Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1008046-02.2022.8.26.0224" – Página 1 de 2

Processo nº 1008046-38.2024.8.11.0001

ID: 259895997

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008046-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1008046-38.2024.8.11.0001 FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) AUTORA para tomar conhecimento da CERTIDÃO DE DÍVIDA juntada nos Autos ID 191524090 . OBSERVAÇÃO: O processo está integralme…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008046-36.2025.8.11.0055

ID: 338484482

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1008046-36.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA CRISTINA SORIANO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008046-36.2025.8.11.0055 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Amaggi Exportacao E Importacao Ltda x Paulo Henrique Coutinho De Almeida

ID: 294507959

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008046-49.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE COUTINHO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU FRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1008046-49.2023.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em face de PAUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Carlos Vieira x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 331427731

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008046-98.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008046-98.2025.8.11.0002. AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Vistos... Por não ver…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Odenir Teles Vieira x Águas De Campo Verde S.A.

ID: 259388373

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008046-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ODENIR TELES VIEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A.

Sentença

Advogados:

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS: Nº 1008046-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ODENIR TELES VIEIRA REQUERIDO: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por ODENIR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008046-81.2025.8.11.0040

ID: 327195875

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008046-81.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAM LOCACOES E TRANSPORTES MACAE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALTER DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1008046-81.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: JAM LOCACOES E TRANSPORTES MACAE LTDA EXECUTADO: MB SERVICOS DE MANUTENCOES INDUSTRIAIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celina Cardoso De Oliveira Barbosa Pereira x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt

ID: 315476206

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008046-20.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELINA CARDOSO DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Sentença

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1008046-20.2024.8.11.0007 AUTOR(A): CELINA CARDOSO DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA REU: COOPERATIVA DE CREDITO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1008046-20.2024.8.11.0007 AUTOR(A): CELINA CARDOSO DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Vistos. Trata-se de “ação revisional de cláusulas de contrato c/c danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela de urgência” ajuizada por CCELINA CARDOSO DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA, em desfavor de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM. Alega a parte autora que Na data de 28/06/2022, as partes celebraram Contrato (doc. anexo contrato) para a disponibilização do crédito a Autora no valor de R$ 23.647,59 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) com pagamento por meio de 48 (quarenta e oito) parcelas mensais no valor de R$ 775,03 (setecentos e setenta e cinco reais e três centavos). Ocorre que, passados os dias, a Autora notou o real valor que estava sendo cobrado pelo réu, no total de R$ 37.201,44 (trinta e sete mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Isso é um absurdo, Excelência! A finalidade da parte na celebração deste contrato era de sanar todas as suas dívidas, mas, pelo mal serviço da empresa ré, não é isso o que vem acontecendo. Ao contrário, este fato tem lhe gerado severos prejuízos econômicos, prejudicado sua saúde mental, financeira e moral. Entre um ato e outro, a parte autora pugnou pela desistência a ação, diante do acordo extrajudicial realizado nos autos da execução de nº1006047-32.2024.8.11.0007 (ID184042904). A parte requerida concordou com o pedido (ID199152294). Vieram os autos à minha conclusão. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Sem maiores digressões, tendo em vista que a parte autora realizou o pedido de desistência e que a parte contrária manifestou favoravelmente ao pedido de desistência (ID. 199152294), o acolhimento do pedido da parte autora é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC/2015 e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Isento de custas. Sem honorários. Tendo em vista que o pedido partiu da própria parte autora, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado e, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de praxe, observando-se o que dispõe a CNGC-MT. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024666-27.2021.8.11.0003

ID: 320759888

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024666-27.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO NUNES RODRIGUES

