"1036377-53.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca

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Processo nº 1036377-95.2022.8.11.0002

ID: 295878022

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036377-95.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA SENHORINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MARTINS DE FREITAS () MAGNO VALERIO DE ALMEIDA ()

Autos 1036377-95.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 179701429 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais

Processo nº 1053264-32.2025.8.11.0041

ID: 305977248

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053264-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO CELESTINO BATISTA NETO ()

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1053264-32.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum com pedido de tutela provisória de urgência proposta por EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND em face do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – INDEA, ambos devidamente qualif… Ver mais

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