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Processo nº 1036555-07.2023.8.11.0003

ID: 336437224

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036555-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVINO DE ALMEIDA BRANCO

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AU… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1036555-07.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQÜENTE(S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO(A, S): SILVINO DE ALMEIDA BRANCO FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar(em) o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. Valor da Causa: R$3.972,51 (tres mil, novescentoss e setenta e dis reais e cinquenta e um centavos). Nº Dívida Ativa: 2673/2023 Data de Inscrição da Dívida Ativa: 07/01/2020 21/01/2021 14/01/2022. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo(a) MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, contra o (s) executado(s) acima especificado(s), cuja infração descrita na ação é: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] DECISÃO: "...Assim, promova-se a citação via edital do executado, com o prazo de 30 (trinta) dias, para que pague a dívida com os juros e multa de mora, ou garanta a execução, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei de Execução Fiscal..." ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(s) o(s) executado(s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CLAUCIA APARECIDA POLGA, digitei. RONDONÓPOLIS - MT, 26 de julho de 2025 CLAUCIA APARECIDA POLGA (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100

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Alfa Ferragens Ltda x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 280808276

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034518-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALFA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1034518-07.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ALFA FERRAGENS LTDA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Vis…

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Imobiliaria Santa Clara Ltda - Me e outros x Casa Bem Solucoes E Com. De Esquadrias Ltda

ID: 261977408

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017155-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA - ME MARTA MARIA ZANCHET RUARO

Polo Passivo:

CASA BEM SOLUCOES E COM. DE ESQUADRIAS LTDA

Decisão

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT

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JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1017155-07.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: Marta Maria Zanch… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1017155-07.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: Marta Maria Zanchet Ruaro e Outros Executado: Casa Bem Solucoes e Comércio de Esquadrias Ltda. Vistos, etc. Preambularmente, consigne-se que o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) foi desenvolvido a fim de atender aos preceitos constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência da prestação jurisdicional. Nesse propósito, em aperfeiçoamento ao sistema, foi agregada a funcionalidade denominada ‘teimosinha’, a qual possibilita que a ordem de bloqueio seja cumprida durante período reiterado de tempo, de forma automática, com o objetivo de localizar valores em nome do executado em datas consecutivas. Assim sendo, analisando os termos do petitório retro, em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central permitindo o bloqueio on-line de valores, hei por bem em deferir a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud, determinando a penhora nas contas bancárias em nome da parte executada, no formato de repetição programada (modalidade ‘teimosinha’). Na forma do disposto no §2º, do art.1º, do Provimento nº 04/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, os autos permanecerão no gabinete do Juiz até que se processe a ordem. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 01 de abril de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1017155-07.2023.8.11.0003. Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, via seu bastante procurador, para que, no prazo de (10) dez dias, manifeste-se sobre os documentos em anexo, fornecidos pelo convênio “SisbaJud”, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, o que deverá ser certificado, após conclusos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 28 de abril de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

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Processo nº 1008716-07.2023.8.11.0003

ID: 315539727

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008716-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RODOBENS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008716-07.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO: RODRIGO LAERTE MELLO LIMA. Vistos. INDEFIRO…

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Processo nº 1031511-07.2023.8.11.0003

ID: 292955199

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031511-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1031511-07.2023.8.11.0003 Intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, p…

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Rudson Roger Da Silva Pereira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312839801

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036555-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUDSON ROGER DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036555-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RUDSON ROGER DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.…

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Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Ana Lucia Silvestre Da Silva

ID: 322436174

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032772-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANA LUCIA SILVESTRE DA SILVA

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1032772-07.2023.8.11.0003 Ação: Busca e Apreensão Autora: Omni S/A - Crédito, Financi…

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Banco Bradesco S.A. x Centro Oeste Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 307759399

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038301-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CENTRO OESTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FERNANDO SOBE MOREIRA FILHO

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1038301-07.2023.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco Bra…

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Processo nº 1040920-07.2023.8.11.0003

ID: 310536135

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1040920-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AIRAM SOLRAC PEREIRA MARQUES MARIA ETIENE DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL DE MORAES NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGOR GIRALDI FARIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1040920-07.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. A toda evidência, da análise vagarosa dos autos, vê-se que os valores deixados pela de cujus, em princípio, ultrapassam o limite de 500 OTN’s, qu…

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Banco Bradesco S.A. x Mariosan Gomes Dantas

ID: 311135356

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000910-79.2016.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARIOSAN GOMES DANTAS

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 0000910-79.2016.8.11.0003 Vistos etc. I – Fora determinada a apuração do quantum devido, cujo cálculo foi apresentado pela contadoria judicial sob o Id. 185460219. Devidamente intimados par…

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