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Resultados para "1006543-07.2023.8.26.0451"

Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037

ID: 339595218

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006543-34.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE FONTANIVA VIANA

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ADILES MARIA FONTANIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1006543-34.2025.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerente para, no prazo legal, impugnar a contestação. Primavera do Leste/MT, 30 de jul…

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Processo nº 1006543-79.2024.8.11.0001

ID: 275524903

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C A FEITOSA CORRETORA DE IMÓVEIS

Despacho

Advogados:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1006543-79.2024.8.11.0001 Requerente: DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS …

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Processo nº 1006543-79.2024.8.11.0001

ID: 293026054

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Domani Prime Distribuidora De Veículos E Peças Ltda x C A Feitosa Corretora De Imóveis

ID: 306158256

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

Polo Passivo:

C A FEITOSA CORRETORA DE IMÓVEIS

Decisão

Advogados:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

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DIEGO PEREIRA DE IGREJA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1006543-79.2024.8.11.0001 Requerente: DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E…

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Processo nº 1006543-45.2025.8.11.0001

ID: 326005880

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Decisão

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

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DECISÃO AUTOS Nº 1006543-45.2025.8.11.0001 Vistos. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela parte recorrente JAKISON JOB FERNEDA em face da r. sentença prolatada nos autos. Considerando as infor…

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Processo nº 1006543-76.2020.8.11.0015

ID: 258228959

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006543-76.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARCHEZINI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Dados do Processo: Nº PJE…

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Domani Prime Distribuidora De Veículos E Peças Ltda x C A Feitosa Corretora De Imóveis

ID: 331716118

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

Polo Passivo:

C A FEITOSA CORRETORA DE IMÓVEIS

Intimação

Advogados:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO PEREIRA DE IGREJA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1006543-79.2024.8.11.0001 Requerente: DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS …

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Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037

ID: 294758441

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006543-34.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS HENRIQUE FONTANIVA VIANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADILES MARIA FONTANIVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037. AUTOR(A): MARINA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037. AUTOR(A): MARINA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais e defiro a assistência judiciária gratuita. Inicialmente, oportuno consignar que é desnecessária a designação de audiência conciliatória, nos moldes do art. 334 do Código de Processo Civil, vez que a parte requerida já manifestou seu desinteresse na autocomposição, através do Ofício Circular nº 01/2016 AGU/PG-MT/DPREV. Ainda, em consonância com a Recomendação Conjunta n. 01, de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente, DETERMINO a realização de perícia antes da citação. Em razão da suposta patologia que acomete a parte autora, nomeio o médico Dr. Reinaldo Prestes Neto, CRM 5329/MT, para a realização da perícia. Levando-se em consideração a complexidade da perícia, o rol de quesitos formulados pelas partes e o grau de especialização do perito, fixo os honorários periciais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), obedecendo ao disposto no art. 28 da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Os honorários serão revertidos em favor do perito e deverão ser custeados pela Justiça Federal, nos termos da referida Resolução, tendo em vista a gratuidade da justiça. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias e responder de maneira satisfatória os quesitos apresentados pelas partes e os quesitos unificados da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015 do CNJ. A perícia será designada pela secretaria, de acordo com a disponibilidade da pauta do(a) perito(a). Com a juntada do laudo, CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Após, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo legal. Em seguida, conclusos para julgamento. Sem prejuízo, considerando os termos da Resolução nº 345/2020, do CNJ, de 09.10.2020, bem como da Portaria nº 706/2020-PRES, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do dia 16.11.2020, intimem-se as partes para manifestar o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio, após duas intimações, como aceitação tácita, conforme § 5º, art. 3º da referida resolução. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito

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Aparecida Cely De Araujo x Meyre Gorett Alves Da Silva

ID: 324121484

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006543-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CELY DE ARAUJO

Polo Passivo:

MEYRE GORETT ALVES DA SILVA

Decisão

Advogados:

