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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808889-30.2025.8.14.0401" – Página 1 de 5

Processo nº 0802099-30.2025.8.14.0401

ID: 309070983
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0802099-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0811605-30.2025.8.14.0401

ID: 300720011
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0811605-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0812866-30.2025.8.14.0401

ID: 317162176
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0812866-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0806561-30.2025.8.14.0401

ID: 259703446
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo n° 0806561-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. Em razão da proximidade da data designada para audiência (24/04/2025) as intimações das partes devem ser feitas em CARÁTER DE URGÊNCIA, nos …
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Processo nº 0811702-30.2025.8.14.0401

ID: 300998311
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811702-30.2025.8.14.0401 Autor do fato: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS Víti…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800547-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Em razão da juntada do estudo de caso (ID…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0811605-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 07 de outubro de 2025, às 10h15min, para realização da…
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Processo nº 0806949-30.2025.8.14.0401

ID: 255788929
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806949-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuíd…
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Processo nº 0807822-30.2025.8.14.0401

ID: 261791361
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807822-30.2025.8.14.0401 DESPACHO A ocorrência policial relatada pela ofendida menciona a prática de …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0807435-15.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifico que os presentes autos de Medidas…
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