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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036770-04.2023.4.01.0000"

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036770-29.2024.8.11.0041 Requerente: DANILO CEZAR OCHIUTO Requerido: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Visto. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso somente no… Ver mais

Processo nº 1036770-39.2018.8.11.0041

ID: 325744739
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1036770-39.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por STER ENGENHARIA LTDA. em face da decisão retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese, é o nece… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003. AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000241-61.2025.8.11.0110. AUTOR: MAURI QUEIROZ SANTOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE… Ver mais

Processo nº 1018454-82.2024.8.11.0003

ID: 330981239
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018454-82.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018454-82.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais
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