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Processo nº 1004866-54.2025.8.11.0041

ID: 332190026

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-54.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA LENGOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004866-54.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ELAINE CRISTINA LENGOWSKI REQUERIDO: MARCELO GERMANI VIEIRA, GABRIELA GIRO, VI…

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Processo nº 1004866-56.2022.8.11.0042

ID: 261255568

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004866-56.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WELBERT MAURO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1004866-56.2022.8.11.0042 PARTE AUTORA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros PARTE RÉ: R…

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Processo nº 1004866-77.2025.8.11.0001

ID: 261090549

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO …

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Processo nº 1004866-84.2023.8.11.0086

ID: 292948381

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-84.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1004866-84.2023.8.11.0086 Vistos. No q…

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Processo nº 1004866-66.2025.8.11.0037

ID: 322001994

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004866-66.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANTONIO DE LIMA VIEIRA

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (dez) dias AUTOS N. 1004866-66.2025.811.0037 VALOR DA CAUSA: R$=4.754,11 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: MARCELO ANTONIO …

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Graziela Pelegrini Peruzzo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 260099556

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO …

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Processo nº 1004866-66.2025.8.11.0037

ID: 276665247

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004866-66.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DALLOCA DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA FRAGA VASCONCELOS NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004866-66.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: MARCELO ANTONIO DE LIMA VIE…

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Processo nº 1004866-30.2023.8.11.0007

ID: 282070194

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004866-30.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DELLA GIUSTINA HEIDMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELITA HEIDMANN CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA e-mail: afl.6civel@tjmt.jus.br 1004866-30.2023.8.11.0007 MARIA MADALENA DELLA GIUSTINA HEIDMANN SANDRA MARI…

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Processo nº 1004866-77.2025.8.11.0001

ID: 317504244

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B…

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Processo nº 1004866-77.2025.8.11.0001

ID: 337424093

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004866-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA PELEGRINI PERUZZO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc... Processo em etapa de cumprimento de sentença. Nos presentes autos, restou determinada à parte executada a obrigação de fazer consistente na recuperação do perfil da parte exequente na rede social Instagram, sob o usuário @grazielapp. Em decisão anterior, diante do descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa coercitiva no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com expressa advertência de majoração em caso de inércia. Intimada, a parte executada limitou-se a apresentar alegações genéricas, sem comprovar de forma idônea o cumprimento integral da obrigação imposta. A parte exequente, por sua vez, demonstrou documentalmente que, embora tenha sido disponibilizado link para recuperação da conta, o procedimento não foi finalizado, permanecendo o descumprimento. Diante da persistência no inadimplemento, foi proferida nova decisão majorando a multa para R$ 3.000,00 (três mil reais), com nova intimação da executada para cumprir a obrigação no prazo de 10 (dez) dias, o que também não foi atendido até o momento. A exequente, então, requereu a reiteração da ordem de cumprimento da obrigação, com sugestão de prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como, o bloqueio de valores via SISBAJUD, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), para garantir a efetividade da multa já reconhecida por este Juízo. Em que pese o pedido, verifica-se que a presente demanda se arrasta tão somente em razão da obrigação de fazer, que não foi cumprida mesmo após diversas determinações deste juízo. Assim, a fim de não eternizar a demanda e conferir materialidade ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, entendo ser recomendável a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Considerando o decurso do tempo, a reiteração do descumprimento e a incerteza quanto à efetiva viabilidade da medida imposta, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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