Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036330-53.2024.8.11.0002" – Página 1 de 7

Processo nº 1036330-53.2024.8.11.0002

ID: 275142691

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036330-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATHIANA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1036330-53.2024.8.11.0002 REQUERENTE: TATHIANA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (4) Vistos, etc. Trata-se de ação condenatória ajuizada por TATHIANA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA em face do ESTADO DE MATO GROSSO e os MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE e CHAPADA DOS GUIMARÃES, objetivando a concessão da tutela provisória de urgência para compelir os requeridos a disponibilizarem a internação compulsória de JOSÉ RAFAEL SOUZA DE CAMARGO VIANA. Com a inicial vieram documentos. A tutela de urgência foi deferida no Id. 177879987. O Estado de Mato Grosso apresentou contestação em Id. 179730842, bem como o Município de Cuiabá apresentou contestação em Id. 180545587. Por conseguinte, o Estado de Mato Grosso acostou aos autos OFÍCIO Nº. 012/2025 – AJ/SU/CIAPS/SES/MT informando que em contato com a genitora do paciente foi informado que o mesmo está em acompanhamento na rede pública de saúde, assim como não necessita de internação em razão da melhora clínica. Na sequência o Município de Várzea Grande apresentou contestação em Id. 184604994. O Município de Chapada do Guimarães apresentou contestação em Id. 185968137. Mesmo devidamente intimado o patrono deixou de apresentar impugnação, conforme certidão de decurso de prazo de Id. 189828474. É o relatório. Fundamento e decido. Em análise dos autos, constata-se caracterizada a perda do objeto, uma vez que a parte autora não necessita da internação compulsória. Não persiste, portanto, o interesse processual. À vista do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas face aos benefícios da gratuidade da justiça já deferidos. Sem honorários, vez que não houve intervenção da parte contrária. Havendo recurso das partes, remetam-se os autos a instância “ad quem” para o exame do recurso. Com o trânsito em julgado e observado as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036330-72.2020.8.11.0041

ID: 281261871

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036330-72.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036330-72.2020.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NORSA REFRIGERAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jorge Cesar Da Silva x Idalino Pilatti

ID: 282421659

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: DESPEJO Nº Processo: 1030995-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORGE CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

IDALINO PILATTI

Decisão

Advogados:

CLAISON PIMENTA RIBEIRO MOTTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDLLER FELIX RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1030995-53.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JORGE CESAR DA SILVA REU: IDALINO PILATTI Vistos... Expeça-se alvará de le…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035069-53.2024.8.11.0002

ID: 278543639

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035069-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA ALVES CARRELO

Intimação

Advogados:

AFONSO WINTER JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1035069-53.2024.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPC, abro vistas: - Intimar a parte Autora e parte Requerida através de seu(s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007230-53.2024.8.11.0002

ID: 276850822

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007230-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANETH ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1007230-53.2024.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPC, abro vistas: - Intimar a parte Autora através de seu(s) advogado(as), par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033420-53.2024.8.11.0002

ID: 277467936

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033420-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GABRIEL CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1033420-53.2024.8.11.0002 RECORRENTE: LUIZ GABRIEL CABRAL DA SILVA RECORRIDO: LATAM AIRLIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Monalisa Dias Fernandes Da Costa x Telefônica Brasil S.A.

ID: 338110238

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044284-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA DIAS FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044284-53.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MONALISA DIAS FERNANDES DA COSTA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007230-53.2024.8.11.0002

ID: 338550071

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007230-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONILIA ALVES DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720 TEL: (65)3688-8400, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007230-53.2024.8.11.0002

ID: 338550715

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007230-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONILIA ALVES DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720 TEL: (65)3688-8400, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007230-53.2024.8.11.0002

ID: 338563318

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007230-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONILIA ALVES DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720 TEL: (65)3688-8400, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 69 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes