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Processo nº 1006881-61.2023.8.11.0042

ID: 257603151

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006881-61.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO JUNIOR TOLEDO SANTANA

Intimação

Advogados:

JOSE GABRIEL DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1006881-61.2023.8.11.0042 POLO ATIVO:POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: NIVALDO JUNIOR TOLEDO SANTANA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, do advogado dr…

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Processo nº 1006881-19.2025.8.11.0001

ID: 309748182

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006881-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUBIA DIAS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1006881-09.2022.8.11.0006

ID: 258213149

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006881-09.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NADIR MOREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE OLIVEIRA LEMES

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SERGIO ANTONIO ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: Processo: 1006881-09.2022.8.11.0006; Tipo: Cível Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Janete Aparecida Nardi Schneider x Swiss International Air Lines Ag

ID: 326865580

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006881-96.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA NARDI SCHNEIDER

Polo Passivo:

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

Sentença

Advogados:

HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS

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HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006881-96.2025.8.11.0040. AUTOR: JANETE APARECIDA NARDI SCHNEIDER REQUERIDO: SWISS INTERNATIONAL AI…

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Processo nº 1006881-11.2016.8.11.0041

ID: 327153171

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1006881-11.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GONCALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STELA MARA KOZOW ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STELA MARA KOZOW ALBUQUERQUE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006881-11.2016.8.11.0041. AUTOR(A): MARLENE GONCALVES DE CAMPOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. …

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Processo nº 1006881-57.2020.8.11.0045

ID: 259970588

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1006881-57.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINíCIUS RUAN MONTEIRO DE MELO

Decisão

Advogados:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006881-57.2020.8.11.0045. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: VINÍCI…

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Lubia Dias De Moura x Will Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 331543107

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006881-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUBIA DIAS DE MOURA

Polo Passivo:

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1006881-19.2025.8.11.0001 Requerente: LUBIA DIAS DE MOURA Requerido: WILL FIN…

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Processo nº 1006881-27.2024.8.11.0042

ID: 310179150

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1006881-27.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1006881-27.2024.8.11.0042. PARTE AUTORA: VERONICA RODRIGUES DE CARVALHO PARTE RE: A APURAR Cuida-se de p…

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Helena Augusta Bodnar e outros x Aparecida Vaz Dos Santos

ID: 313988640

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006881-64.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELENA AUGUSTA BODNAR PAULA TEREZA BODNAR

Polo Passivo:

APARECIDA VAZ DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI

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ANTONIO FERNANDO MANCINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO MANCINI

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HELTON DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006881-64.2023.8.11.0041. REPRESENTANTE: PAULA TEREZA BODNAR ESPÓLIO: HELENA AUGUSTA BODNAR REU: APARECIDA VAZ DOS SA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006881-64.2023.8.11.0041. REPRESENTANTE: PAULA TEREZA BODNAR ESPÓLIO: HELENA AUGUSTA BODNAR REU: APARECIDA VAZ DOS SANTOS Vistos, etc. Considerando que este magistrado foi designado para atuar em regime de cooperação junto ao Egrégio Tribunal de Justiça, com participação, na mesma data, em sessão de julgamento das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 04 de dezembro de 2025, às 14h00, de forma presencial. Por outro lado, diante da justificativa apresentada no id. 198417946, defiro, excepcionalmente, que a parte demandada APARECIDA VAZ DOS SANTOS participe do ato por meio de videoconferência. Ressalta-se que o acesso dessa deverá ser realizado na data e hora agendados através do link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MTkzN2RiZDEtMDA2NC00MjJlLWIxMmYtODI1MjgwMDMyMTg3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522dedb063c-d613-4163-8139-abf78d3a9952%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=459fdfa9-279c-4251-b606-1e5c03c7d57c&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true No mais, para autorizar a substituição de testemunha, nos termos do artigo 451, inciso I, do CPC, deverá a requerida comprovar o falecimento. Assim, intime-se a parte ré para que junte aos autos, no prazo de 30 dias, cópia da certidão de óbito. Sendo comprovado o óbito da referida testemunha, fica desde já autorizado a substituição por aquela indicada. Atentem-se as partes quanto ao que prevê a legislação atual, no sentido de que os interessados devem trazer, para a audiência prevista, a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) (art. 357 § 5º). Intimem-se as partes para ciência, através de seus respectivos advogados. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. GILBERTO LOPES BUSSIKI Juiz de Direito

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Processo nº 1006881-08.2025.8.11.0037

ID: 307492423

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 1006881-08.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA BASEI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRA MARA BASEI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1006881-08.2025.8.11.0037 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) SANDRA MARA BASEI ALESSANDRO DE SOUZA POLATO e outro… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1006881-08.2025.8.11.0037 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) SANDRA MARA BASEI ALESSANDRO DE SOUZA POLATO e outros (3) Vistos. O cumprimento provisório de sentença encontra previsão no art. 520 do CPC, que disciplina que será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se a exequente, contudo, à responsabilidade de reparar os danos eventualmente sofridos em caso de reforma da sentença, restituição ao estado anterior e imposição de caução suficiente e idônea em determinados casos. Nesse contexto, preenchidos os requisitos legais, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa no importe de débito deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 520, §2º, do Código de Processo Civil, e de imediata expedição de mandado de avaliação e penhora. Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §3°, do Código de Processo Civil, devendo ser intimada a parte executada imediatamente, na pessoa de seu advogado (artigos 272 e 273 do Código de Processo Civil), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente. Fica consignado que este pedido corre por livre iniciativa e responsabilidade do exequente, bem como que está obrigado a reparar os danos que o executado houver sofrido, caso a sentença seja reformada, nos termos do artigo 520, I, do Código de Processo Civil. Advirto-o, ainda, de que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, conforme o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste (MT), data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

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