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Processo nº 1005079-61.2021.8.11.0086

ID: 258258205

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-61.2021.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1005079-61.2021.8.11.0086. Vistos, etc. Encaminhem os autos para tentativa de audiência de conciliação pelo Cejusc Virt…

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Processo nº 1005079-65.2025.8.11.0007

ID: 319845626

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-65.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA MENDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFER CATARINE AZEVEDO MULLER DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1005079-65.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:PALOMA MENDES GOMES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JENIFER CATARINE AZEVEDO MULLER DE SOUZA POLO PASSIVO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOM…

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Processo nº 1005079-63.2025.8.11.0040

ID: 261209610

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005079-63.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

4F INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ZAMIN SALVADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1005079-63.2025.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCP…

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Maria Do Livramento Candida Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 338724363

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1005079-83.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES R…

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Maria Do Livramento Candida Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259222177

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1005079-83.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES R…

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Antonia Moura Silva x Estado De Mato Grosso

ID: 299407134

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005079-68.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MOURA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENZO DE AMORIM FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1005079-68.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ANTONIA MOURA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A senten…

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Processo nº 1005079-63.2025.8.11.0040

ID: 260013769

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005079-63.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

4F INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAURA ZAMIN SALVADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005079-63.2025.8.11.0040. REQUERENTE: 4F INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. REQUERIDO: JONAS BRITTO BUKOSKI, MARCIA…

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Processo nº 1005079-40.2024.8.11.0059

ID: 278221638

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-40.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON CORREA NEVES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GONZAGA CORREA REIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1005079-40.2024.8.11.0059 ALFA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA RIO BRANCO COMERCI…

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Processo nº 1005079-92.2016.8.11.0003

ID: 256201329

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-92.2016.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDIR KLABUNDE

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES ou CONSTRIÇÃO DE VEÍCULOS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1005079-92.2016.8.…

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Mecanica Nunes Ltda - Me e outros x Deovani Angelico De Araujo

ID: 307125856

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-41.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MECANICA NUNES LTDA - ME TORRE FORTE VALVULAS LTDA

Polo Passivo:

DEOVANI ANGELICO DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DE MELO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1005079-41.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: TORRE FORTE VALVULAS LTDA e outros PARTE REQUERIDA: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1005079-41.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: TORRE FORTE VALVULAS LTDA e outros PARTE REQUERIDA: DEOVANI ANGELICO DE ARAUJO Vistos etc. Compulsando os autos, vislumbra-se inadequação do rito processual, o que implica em nulidade, devendo ser sanado, sendo dever deste Juízo zelar pelo escorreito tramite processual. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial, fundada em duplicata mercantil sem aceite e desprovida de protesto, a qual foi distribuída na classe de execução. Contudo, diante da ausência dos requisitos legais para o processamento da execução (aceite ou protesto da duplicata, nos termos da legislação aplicável), constata-se que o correto é o processamento da demanda pelo rito da ação de conhecimento, para que se possibilite ao réu apresentar defesa e exercer o contraditório e a ampla defesa. Diante do exposto, CHAMO O FEITO A ORDEM e torno nulo todos os atos processuais a partir da distribuição do feito e DETERMINO a retificação da classe judicial para AÇÃO DE CONHECIMENTO. Em consequência, RECEBO a petição inicial como ação de conhecimento, por preencher os requisitos legais (artigos 319 e 320 do CPC). Determino a designação de audiência de conciliação, a qual poderá se realizar por meio de videoconferência, nos termos do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020. Cite-se a parte ré, intimando-a, ainda, para comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, se a pretensão extrapolar 20 salários mínimos, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias, após a realização da audiência, nos termos do Enunciado 04 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não o tiver, cientificando-as de que o não acesso à sala virtual na data e horário designados acarretará em contumácia ou revelia, averiguados os seus efeitos, conforme o caso (artigos 20 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995). Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

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