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Processo nº 1036199-47.2025.8.11.0001

ID: 282289618

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036199-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOZENILDO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036199-47.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [At… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036199-47.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOZENILDO SANTANA DOS SANTOS Endereço: RUA GOVERNADOR VALADARES, 163, ALTOS DA SERRA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78052-334 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, R H S, S/N T DE P 1 ASA A M ., AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Concentrada GOL 7ºJEC Cuiabá Data: 08/07/2025 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 27 de maio de 2025

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Processo nº 1036199-92.2023.8.11.0041

ID: 258293091

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036199-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br _____________…

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Processo nº 1007196-47.2025.8.11.0001

ID: 275534064

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007196-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007196-47.2025.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) RECORRIDA (S) para, querendo, apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURS…

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Processo nº 1042795-47.2025.8.11.0001

ID: 306146342

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042795-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE MARIA DE LIMA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1042795-47.2025.8.11.0001 Vistos etc. I – Não havendo pedido de tutela de urgência, designe-se a realização da a…

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Diego Setuba Souza x Estado De Mato Grosso

ID: 324041688

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027954-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SETUBA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1027954-47.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: DIEGO SETUBA SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROS…

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Joilde Mansur Bumlai x Latam Airlines Group S.A.

ID: 339509627

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013501-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOILDE MANSUR BUMLAI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Despacho

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013501-47.2025.8.11.0001. AUTOR: JOILDE MANSUR BUMLAI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc..…

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Processo nº 1034259-47.2025.8.11.0001

ID: 283408720

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034259-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1034259-47.2025.8.11.0001 Requerente: BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA Requerido: AS…

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Processo nº 1034647-47.2025.8.11.0001

ID: 331826304

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034647-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1034647-47.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar…

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Franciswagner Da Cruz Campos x Marcio Matheus Ferreira Gomes e outros

ID: 291815648

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036490-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISWAGNER DA CRUZ CAMPOS

Polo Passivo:

MARCIO MATHEUS FERREIRA GOMES MTCAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Despacho

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036490-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FRANCISWAGNER DA CRUZ CAMPOS REQUERIDO: MARCIO MATHEUS FERREIRA GO…

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Processo nº 1007196-47.2025.8.11.0001

ID: 291867832

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007196-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

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JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1007196-47.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MAT…

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