11.0013

ID: 292855049

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004054-38.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Nº do processo: 1004054-38.2021.8.11.0013 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RÉ: TIAGO DA SILVA SOUSA A…

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Processo nº 1004054-38.2025.8.11.0000

ID: 320463314

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA OSSANI

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS BERGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GHYSLEN ROBSON LEHNEN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO PROCESSO N.: 1004054-38.2025.8.11.0000 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO JULGADOR: Gabi…

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Processo nº 1004054-84.2022.8.11.0051

ID: 256153886

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-84.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1004054-38.2021.8.11.0013

ID: 330441303

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004054-38.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA SOUSA

Decisão

Advogados:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004054-38.2021.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Tiago da Silva Sousa. Audiência de instrução e ju…

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Processo nº 1004054-47.2021.8.11.0010

ID: 310744719

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004054-47.2021.8.11.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISLEI RIBEIRO DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004054-47.2021.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por VALDIVINO AMARO DE ALMEIDA em desfavor do…

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Pacífico Serviços Odontológicos Limitada x Pedro Henrique Pinto Da Cruz

ID: 331525601

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-84.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PINTO DA CRUZ

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004054-84.2022.8.11.0051 Requerente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITAD…

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Processo nº 1004054-82.2023.8.11.0008

ID: 255946512

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004054-82.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLUCIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIA DALLA ROSA BITTENCOURT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n. 1004054-82.2023.8.11.0008 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRI…

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Processo nº 1004054-84.2022.8.11.0051

ID: 329131589

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-84.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1004054-84.2022.8.11.0051 Exequente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA …

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Processo nº 1004054-32.2025.8.11.0002

ID: 262159919

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004054-32.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LOCINDA VIEIRA CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDNÉIA SILVANA GONÇALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004054-32.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REQUERIDO: BRASTECH TECNOLO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004054-32.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REQUERIDO: BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA DECISÃO I. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça pleiteada pela parte recorrente, pois, em análise prefacial entendo que o(a) recorrente não demonstrou ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos moldes do artigo 98 e seguintes do CPC. Não basta a simples declaração de hipossuficiência para que seja deferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte interessada comprovar tal situação, à luz do artigo 5º, LXXIV, CF. A afirmação de impossibilidade de arcar com o ônus financeiro de processo judicial possui presunção iuris tantum, podendo o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente. Compulsando os autos, observo que a parte autora não apresentou documentos hábeis visando comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros. Sendo assim, diante da absoluta anemia de provas quanto à alegada hipossuficiência, determino seja a parte recorrente intimada, através de seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente elementos suficientes para a comprovação da sua condição de necessitada, inclusive, e se o caso, fotocópia da sua CTPS e dos três últimos holerites caso detenha vínculo empregatício vigente ou qualquer outro documento idôneo que possa comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. II. Na hipótese de não comprovar ser beneficiária da justiça gratuita, deverá efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não recebimento do recurso. III. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande, datado e assinado eletronicamente. MARILZA APARECIDA VITÓRIO Juíza de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004054-03.2023.4.01.3304" – Página 1 de 2

Processo nº 1004054-16.2024.8.11.0051

Processo nº 1004054-38.2021.8.11.0013

Processo nº 1004054-38.2025.8.11.0000

Processo nº 1004054-84.2022.8.11.0051

Processo nº 1004054-38.2021.8.11.0013

Processo nº 1004054-47.2021.8.11.0010

Pacífico Serviços Odontológicos Limitada x Pedro Henrique Pinto Da Cruz

Processo nº 1004054-82.2023.8.11.0008

Processo nº 1004054-84.2022.8.11.0051

Processo nº 1004054-32.2025.8.11.0002