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO SARI PROCESSO n. 1024666-27.2021.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 93.416,06 ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária]->BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) POLO ATIVO: AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO DO(A) AUTOR(A): FLAVIO NEVES COSTA - MT12406-A POLO PASSIVO: REU: JOSE FERNANDO NUNES RODRIGUES PESSOA CITADA: JOSE FERNANDO NUNES RODRIGUES (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação n. 1024666-27.2021.8.11.0003 que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial e decisão cujo conteúdo pode ser visualizado na integralidade, conforme instruções para o acesso que seguem descritas ao final deste documento, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias contados do término do prazo deste edital, apresente resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, ficando também ciente de que lhe será nomeado curador especial para atuar nos autos em caso de revelia. DECISÃO e DOCUMENTOS DO PROCESSO: Cópias disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final deste documento. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis/MT, 8 de julho de 2025. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS DO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101110284127200000065724693 1 INICIAL 0000041149067 Petição inicial em pdf 21101110284141300000065724694 2 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284155300000065724696 2.1 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284187100000065724697 2.2 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284220000000065724698 2.3 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284243000000065724699 2.4 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284264700000065724700 2.5 PROCURAÇÃO Procuração 21101110284298300000065724701 2.6 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21101110284321600000065724702 3 ATA DA ASSEMBLEIA Outros documentos 21101110284340800000065724703 4 CONTRATO 0000041149067 Outros documentos 21101110284365000000065724704 5 GRAVAME 0000041149067 Outros documentos 21101110284379900000065724705 6 EXTRATO 0000041149067 Outros documentos 21101110284393800000065724706 7 NOTIFICAÇÃO 0000041149067 Outros documentos 21101110284408500000065724707 Certidão de conferência de autuação sem alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação sem alteração (AUT) 21101515005509500000065999097 Certidão de custas não pagas (AUT) Certidão de custas não pagas (AUT) 21101515022761500000065999109 Petição Petição 21101910373118100000066193594 JUNTADA DE GUIA CUSTA INICIAIS Manifestação 21101910373130800000066193600 8 GUIA 0000041149067 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21101910373145500000066193601 8.1 GUIA 0000041149067 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21101910373160100000066193602 Despacho Despacho 21102019154026300000066394049 Petição Petição 21111214112603500000068058097 PETIÇÃO - NOTIFICAÇÃO DESCONHECIDO - JOSE FERNANDO NUNES Petição inicial em pdf 21111214112981900000068058101 Decisão Decisão 22012017475864500000071797810 Petição Petição 22021815040144400000074343096 PETIÇÃO - DILAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL - JOSE FERNANDO Petição inicial em pdf 22021815040281200000074343097 Petição Petição 22032116115740700000077857323 JOSE FERNANDO NUNES RODRIGUES Manifestação 22032116115804700000077857329 Procuração - Cobrança (Ad judicia) - 2020(1) Procuração 22032116115820200000077859933 Substabelecimento - ad judicia - 2020 Substabelecimento 22032116115875400000077859936 TERMO DE RENÚNCIA - VW E CNVW Outros documentos 22032116115913700000077859940 Intimação Intimação 22061413322738000000084918837 Petição Petição 22062415465137500000085676097 211264_Petição - dilação - aguarda protesto Manifestação 22062415465197100000085676098 Certidão Certidão 22092614504295400000093118456 Intimação Intimação 22092614562617900000093120077 Petição Petição 22101007200001800000096460242 211264_Petição - nova dilação aguarda protesto Manifestação 22101007200009500000096460243 Certidão Certidão 23010914204020000000103835484 Intimação Intimação 23010914241441100000103835526 