MEYRE GORETT ALVES DA SILVA

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RAPHAEL FERNANDES FABRINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006543-95.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e D… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006543-95.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos ajuizada por Aparecida Cely de Araújo em desfavor de Meyre Gorett Alves da Silva, alegando ter vendido, no ano de 1998, à requerida Meyre Gorett Alves da Silva, o imóvel descrito como unidade 34, bloco 01, do Condomínio Rubi, situado no Bairro Terra Nova, em Cuiabá/MT, financiado pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Sustenta que, embora imitida na posse, a requerida não teria assumido ou quitado as obrigações decorrentes do bem, como parcelas do financiamento, IPTU e taxas condominiais, resultando em protestos e execuções contra a autora. Informa que, mesmo após acordo firmado em demanda anterior, com previsão de pagamento de R$ 5.000,00 até maio de 2013, a ré não teria efetuado o pagamento. Afirma ainda que, em 2013, a requerida ajuizou demanda contra a CEF, requerendo a transferência do imóvel, sem sua ciência prévia, vindo a autora a intervir no feito e concordar com o acordo, homologado judicialmente. Apesar da extinção da dívida junto à CEF e da baixa da hipoteca, a requerida não teria providenciado a lavratura da escritura e a devida transferência da propriedade. Desse modo, pugna pela condenação da requerida na a obrigação de fazer, consubstanciada na lavratura da escritura pública de compra e venda e ao pagamento de indenização por danos materiais e danos morais. Tutela de urgência deferida ao Id. 31846116, determinando que a requerida se abstenha de realizar qualquer ato que impeça a lavratura da escritura pública, sob pena de multa diária, bem como que promova os atos necessários à regularização do imóvel. A parte requerida apresentou contestação com reconvenção ao Id. 175121284 alegando em preliminar, a ausência de citação valida e a prescrição. No mérito, impugnou integralmente os fatos narrados na inicial, alegando que os valores cobrados já foram pagos à época, imputando inclusive eventual apropriação indevida a terceiros. Contestou a narrativa da autora quanto à suposta má-fé, atribuindo a ausência de transferência à falta de procuração por parte da autora. Na reconvenção, a ré postulou a repetição do indébito e indenização por danos decorrentes de cobrança indevida, não tendo, contudo, atribuído valor à causa nem recolhido as custas respectivas. Impugnação à contestação ao Id. 189115187, sustentando a validade da citação por hora certa e a inexistência de prescrição, diante da ocorrência de protestos e execuções judiciais que teriam interrompido o prazo prescricional (art. 202, CC). No tocante à reconvenção, alegou inépcia da petição por ausência de valor da causa (art. 319, V, CPC) e não recolhimento de custas, requerendo a extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Vieram os autos conclusos. Passo, então, a sanear o feito, na forma do art. 357, do CPC. Da preliminar de ausência de citação valida Conforme se verifica dos autos, a citação por hora certa atendeu aos requisitos do art. 252 do CPC, estando o AR juntado no ID 173409127. Ademais, eventual nulidade estaria sanada pelo comparecimento espontâneo da parte (art. 239, §1º, CPC). Assim rejeito a preliminar de nulidade da citação. Da preliminar de ausência de prescrição Quanto à alegação de prescrição, tendo havido protesto extrajudicial e execuções judiciais houve a interrupção do prazo prescricional. Portanto, rejeito a preliminar. Do pedido de gratuidade da parte requerida Verifico que a parte requerida não trouxe documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira, impossibilitando a concessão da gratuidade da justiça. O processo se encontra regular, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade razão pela qual dou o feito por saneado. Diante das alegações tecidas pelas partes, fixo como pontos controvertidos de fato: se a parte requerida efetuou o pagamento de R$ 5.000,00, conforme previsto no acordo firmado em 2013; se a requerida descumpriu obrigação de transferir o imóvel objeto da controvérsia; se a autora sofreu danos materiais e morais em razão da conduta da ré; se há direito da requerida à repetição do indébito. Nos termos do art. 373 do CPC, incumbe a autora a prova do inadimplemento da obrigação pela ré e dos danos alegados, e ao réu competirá provar o pagamento da obrigação, bem como os fatos modificativos e extintivos do direito da autora. Pelo exposto: a) Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela requerida e DETERMINO o recolhimento das custas processuais da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. b) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade em relação aos pontos controvertidos ora fixados, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca da instrução probatória ou eventual julgamento antecipado da lide. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

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