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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808889-30.2025.8.14.0401" – Página 1 de 5

Processo nº 0802099-30.2025.8.14.0401

ID: 309070983
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0802099-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0811605-30.2025.8.14.0401

ID: 300720011
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0811605-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0812866-30.2025.8.14.0401

ID: 317162176
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0812866-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0806561-30.2025.8.14.0401

ID: 259703446
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo n° 0806561-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. Em razão da proximidade da data designada para audiência (24/04/2025) as intimações das partes devem ser feitas em CARÁTER DE URGÊNCIA, nos termos do art. 6º, § 3ºProvimento Conjunto nº 002/2015-CJCI, para que não haja prejuízo à instrução … Ver mais

Processo nº 0811702-30.2025.8.14.0401

ID: 300998311
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811702-30.2025.8.14.0401 Autor do fato: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800547-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Em razão da juntada do estudo de caso (ID 138354671), intimo Ministério Público para fins de manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0811605-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 07 de outubro de 2025, às 10h15min, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL. Intimem-se as partes, nos termos… Ver mais

Processo nº 0806949-30.2025.8.14.0401

ID: 255788929
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806949-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuída à infração em questão e o auto de entrega constante no doc id 140945272 fl. 14, encaminhem-se os a… Ver mais

Processo nº 0807822-30.2025.8.14.0401

ID: 261791361
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807822-30.2025.8.14.0401 DESPACHO A ocorrência policial relatada pela ofendida menciona a prática de dois delitos (assédio sexual e injúria). A soma das penas máximas atribuídas a esses crimes ultrapas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0807435-15.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifico que os presentes autos de Medidas Protetivas foram encaminhados em duplicidade aos autos de 0807434-30.2025.8.14.0401, distribuídos p… Ver mais
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