Petição Petição 23011908114026100000104440768 Reiterando Dilação - 211264 Manifestação 23011908114086500000104440769 Certidão Certidão 23080911502760600000121669759 Sentença Sentença 23080915060917100000121703388 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23081614303205700000122237140 211264_embargos de declaração - contradição Manifestação 23081614303234700000122237166 Certidão Certidão 23083116383985400000123777634 Sentença Sentença 23091307541692300000124720735 Petição Petição 23100414541010100000126794531 211264 - APELAÇÃO - TEMA 1132 + NOT DESCONHECIDO Manifestação 23100414541064500000126795683 211264 - preparo apelação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100414541105100000126795686 211264 - comprovante preparo Documento de comprovação 23100414541175400000126795687 Intimação Intimação 23103017150954000000128934067 Certidão Certidão 24030512390874300000138420567 PREVENÇÃO E RETIFICAÇÃO Certidão 24030516380800000000144046128 Preparo recurso / custas pagamento Preparo recurso / custas pagamento 24030516413600000000144046129 Intimação de pauta Intimação de pauta 24031919025800000000144046130 Intimação de pauta Intimação de pauta 24031919030300000000144046131 Certidão de julgamento Certidão 24040517530100000000144046132 Acórdão Acórdão 24040518552600000000144046433 Relatório Relatório 24040518552600000000144046434 Voto do Magistrado Voto 24040518552600000000144046435 Ementa Ementa 24040518552600000000144046436 Intimação Intimação 24040519141600000000144046437 Certidão Trânsito em Julgado Certidão do Trânsito em Julgado 24050111415600000000144046438 Intimação Intimação 24050215040047600000144125601 Petição Petição 24050913021279800000144818163 211264_GENÉRICA Manifestação 24050913021321700000144818164 Decisão Decisão 24071218101228700000151037855 Decisão Decisão 24071218101228700000151037855 Citação Citação 24071817584994900000151765153 Devolução de mandado Devolução de mandado 24081614530736900000154631411 Intimação Intimação 24081617345393100000154679533 Certidão Certidão 24082813463366800000155790139 Despacho Despacho 24082914353709500000155873438 Despacho Despacho 24082914353709500000155873438 Petição Petição 24083007220603700000156011758 211264_REQUERIMENTO_DE_CITAÇÃO_POSTAL Manifestação 24083007220611900000156011759 1008046-29.2024.8.11.0004-1724948527883-58532-diligencia Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24083007220626900000156011760 1008046-29.2024.8.11.0004-1724948541462-58532-auto de busca e apreensao ford focus festback Documento de comprovação 24083007220641900000156011761 Citação Citação 24090519001359100000156722717 Citação Citação 24090519011428900000156722718 Carta Precatória Devolvida Carta Precatória Devolvida 24091113213281900000157208053 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24091913030900000000158063247 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24091913531000000000158073663 Intimação Intimação 24102919581483600000161969971 Petição Petição 24110415545539900000162474003 211264_PEDIDO_DE_EXPEDIÇÃO_DE_OFÍCIO Manifestação 24110415545581100000162474008 Decisão Decisão 25012417055559400000168355911 Decisão Decisão 25012417055559400000168355911 Recibo - Requisição de Informações - 1024666 Documento de comprovação 25012417055608500000168355916 Recibo - Resposta - Requisição de Informações - 1024666 Documento de comprovação 25012417055650600000169043824 Infojud (Endereço) - 1024666 Documento de comprovação 25012417055681300000169045046 Citação por edital Petição 25020516070982000000170293510 211264 - PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 25020516071020500000170293511 Certidão Certidão 25041416383844300000177355948 Decisão Decisão 25042411112351000000177541301 Decisão Decisão 25042411112351000000177541301 Petição Petição 25050515030491200000179356758 211264 - JUNTADA CUSTAS MT Manifestação 25050515030500500000179356763 211264 - GUIA MT CONSULTAS 47,46 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25050515030520000000179356765 1896704_830512 Documento de comprovação 25050515030537500000179356766 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por Servidor(a) Autorizado(a).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008046-81.2025.8.11.0040

