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Processo nº 1036653-14.2019.8.11.0041

ID: 300582942

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036653-14.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN AVELINO ALCARACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036653-14.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho…

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Processo nº 1036653-14.2019.8.11.0041

ID: 300582950

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036653-14.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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FAGNER DA SILVA BOTOF

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036653-14.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho…

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Processo nº 1036653-27.2025.8.11.0001

ID: 283783868

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036653-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRENO ALCANTARA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036653-27.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [In… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036653-27.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BRENO ALCANTARA MARTINS Endereço: Avenida Miguel Sutil, 3, Rua F, n 03, Primeiro de Março, Cuiabá,, Alvorada, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-000 POLO PASSIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, AVENIDA UM, S/N, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Concentrada Banco do Brasil 4ºJEC Cuiabá Data: 21/07/2025 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 28 de maio de 2025

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Processo nº 1036653-95.2023.8.11.0001

ID: 311213578

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001 Certifico que, não foram encontrados nos autos, petição em que aponta…

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Processo nº 1036653-95.2023.8.11.0001

ID: 307464119

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036653-95.2023.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE CORREA DA COSTA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO D…

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Processo nº 1039373-64.2025.8.11.0001

ID: 294536116

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039373-64.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES DELGADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO CAMPOS DE ALMEIDA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Com as baixas e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Juiz Titular 1), vez que é o juízo prevento, em razão da demanda pretérita envolvend…

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Processo nº 1010463-27.2025.8.11.0001

ID: 278633582

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010463-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010463-27.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: REGISCLEIA WEBER BERTHOLDO ROCHA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A…

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Processo nº 1023946-27.2025.8.11.0001

ID: 276756855

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023946-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1023946-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS RODRIGO SANTANA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1004837-27.2025.8.11.0001

ID: 263170575

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004837-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004837-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIO GARCIA MENDES REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos…

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Leandro Manoel Franco Marquez x Estado De Mato Grosso

ID: 337207626

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028117-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1028117-27.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ EXECUTADO: ESTADO D…

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