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Processo nº 1005218-15.2025.8.11.0040

ID: 305830337

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005218-15.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº: 1005218-15.2025.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte…

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Processo nº 1005218-20.2025.8.11.0006

ID: 322463067

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005218-20.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1005218-20.2025.8.11.0006 POLO ATIVO:CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JANILSON PROFETA SANTOS POLO PASSIVO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros FINALID…

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Banco Do Brasil S.A. x America Reciclagem Ltda - Epp e outros

ID: 278677529

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005218-73.2018.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AMERICA RECICLAGEM LTDA - EPP LUCI MARA ZAMPRONI BRANCO PATRICIA ZAMPRONI BRANCO

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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CD. PROC. 1005218-73.2018.8.11.0003 Vistos etc. I – Considerando a manifestação constante no Id. 183035339, determino a expedição de mandado de avaliação, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a …

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Processo nº 1005218-30.2019.8.11.0006

ID: 276671322

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005218-30.2019.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO J DA SILVA - ME APARECIDO JOCELI DA SILVA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005218-30.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: APARECIDO J DA SILVA - ME, A…

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Carlos Alberto Carlindo Da Silva x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros

ID: 332891758

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005218-20.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JANILSON PROFETA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005218-20.2025.8.11.0006. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO S…

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Pneu Tech Ltda - Epp x Sonia Maria Nazario e outros

ID: 283525241

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005218-42.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PNEU TECH LTDA - EPP

Polo Passivo:

SONIA MARIA NAZARIO ZE COLMEIA LOCADORA DE MUNCKS, GUINDASTES E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO EURICO MARQUES LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EURICO MARQUES LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1005218-42.2023.8.11.0086 Vistos. Trat…

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Processo nº 1005218-17.2025.8.11.0007

ID: 326956027

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005218-17.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DE LARA AMANSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHIRLENE BENITES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1005218-17.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE LARA AMANSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…

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Processo nº 1005218-17.2025.8.11.0007

ID: 332908962

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005218-17.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DE LARA AMANSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHIRLENE BENITES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1005218-17.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE LARA AMANSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1005218-17.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE LARA AMANSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cumpra-se conforme a decisão proferida, devendo a parte autora juntar o requerimento atualizado, visto que conforme narrado, a parte autora juntou requerimento de 2011 ou seja há mais de 13 anos. Nesta linha, colaciono o entendimento do TRF acerca do referido assunto: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (RE 631240-STF). CONTEMPORANEIDADE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO . LAPSO TEMPORAL INFERIOR A CINCO ANOS. RAZOABILIDADE. (...) 1 .A jurisprudência desta Corte Regional encontra-se no sentido de que é exigível novo requerimento quando se trata de longo lapso temporal entre o requerimento ou negativa anterior e o ajuizamento da ação, considerado aí prazo superior a cinco anos, quando se trata de benefício temporário, sobretudo, como é o caso de auxílio doença. Todavia, torna-se desnecessária a apresentação de um novo requerimento administrativo, se já comprovada a prévia postulação administrativa em período de tempo razoável (como na hipótese dos autos - inferior a 05 anos -, sendo, pois, irrelevante a exigência de contemporaneidade do pedido. Precedente: AI 0049276-39.2017 .4.01.0000, Rel. Des . Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, 1ª Turma, in DJe de 10/09/2018. 2.Agravo de instrumento provido para, no caso concreto, reconhecer a desnecessidade de apresentação de novo requerimento administrativo. (TRF-1 - AI: 10297824020184010000, Relator.: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA, Data de Julgamento: 24/06/2020, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: 22/07/2020). Ante o exposto, SUSPENDO o feito e determino a intimação da parte autora para que junte o INDEFERIMENTO administrativo ATUALIZADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumpra-se. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

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Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil x Rosilene Vargas De Oliveira

ID: 333583261

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005218-66.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

ROSILENE VARGAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA TESTI DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005218-66.2020.8.11.0015 RECORRENTE(S): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RECORRIDA(S):…

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Processo nº 1005218-09.2021.8.11.0055

ID: 282992689

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005218-09.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO FERNANDO SILVA DOS SANTOS C.F.E CEREIAS LTDA - ME ERCITO LUCAS DA COSTA WILLIAM APARECIDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Autos n. 1005218-09.2021.8.11.0055 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto pelo executado em face da de… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Autos n. 1005218-09.2021.8.11.0055 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto pelo executado em face da decisão de Id. 164824776 por entender o embargante que há omissão. Em Id. 167910403 o embargado manifestou concordância com os embargos opostos. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração, de acordo com o que estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição e corrigir erro material. Portanto, não se trata de um recurso que tem como objetivo reformar ou anular a decisão, mas sim esclarecê-la e corrigir suas contradições, omissões ou erros materiais. No caso em questão, a partir dos elementos apresentados pelo embargante verifico que o declaratório não pretende a modificação do posicionamento adotado pelo julgador, mas sim aclará-lo com o objetivo de suprir omissões. Após analisar o caso, constato que a parte embargante está correta em sua alegação, vez que não foi aplicado ao caso o escalonamento das faixas estabelecidas no art. 85, § 3º, incisos, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por serem apresentados dentro do prazo e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, por isso reconheço a alegada omissão. Portanto, faço constar na decisão: “(...) Diante do princípio da causalidade que se aplica ao presente caso, independente da Fazenda Pública ter reconhecido o pedido antes de ser proferida decisão em sede de objeção de pré-executividade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte executada, os quais fixo em 8% sobre o valor do proveito econômico obtido, com fundamento no artigo 85, §3º, II, do CPC, reduzidos pela metade, nos termos do §4º do art. 90 do mesmo código, devendo ser considerada como base de cálculo o valor da dívida dividida pelo número de executados. (...).” Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Tangará da serra/MT, datado e registrado no sistema. (assinado digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito em substituição legal

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