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"1005004-90.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 1005004-98.2024.8.11.0059

ID: 339691881

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005004-98.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DAIANE GOMES DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1005004-98.2024.8.11.0059 Certifico que, nos termos da decisão de id 177064763, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das par…

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Processo nº 1005004-05.2020.8.11.0006

ID: 310512365

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005004-05.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 1005004-05.2020.8.11.0006; Valor causa: R$ 100.978,70; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154…

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Processo nº 1005004-05.2020.8.11.0006

ID: 310512371

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005004-05.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 1005004-05.2020.8.11.0006; Valor causa: R$ 100.978,70; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154…

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Processo nº 1005004-29.2025.8.11.0006

ID: 320582314

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005004-29.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LYVIA KAREN QUARESMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA

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PROCESSO n. 1005004-29.2025.8.11.0006 POLO ATIVO:LYVIA KAREN QUARESMA SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA, GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA POLO PASSIVO: DARCY DE SOUZA PRESTES …

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Processo nº 1005004-67.2024.8.11.0037

ID: 341994791

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005004-67.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HTK LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO BATISTA DAMASIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005004-67.2024.8.11.0037. REQUERENTE: HTK LOGISTICA LTDA REQUERIDO: JLT TRANSPORTES LTDA Vistos, Pro…

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Processo nº 1005004-78.2024.8.11.0001

ID: 313452984

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005004-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELTON BRASILINO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE KROMINSKI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1005004-78.2024.8.11.0001 Certifico que, não foram encontrados nos autos, petição em que aponta…

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Processo nº 1005004-04.2023.8.11.0037

ID: 306185008

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005004-04.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDO MARIO GIEHL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) D…

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Processo nº 1005004-78.2024.8.11.0001

ID: 312590648

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005004-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELTON BRASILINO SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE KROMINSKI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005004-78.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELTON BRASILINO SANTANA REQUERIDO: MATO GROSSO …

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Anderson Soares e outros x Jacqueline Campos De Miranda Fernandes

ID: 324121489

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005004-55.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES JULIANA GALLONETTO SEVERINO

Polo Passivo:

JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA FERNANDES

Decisão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO STÜKER

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CELITO LILIANO BERNARDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1005004-55.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Anderson Soares e Julian… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1005004-55.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Anderson Soares e Juliana Gallonetto Severino em desfavor de Jacqueline Campos de Miranda. Decisão ao Id. 155141823 determinando a suspensão de qualquer ameaça de constrição sobre o bem imóvel objeto dos embargos, conforme art. 678, do Código de Processo Civil. A parte requerida apresentou contestação ao Id. 172465540 alegando em preliminar, a litispendência, Impugnação à contestação ao Id. 184779675. Vieram os autos conclusos. Passo, então, a sanear o feito, na forma do art. 357, do CPC. Da preliminar de litispendência. Rejeito, por ora, a preliminar de litispendência, cuja análise definitiva fica condicionada à instrução quanto à eventual identidade objetiva entre as ações mencionadas. O processo se encontra regular, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade razão pela qual dou o feito por saneado. Diante das alegações tecidas pelas partes, fixo como pontos controvertidos de fato: a existência e validade do contrato de compra e venda celebrado entre as partes; o cumprimento das obrigações contratuais pelo autor; a obrigação da requerida de fornecer procurações conforme estipulado contratualmente; a existência de litispendência com a ação de rescisão contratual nº 1028385-39.2017.8.11.0041; eventual má-fé processual do autor. Nos termos do art. 373 do CPC, incumbe ao autor provar o cumprimento das obrigações que justificariam o fornecimento das procurações e o inadimplemento da requerida. À requerida, por sua vez, compete comprovar a inadimplência do autor e a existência de litispendência, com elementos concretos que demonstrem a identidade de partes, causa de pedir e pedidos. Além disso, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade em relação aos pontos controvertidos ora fixados, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca da instrução probatória ou eventual julgamento antecipado da lide. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

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Wambaster Marques Desani x Magazine Luiza S.A.

ID: 311528699

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005004-41.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAMBASTER MARQUES DESANI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROMARIO VICTOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1005004-41.2025.8.11.0002 Exequente: WAMBASTER MARQUES DESANI Executada: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos, e… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1005004-41.2025.8.11.0002 Exequente: WAMBASTER MARQUES DESANI Executada: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos, etc. Trata-se de pedido de levantamento do alvará e extinção da execução no valor de R$ 3.338,70 (três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Desta forma, devido o levantamento do valor depositado e extinção da execução. Isto posto, PROCEDENTE o pedido de EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ e EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO de id 197506413. EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL, na forma requerida Id 197506413, no valor de R$ 3.338,70 (três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos), conforme Id 197453596, em favor do Exequente, devidamente atualizado, zerando a conta. Caso a solicitação de transferência de valor(es) seja para a conta do(a) advogado(a) da parte, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o(a) causídico(a) “receber, dar quitação”. Isto posto, DECLARO SATISFEITA a obrigação, julgando extinto o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, e determino o levantamento do valor R$ 3.338,70 (três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos), depositado (Id 197453596) à parte exequente. Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, submeto a decisão ao Meritíssimo Juiz Togado para posterior homologação. Briana dos Reis Ribeiro Koszuoski. Juíza Leiga _________________________________________________ Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do (a) Juíz (a) Leigo (a) deste Juizado Especial. Em havendo CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO da CONDENAÇÃO/ TRANSAÇÃO/REMANESCENTE e a concordância da parte CREDORA com o VALOR PAGO/DEPOSITADO, tem-se a quitação do valor devido, não havendo outras obrigações a serem cumpridas. EXPEÇA-SE, se necessário, o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida. Caso a solicitação de transferência de valor seja para a conta do advogado da parte credora, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o causídico “receber, dar quitação”. Tudo cumprido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. Advirto que a apresentação de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios acarretará na aplicação da multa prevista no Art. 1026, §2°, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes da sentença. Data do sistema. P.R.I. OTÁVIO PEIXOTO Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1005004-90.2023.8.26.0229" – Página 1 de 3

Processo nº 1005004-98.2024.8.11.0059

Processo nº 1005004-05.2020.8.11.0006

Processo nº 1005004-05.2020.8.11.0006

Processo nº 1005004-29.2025.8.11.0006

Processo nº 1005004-67.2024.8.11.0037

Processo nº 1005004-78.2024.8.11.0001

Processo nº 1005004-04.2023.8.11.0037

Processo nº 1005004-78.2024.8.11.0001

Anderson Soares e outros x Jacqueline Campos De Miranda Fernandes

Wambaster Marques Desani x Magazine Luiza S.A.