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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036237-86.2024.8.26.0224"

Processo nº 1036237-07.2023.8.11.0041

ID: 292325095
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036237-07.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ASSOCIACAO DO QUINTAS DO BRUMADO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIAÇ… Ver mais

Processo nº 1036237-36.2025.8.11.0041

ID: 260130694
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1036237-36.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MATEUS AUGUSTO GARCEZ RO… Ver mais

Processo nº 1036237-36.2025.8.11.0041

ID: 334962557
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1036237-36.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MATEUS AUGUST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das const… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036237-90.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ANTONIO LOPES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E RESSARCIMEN… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das const… Ver mais
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