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Maria Rosa Tomaz Dos Santos Arruda x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307126283

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA TOMAZ DOS SANTOS ARRUDA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FUKASSE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA ROSA TOMAZ DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NACI…

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Processo nº 1036900-63.2017.8.11.0041

ID: 281458132

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036900-63.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036900-63.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presen…

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Processo nº 1036900-42.2024.8.11.0001

ID: 256960444

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA ROSA TOMAZ DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NAC…

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Processo nº 1036900-63.2017.8.11.0041

ID: 292972336

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036900-63.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036900-63.2017.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, bem como do art. 203, § 4º, do CPC, i…

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Silvania Maria De Souza Favato x Estado De Mato Grosso

ID: 311467884

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036900-19.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA MARIA DE SOUZA FAVATO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Despacho

Advogados:

ALLISON ARAUJO DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036900-19.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: SILVANIA MARIA DE SOUZA FAVATO EXECUTADO…

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Processo nº 1036900-42.2024.8.11.0001

ID: 294648684

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036900-42.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA ROSA TOMAZ DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NAC…

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Processo nº 1036900-53.2023.8.11.0041

ID: 334676552

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAES DE BARROS & FORTES BARRETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Processo n. 1036900-53.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: PAES DE BARROS & FORTES BARRETO - ADVOGADOS ASSOCI…

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Maria Karoline De Sousa Oliveira Fontenele x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 332899373

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036900-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA KAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIA ELISA SENA MIRANDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036900-08.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA KAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE REU: ATIVOS S.A…

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Processo nº 1036900-63.2017.8.11.0041

ID: 323320878

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-63.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036900-63.2017.8.11.0041 Vistos. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ANDRE LUIZ RIBEIRO NE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036900-63.2017.8.11.0041 Vistos. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA em face de DINAMICA CONSTRUCOES LTDA e JAELSON CANDIDO DA SILVA. De início, determino que sejam promovidas as devidas alterações no cadastro do processo nos sistemas informatizados de gestão de processos de 1ª instância. Intime(m)-se o (a/s) devedor (a/s), através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do Código de Processo Civil – CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ressalto que na hipótese de a Defensoria Pública representar o (a/s) devedor (a/s) ou quando não houver procurador constituído nos autos, salvo a possibilidade do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação para cumprimento da sentença deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que a intimação do (a/s) devedor (a/s) somente será realizada por edital quando da citação na forma do art. 256 do CPC e houver revelia na fase de conhecimento. Destaco, ainda, que não ocorrendo o pagamento no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante o § 1º do art. 523 do CPC; outrossim, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários recairá somente sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º do CPC). Registre-se, por oportuno, que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, conforme impõe o § 3º do art. 523 do CPC. Por derradeiro, cumpre asseverar que no mandado de intimação deverá constar que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada querendo, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma prevista no art. 525 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE

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Processo nº 1036900-63.2017.8.11.0041

ID: 324107270

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036900-63.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAMICA CONSTRUCOES LTDA - ME JAELSON CANDIDO DA SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JAMILSON HADDAD CAMPOS PROCESSO n. 1036900-63.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 340.684,36 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA Endereço: LOTEAMENTO VERT PARADISO, 5, Quadra F, ANTARES, MACEIÓ - AL - CEP: 57048-375 POLO PASSIVO: Nome: DINAMICA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: RUA TRINTA E UM, 46, Quadra 55, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-155 Nome: JAELSON CANDIDO DA SILVA Endereço: RUA TRINTA E UM, 46, Quadra 55, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-155 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 624.025,76 (seiscentos e vinte e quatro mil e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523 §3º, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, IGOR DA SILVA BARROS, digitei. CUIABÁ, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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