"1036891-44.2022.8.26.0224" - Resultados da Busca

Processo nº 1036891-14.2023.8.11.0002

ID: 308382248

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA () MARLI DANTAS DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002. REQUERENTE: GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso visa… Ver mais

Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001

ID: 293965997

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK ROBERTH FREITAS RAMIRES () THIAGO MOREIRA RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel… Ver mais

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