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"1031267-43.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca

Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041

ID: 338641803

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031267-27.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE SOUZA VIEIRA NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANE STELLE BECA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031267-27.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO DE SOUZA VIEIRA NETO REQUERIDO: ANA MARIA DE MUSIS VIE…

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Processo nº 1031267-16.2025.8.11.0001

ID: 315098185

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031267-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGNALDO BEZERRA BONFIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1031267-16.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA EXECUTADO: ESTADO DE M…

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Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041

ID: 312591926

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031267-27.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA/CURATELA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE PROCESSO n. 1031267-27.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Nomeação]->INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: JOAO DE SOUZA VIEIRA NETO POLO PASSIVO: Nome: ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DEFERIU A CURATELA SENTENÇA: Portanto, em face ao exposto, e por mais que dos autos consta, ACOLHO O PEDIDO INICIAL por sentença (art. 487, I, do Código de Processo Civil), extinguindo-a com resolução do mérito para nomear o Sr. JOÃO DE SOUZA VIEIRA NETO como Curador da Sra. ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA que faço com fundamento no (artigo 1.775, §1º, do Código Civil), devendo ela assinar o termo de curatela assim que registrada a sentença, incumbindo-se de assistir à curatelada (requerida) nos atos negociais e patrimoniais (art. 85, da Lei 13.146/2015), devendo a curadora observar o disposto nos (artigos 1.774 e 1.781, do CC). Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inscreva-se a sentença no Registro de Pessoas Naturais e publique-se no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, constando do edital o nome do Curatelado e da Curadora, a causa da colocação em curatela, ou seja, as necessidades de assistência para os atos negocial e patrimoniais, em razão de ser acometida de doença mental, nos moldes do artigo 1.184, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente ALVARÁ DE CURATELA. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WELLITOM OSORSKI GOULART, digitei. CUIABÁ, 30 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041

ID: 296068514

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031267-27.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA/CURATELA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE PROCESSO n. 1031267-27.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Nomeação]->INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: JOAO DE SOUZA VIEIRA NETO Endereço: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, 11100, Apto 901, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22793-012 POLO PASSIVO: Nome: ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA Endereço: Rua Coronel João Lourenço de Figueiredo, 145, Jardim Lar de Idosos, Pico do Amor, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-100 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DEFERIU A CURATELA SENTENÇA: Portanto, em face ao exposto, e por mais que dos autos consta, ACOLHO O PEDIDO INICIAL por sentença (art. 487, I, do Código de Processo Civil), extinguindo-a com resolução do mérito para nomear o Sr. JOÃO DE SOUZA VIEIRA NETO como Curador da Sra. ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA que faço com fundamento no (artigo 1.775, §1º, do Código Civil), devendo ela assinar o termo de curatela assim que registrada a sentença, incumbindo-se de assistir à curatelada (requerida) nos atos negociais e patrimoniais (art. 85, da Lei 13.146/2015), devendo a curadora observar o disposto nos (artigos 1.774 e 1.781, do CC). Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inscreva-se a sentença no Registro de Pessoas Naturais e publique-se no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, constando do edital o nome do Curatelado e da Curadora, a causa da colocação em curatela, ou seja, as necessidades de assistência para os atos negocial e patrimoniais, em razão de ser acometida de doença mental, nos moldes do artigo 1.184, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente ALVARÁ DE CURATELA. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WELLITOM OSORSKI GOULART, digitei. CUIABÁ, 10 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1031267-43.2024.8.26.0224"

Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041

Processo nº 1031267-16.2025.8.11.0001

Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041

Processo nº 1031267-27.2024.8.11.0041