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Processo nº 1036224-60.2025.8.11.0001

ID: 326989640

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036224-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA A. B. SILVA - ME

Polo Passivo:

Sentença

SENTENÇA AUTOS: Nº 1036224-60.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROSANGELA A. B. SILVA - ME REQUERIDO: ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por…

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Rubinete Augusta De Araujo x Município De Cuiabá

ID: 327074980

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036224-94.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBINETE AUGUSTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decisão

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036224-94.2024.8.11.0001 REQUERENTE: RUBINETE AUGUSTA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICÍPIO …

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Processo nº 1036224-60.2025.8.11.0001

ID: 282348985

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036224-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA A. B. SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036224-60.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 925,00 ES… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036224-60.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 925,00 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSANGELA A. B. SILVA - ME Endereço: AV MATO GROSSO, 31, LOJA VIZZON, CENTRO, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 POLO PASSIVO: Nome: ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA Endereço: RUA 1, 1885, MEXUM ENGENHARIA, JARDIM TROPICAL, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 5 - Núcleo dos Juizados Especiais Data: 30/06/2025 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 27 de maio de 2025

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Processo nº 1036224-47.2019.8.11.0041

ID: 312806607

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036224-47.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA - EPP ROMILSON SILVA DOURADO

Ato ordinatório

Advogados:

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036224-47.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presen…

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Processo nº 1036224-94.2024.8.11.0001

ID: 301289104

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036224-94.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUBINETE AUGUSTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036224-94.2024.8.11.0001. REQUERENTE: RUBINETE AUGUSTA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIAB…

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Mil Koisas Artigos Militares Ltda - Me e outros x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 332932494

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036224-47.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA - ME RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA - EPP ROMILSON SILVA DOURADO

Sentença

Advogados:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAUROZAN CARDOSO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036224-47.2019.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA, MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA …

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Jose Felix Neto Ltda x Mtsul Construcoes Ltda

ID: 274980084

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026524-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIX NETO LTDA

Polo Passivo:

MTSUL CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1026524-60.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Acolho a justificativa de ID. 194414288. Por conseguinte, designe-se nova…

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Processo nº 1022644-60.2025.8.11.0001

ID: 329326877

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022644-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILSE GOSSLER DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO TURCATO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022644-60.2025.8.11.0001. AUTOR: NILSE GOSSLER DE ALBUQUERQUE REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIA…

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Processo nº 1044178-60.2025.8.11.0001

ID: 313884164

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044178-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MORAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSIMEYRE DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1044178-60.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I – Não havendo pedido de tutela de urgência, aguarde-se a realização da …

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A. F. D. L. D. O. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 277088883

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010422-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. F. D. L. D. O. FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA L. F. D. L. D. O. VIVIANE CRISTINE DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA RAMOS CORREA DE ALBUQUERQUE PONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1010422-60.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I – Homologo a desistência do recurso inominado interposto nos autos (ID.…

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