ID: 299454569

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008046-81.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAM LOCACOES E TRANSPORTES MACAE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALTER DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1008046-81.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: JAM LOCACOES E TRANSPORTES MACAE LTDA EXECUTADO: MB SERVICOS DE MANUTENCOES INDUSTRIAIS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1008046-81.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: JAM LOCACOES E TRANSPORTES MACAE LTDA EXECUTADO: MB SERVICOS DE MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA Vistos, etc. Em atenção à certidão id. 197341306, intime-se a parte exequente para recolher e apresentar a guia de custas processuais devidamente paga, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mais, verifica-se que a parte exequente ajuizou a presente ação de execução instruída com uma duplicata, acompanhada da respectiva nota fiscal de serviços e do instrumento de protesto, sem, contudo, apresentar prova da entrega da mercadoria ou da efetiva prestação do serviço. Com efeito, o artigo 15, II, da Lei n°. 5.474/68, dispõe que a cobrança judicial de duplicata será efetuada em conformidade com o processo aplicável aos títulos executivos extrajudiciais, quando se tratar de duplicata não aceita desde que, cumulativamente, preencha os requisitos elencados nas alíneas “a”, “b”, e “c”, in verbis: “a) haja sido protestada; b)esteja acompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e do recebimento da mercadoria, permitida a sua comprovação por meio eletrônico; (Redação dada pela Lei nº 14.301, de 2022) c) o sacado não tenha, comprovadamente, recusado o aceite, no prazo, nas condições e pelos motivos previstos nos arts. 7º e 8º desta Lei. Nesse sentido: “RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES - EXTINÇÃO AÇÃO EXECUTIVA - DUPLICATA MERCANTIL - AUSÊNCIA DE ACEITE - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO DESCRITO NA NOTA FISCAL VINCULADA AO SUPOSTO NEGÓCIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 15, II DA LEI 5.474/68 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. O art. 15, da Lei n.º 5.474/68 dispõe que no caso de duplicata sem aceite, a ação de execução somente é possível quando protestada e devidamente acompanhada de documento hábil a comprovar a entrega da mercadoria ou a prestação do serviço. Se não restou comprovado o recebimento do produto descrito na Nota Fiscal, supostamente vinculada ao negócio entabulado entre as partes-, não há elemento probatório suficiente a conferir à duplicata a consistência de título executivo. Manutenção da sentença de procedência dos embargos que se impõe, com a extinção da execução”. (TJMT - Ap 151263/2014, DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 17/06/2015, Publicado no DJE 22/06/2015). Assim, venha à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, aportar aos autos o documento comprovando a entrega da mercadoria ou prestação do serviço, conforme previsão do artigo 15, II, da Lei n°. 5.474/68, sob pena de indeferimento (art. 801, do CPC). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Sorriso/MT, data e horário registrados no sistema. (assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA ALVES DE MOURA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Edna Correa x Centro Sul Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 316529792

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008046-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA CORREA

Polo Passivo:

CENTRO SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Decisão

Advogados:

SUYAN MAGALHAES DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONCALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1008046-15.2024.8.11.0041 Autora: MARIA EDNA CORREA Rés: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA e outros DECISÃO Esta ação foi saneada conforme decisão de Id. 194545714, que rejeitou as preliminares, fixou os pontos controvertidos e deferiu a produção da prova pericial requerida pela autora e a segunda ré Centro Sul Clínica Odontológica Ltda. Na oportunidade, constou expressamente que “A pentinência da prova oral será apreciada após a entrega do laudo, caso persista o interesse.”. A ré Centro Sul Clínica Odontológica Ltda. apresentou embargos declaratórios, aduzindo que a decisão foi omissa quanto ao seu pedido de produção de prova oral (Id. 195647892). Os embargos foram rejeitados por meio da decisão de Id. 197896394, proferida no dia 18/06/2025. Referida decisão foi publicada no DJe no dia 23/06/2025, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de eventual recurso, cujo término está previsto para ocorrer no dia 14/07/2025. Segundo consta dos autos, a advogada da Centro Sul Clínica Odontológica Ltda., Dra. Josyane Maria Correa da Costa Ferreira, peticionou no dia 30/06/2025 requerendo a reabertura do prazo para interposição de recurso de agravo de instrumento, haja vista que está afastada de suas funções laborais por 15 (quinze) dias, período este que vigorará até o dia 10/07/2025. Apresentou atestado médico (CID k08.1) no Id. 199110620. Da análise dos autos, observo que não será necessária a reabertura do prazo, pois, como acima mencionado, o mesmo encerrará apenas no dia 14/07/2025, enquanto que o atestado médico da advogada é para o período de 26/06/2025 a 10/07/2025. De todo modo, importante mencionar que a simples juntada de atestado médico por advogado não é suficiente para a reabertura de prazo recursal e, neste sentido, já decidiu o STJ. Vejamos a ementa: AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO ADVOGADO . JUSTA CAUSA. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS . 1. Não constitui justa causa apta a devolver o prazo recursal a simples juntada de atestado médico que informe eventual problema de saúde do advogado. Precedentes. 2 . A doença que acomete o advogado somente se caracteriza como justa causa, apta a ensejar a devolução do prazo, quando o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato, hipótese não configurada nos autos. 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt na PET no AREsp: 2356730 MG 2023/0144239-4, Relator.: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 18/09/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/09/2023. Negritei.) Posto isto, indefiro o pedido de reabertura de prazo. Dê-se prosseguimento ao feito, cumprindo as determinações constantes da decisão de saneamento. Intimem-se todos. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 12 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes