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Resultados para "1004246-09.2023.8.26.0457" – Página 1 de 3

Processo nº 1004246-95.2021.8.11.0004

ID: 278578896

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004246-95.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREUDES DIAS CARNEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004246-95.2021.8.11.0004. REQUERENTE: ANA PAULA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. A…

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Maria Consuelo De Carvalho Lima x Pagseguro Internet Ltda

ID: 276858291

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004246-84.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSUELO DE CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

RITA DE LAET SANTOS

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EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004246-84.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA CONSUELO DE CARVALHO LIMA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Vistos…

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Processo nº 1004246-68.2025.8.11.0000

ID: 296004959

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOTO CAMPO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REINALDO AMERICO ORTIGARA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004246-68.2…

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Processo nº 1004246-68.2025.8.11.0000

ID: 296004965

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ROCHA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO

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ANESIO RIETH

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004246-68.2…

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Processo nº 1004246-47.2025.8.11.0007

ID: 306040672

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004246-47.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GINIR BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS LINS LOURENCO

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LEANDRO FELIX DE LIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1004246-47.2025.8.11.0007 REQUERENTE: GINIR BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1004246-68.2025.8.11.0000

ID: 315444327

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOTO CAMPO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REINALDO AMERICO ORTIGARA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004246-68.2…

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Processo nº 1004246-68.2025.8.11.0000

ID: 315444333

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ROCHA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO

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ANESIO RIETH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004246-68.2…

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Processo nº 1004246-42.2025.8.11.0041

ID: 330475590

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004246-42.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004246-42.2025.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMO E ADVOGADO…

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Processo nº 1004246-23.2025.8.11.0015

ID: 256934970

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004246-23.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARCCO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1004246-23.2025.8.11.0015 Vistos etc. 1. Em Id 185339525, foi determinada a intimação da requerente para juntada de d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1004246-23.2025.8.11.0015 Vistos etc. 1. Em Id 185339525, foi determinada a intimação da requerente para juntada de documentos que comprovem a gratuidade de justiça pleiteada, sobrevindo manifestação de Id 186941768, porém desacompanhada dos documentos solicitados. 2. Posto isto, sabe-se que a gratuidade da justiça é instituto destinado aos hipossuficientes que não possuem condições de litigar sem prejuízo do próprio sustento, caso tenham que recolher as custas processuais. 2.1. No caso das pessoas jurídicas o deferimento do aludido benefício está condicionado a demonstração da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme preconiza a Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. 3. Ademais, inobstante as determinações elencadas no artigo 99 do Código de Processo Civil, a presunção instituída no referido artigo não é absoluta, cabendo ao Magistrado aferir se os elementos existentes nos autos indicam a necessidade da concessão do benefício. 4. Pois bem. O entendimento jurisprudencial tem se firmado no sentido de que cabe à parte interessada instruir a ação com os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira, o que não ocorreu no caso dos autos. 5. Nesse sentido: “AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO DO RELATOR QUE REJEITA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – RENOVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – FATO NÃO COMPROVADO – MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO – AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. O benefício da gratuidade da justiça pode ser concedido à pessoa natural ou jurídica, mas desde que comprovada a efetiva necessidade da benesse (CPC, art. 98, caput). Não se presume a hipossuficiência econômica da pessoa natural em razão de simples afirmação de dificuldade financeira e iliquidez momentânea. Para que a parte seja amparada pela assistência judiciária, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo, que pode ser feita por documento público ou particular, desde que retratem a real situação financeira do requerente do benefício, o que não ocorreu na espécie”. (N.U 0001205-14.2014.8.11.0092, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 06/10/2021, Publicado no DJE 13/10/2021). 6. Logo, ante a ausência de documentos aptos a comprovar que a requerente se enquadra como pobre na acepção da Lei nº 1.060/50 e do artigo 98 e do Código de Processo Civil, e diante da ausência de justificativa para o pedido de dilação, indefiro a gratuidade de justiça por ela postulada. 7. Assim sendo, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas e taxas judiciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 8. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos. 9. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

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Processo nº 1004246-59.2025.8.11.0003

ID: 281804010

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004246-59.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA COSTA SAMPAIO

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004246-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME. REQUERIDO: LEAN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004246-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME. REQUERIDO: LEANDRO DA COSTA SAMPAIO. Vistos. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME contra LEANDRO DA COSTA SAMPAIO. Extrai-se da narrativa fática arvorada na exordial que a parte autora é credora da parte requerida no valor de R$ 9.750,26 (nove mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em razão de concessão de crédito não liquidado. Em razão do presente fato e, diante da impossibilidade de resolução consensual do conflito, a parte autora requereu a expedição de mandado de pagamento, sob pena de ser convertido em mandado executivo, a condenação da parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência. Juntou documentos (ID n.º 184547061 a ID n.º 184547065). Citado, a parte requerida deixou o prazo decorrer “in albis” (ID n.º 190912373). E os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão formulada pela parte autora comporta julgamento conforme o estado do processo, pois, por sua natureza, vem consubstanciada em prova escrita sem eficácia de título executivo, além do que a parte requerida é revel, o que coaduna “in totum” com o dispositivo legal expresso no art. 355, inciso II, do CPC. Prima facie, é necessário aclarar que o procedimento monitório possui por característica a oportunidade concedida ao credor de, munido de uma prova literal de seu crédito, abreviar o iter processual para a obtenção de um título executivo. Logo, o documento apresentado pela parte autora, desprovido de força executiva, in casu, encontra-se encartado em ID n.º 184547064, sendo, pois, títulos de créditos emitidos pela parte requerida em favor da parte requerente e não liquidados. Assim, verificada a ausência de manifestação defensiva por parte da parte ré – embargos ao mandado monitório -, a pretensão monitória deve ser acolhida para que a parte autora obtenha um título executivo judicial em menor lapso temporal do que o exigido pelo processo/fase procedimental de conhecimento pelo rito comum, o que se conclui, portanto, que o procedimento atual adotado se trata de uma espécie de tutela diferenciada, que, por meio da adoção de técnica de cognição sumária (para concessão do mandado monitório) e do contraditório postecipado (permitindo a prolação de decisão antes da oitiva do réu – art. 9, parágrafo único, III, do CPC), busca facilitar em termos procedimentais a obtenção de um título executivo, em juízo de cognição não exauriente, da provável existência de seu direito. Por fim, verificada a existência de prova escrita sem eficácia de título executivo, bem como a revelia da parte requerida, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente, devendo a ação ser julgada procedente, por ser medida de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC e, por consequência, DECLARO CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, no valor de R$ 9.750,26 (nove mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação para a presente ação. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com espeque no art. 85, §2°, incisos I a IV, do CPC. INTIMEM-SE via DJE. Preclusas as vias impugnatórias, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da presente sentença e na sequência REMETAM-SE os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 20 de maio de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

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