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"1010490-02.2021.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 1010490-21.2024.8.11.0041

ID: 294758364

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010490-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1010490-21.2024.8.11.0041 (PJE 03) Vistos, etc. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, …

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Edivan Carlos Costa x Estado De Mato Grosso

ID: 314007931

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN CARLOS COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001 REQUERENTE: EDIVAN CARLOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GR…

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Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003

ID: 321945170

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Embargos de Declaração Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003 Certifi…

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Processo nº 1010490-44.2024.8.11.0001

ID: 257261395

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDIVAN CARLOS COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EDIVAN CARLOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vist…

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Processo nº 1010490-44.2024.8.11.0001

ID: 295966146

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN CARLOS COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EDIVAN CARLOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vis…

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Processo nº 1010490-26.2021.8.11.0041

ID: 337640427

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010490-26.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDIANE R DE MIRANDA CONFECCOES EIRELI - ME

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010490-26.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Processo nº 1010490-76.2024.8.11.0055

ID: 260120204

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-76.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA LEVERENTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERILLY LAIS SAVAN SOARES

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ALLANA CAROLINE PICOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SAMANTA DAIANE RIBAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALICE DE ALMEIDA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1010490-76.2024.8.11.0055 REQUERENTE: ELIZANGELA LEVERENTZ REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vis…

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Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

ID: 316238472

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1010490-09.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARDSON RODRIGUES ALVES

Decisão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010490-09.2024.8.11.0045. Vistos em Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Nos termos do artigo 316, p…

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Ademir Luiz Garcete Comin x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332768214

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUIZ GARCETE COMIN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003. AUTOR: ADEMIR LUIZ GARCETE COMIN REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vist… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003. AUTOR: ADEMIR LUIZ GARCETE COMIN REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Recebo os embargos declaratórios de Id. 199887501, porquanto tempestivo. Alega o embargante, em síntese, que não foram apreciados fatos e provas importantes, no caso, que fora demonstrada os danos materiais e morais. Razão não assiste a embargante. A sentença está clara e é coerente à fundamentação e às provas que foram invocadas durante o curso do processo. Não há defeito na sentença a desafiar os aclaratórios, notadamente quanto à apreciação de provas ou tese jurídica, pois é inadmissível, pela via pretendida, o reexame da demanda, seja pela reanálise das provas, e ainda que alegada má apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto. Assim, os embargantes não podem desvirtuar a finalidade dos embargos declaratórios, os quais são reservados apenas para corrigir contradições e suprir omissões ou obscuridades do julgamento, a teor do disposto no art. 1022 do NCPC, vícios esses ausentes na espécie. De todo exposto, rejeito os embargos de declaração, haja vista ser inadequada a via escolhida pelo embargante para o fim pretendido. Registro que a interposição de novos embargos declaratórios injustificados ou protelatórios ensejará a aplicação da multa prevista no § 2º do art. 1.026, do CPC. Submeto o presente decisum à homologação do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Thaylane Benevides da Silva Juíza Leiga ____________________________________________________ Vistos. HOMOLOGO o projeto de embargos de declaração retro, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Rondonópolis-MT, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

ID: 275723851

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1010490-09.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARDSON RODRIGUES ALVES

Decisão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1010490-09.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Pena… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1010490-09.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Penal Pública. Parte Autora: Ministério Público Estadual. Parte Ré: Lunardson Rodrigues Alves. Data e horário: 20 de maio de 2025, às 15h00min. PRESENTES Juiz de Direito: Conrado Machado Simão Promotor de Justiça: Samuel Telles Costa Advogado: José Rodrigues De Freitas Junior OAB MT20055-O Réu(s): Lunardson Rodrigues Alves Testemunhas/Informantes: Giovane Baca dos Santos, Eduardo Sebastião Gonçalves Queiroz, Yoran Franklin Silva Jardim, Daniel Darlyson Noberto da Silva Thainan de Sousa Silva, Gabriela dos Santos Franqlim Pereira, Paulo Henrique Lima da Silva e Leonardo Rojas Bazana Acadêmica: Glaci Silva da Costa Lins OCORRÊNCIAS Feito o pregão, foi constatada a presença das pessoas acima nominadas. Aberta a audiência, por meio de videoconferência passou-se à colheita das provas orais das seguintes testemunhas/Informantes: Giovane Baca dos Santos, Eduardo Sebastião Gonçalves Queiroz, Yoran Franklin Silva Jardim, Daniel Darlyson Noberto da Silva Thainan de Sousa Silva, Gabriela dos Santos Franqlim Pereira, Paulo Henrique Lima da Silva e Leonardo Rojas Bazana, bem como interrogatório do réu Lunardson Rodrigues Alves. Conforme mídia audiovisual constante nos autos. O Ministério Público dispensou a oitiva das testemunhas Alex Júnior de Oliveira da Silva e Rinaldo Athilla Coelho Teodoro. Em sede de diligências, as partes nada requereram. As partes pugnaram por memoriais escritos. Registro que as partes concordaram com a realização do presente ato por videoconferência/telepresencial, através do aplicativo Microsoft Teams. Registro que as partes foram cientificadas que as referidas gravações deverão ser utilizadas exclusivamente para documentação processual (art. 138, III, da CNGC/MT). Registro que foi oportunizado ao(s) acusado(s) o direito de entrevista reservada com seu defensor, bem como o direito de permanecer calado, o qual não prejudicará sua defesa e nem importará em confissão. Registro que as partes tomaram ciência da presente ata de audiência e concordaram com todos os seus termos. DELIBERAÇÕES A seguir, o MM. Juiz de Direito proferiu a seguinte decisão: “Vistos, etc. 1. Dou por encerrada a instrução processual. 2. PROCEDA-SE a juntada das mídias. 3. REMETAM-SE os autos para as partes, para fins de apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após, CONCLUSOS para prolação de sentença. 5. Cumpra-se”. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo, que segue assinado apenas pelo MM. Juiz de Direito, com a concordância das partes, vez que foi realizada a audiência por videoconferência. (assinado digitalmente) Conrado Machado Simão Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1010490-02.2021.8.26.0302" – Página 1 de 2

Processo nº 1010490-21.2024.8.11.0041

Edivan Carlos Costa x Estado De Mato Grosso

Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003

Processo nº 1010490-44.2024.8.11.0001

Processo nº 1010490-44.2024.8.11.0001

Processo nº 1010490-26.2021.8.11.0041

Processo nº 1010490-76.2024.8.11.0055

Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

Ademir Luiz Garcete Comin x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045