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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004920-09.2023.8.26.0482"

Processo nº 1004920-23.2025.8.11.0040

ID: 294801186
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo nº: 1004920-23.2025.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte Autora para impugnar a c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004920-40.2025.8.11.0002 Exequente: VERIANA MARIA DA SILVA e outros Executado: MARILUCI CURVO DE AQUINO e outros (2) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por VERIANA MARIA DA SILVA e outros em desfavor de MAR… Ver mais

Processo nº 1030345-12.2024.8.11.0000

ID: 299659609
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1030345-12.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro, Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO,… Ver mais

Processo nº 1004920-25.2025.8.11.0007

ID: 316450760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004920-25.2025.8.11.0007 Vistos. Considerando o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que o INSS é parte legítima nas causas que versem sobre descontos indevidos em benefício previdenciário oriundos de empréstimo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004920-43.2025.8.11.0001. AUTOR: EDILSON MARTINS ROQUE REU: LEANDRO VALERIO SCHNEIDER Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Dec… Ver mais