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Frical Frigorifico Ltda - Epp x Marcio Caetano Ratuchinski

ID: 298284918

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036295-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPP

Polo Passivo:

MARCIO CAETANO RATUCHINSKI

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO

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MARTA XAVIER DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036295-30.2023.8.11.0002. AUTOR(A): FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPP REU: MARCIO CAETANO RATUCHINSKI Vistos... Cu…

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Processo nº 1038623-30.2023.8.11.0002

ID: 323079992

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038623-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MBS FRIGORIFICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA XAVIER DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1038623-30.2023.8.11.0002 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Processo nº 1019417-30.2023.8.11.0002

ID: 294483039

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1019417-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA GONCALVES CEGATI NATALINA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1019417-30.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: ANDREA GONCALVES CEGATI, NATALINA DA CONCEICAO Vistos, etc. Em atenç…

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Processo nº 1042212-30.2023.8.11.0002

ID: 338736026

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042212-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1042212-30.2023.8.11.0002. REQUERENTE: LEA APARECIDA ARCANJO RONDON, ZEZITO NUNES RONDON REQUERIDO: ENERGISA MA…

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Municipio De Varzea Grande x Nilton Da Silva Nelo

ID: 331746790

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035907-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Polo Passivo:

NILTON DA SILVA NELO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035907-30.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: NILTON DA SILVA N…

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Joel Dos Santos E Silva x Tres Americas Transportes Ltda

ID: 260671525

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1044636-45.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOEL DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

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MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044636-45.2023.8.11.0002. AUTOR(A): JOEL DOS SANTOS E SILVA REQUERIDO: TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA Vistos e… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044636-45.2023.8.11.0002. AUTOR(A): JOEL DOS SANTOS E SILVA REQUERIDO: TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por JOEL DOS SANTOS E SILVA em desfavor de TRÊS AMÉRICAS TRANSPORTES LTDA., na qual afirmou ser credor da quantia de R$ 93.560,00, representada pelas notas fiscais nº 667C.23ª5.1127 e nº 6253.7ª51.1EAC, referentes a serviços de carga e descarga de caminhões, realizados no período de 12/2022 a 01/2023. Relatou que o polo passivo não pagou a dívida e requereu a declaração da dívida por título executivo, com as condenações de estilo. A parte ré ofereceu embargos monitórios e arguiu a preliminar de prevenção do juízo da 4ª Vara Cível de Várzea Grande/VG. No mérito, afirmou que a cobrança é indevida uma vez que não prestou os serviços relatados na inicial. Ocorre que, em análise dos documentos juntados aos autos é possível constatar a existência de outra ação que versa sobre as mesmas notas fiscais, que tramita perante a Quarta Vara Cível desta comarca, sob n. 1039011-30.2023.8.11.0002. Destarte, em que pese a certidão de id. 138441404 mencionar que “em consulta aos Sistemas Apolo e Pje, não foram encontrados processos com elementos identificadores semelhantes aos dados processuais desta ação”, constatei que referida ação que ainda está pendente de julgamento e tem a mesma causa de pedir, haja vista que recaem sobre as mesmas notas fiscais, evidenciando a conexão e o risco de decisões conflitantes, que enseja na reunião dos processos, segundo inteligência do art. 55, § 3º do CPC. Destarte, haja vista a conexão dos presentes autos com o em tramite na 4ª Vara Cível estes deverão ser reunidos para julgamento simultâneo, (art. 58, do CPC). Assim considerando que aquela ação tramita antes da presente ação, o Juízo da 4ª Vara Cível é prevento para processar e julgar as ações (art. 59, do CPC). De tal modo, a presente demanda deve ser encaminhada àquele juízo para a reunião das ações e julgamento simultâneo evitando-se, assim, decisões conflitantes. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a sua remessa ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, para ser associada ao processo número: 1039011-30.2023.8.11.0002, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) André Mauricio Lopes Prioli Juiz de Direito.

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Processo nº 1035713-30.2023.8.11.0002

ID: 282425292

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035713-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOVEL SEM MATRICULA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035713-30.2023.8.11.0002. APELANTE: REGINELDA SOLANGE VIANA MARTINELLI APELADO: IMOVEL SEM MATRICULA Vistos...…

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Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.De Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda x Junior Macedo De Lara

ID: 255924012

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036295-15.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

JUNIOR MACEDO DE LARA

Decisão

Advogados:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036295-15.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTIT…

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Processo nº 1030572-30.2023.8.11.0002

ID: 306421620

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030572-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PRATIS DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1030572-30.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: RHANNA HELLEN G…

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Processo nº 1026013-30.2023.8.11.0002

ID: 282348367

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1026013-30.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINDO JOSE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1026013-30.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ALCINDO JOSE D…

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