Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0803669-12.2024.8.14.0005" – Página 2 de 2

Processo nº 0803669-03.2024.8.14.0008

ID: 261095108
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA PROCESSO: 0803669-03.2024.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: IZANEI GATO FARIAS REQUERIDO (A): CARTORIO DE UNICO OFICIO DE BARCARENA Endereço: Rua Lameira … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº: 0809004-12.2024.8.14.0005 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: ELINETE ALVES SOBRAL CURATELANDA: FRANCISCA ALVES DE SA SOBRAL SENTENÇA Vistos. ELINETE ALVES SOBRAL, devidamente qualifica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº: 0809004-12.2024.8.14.0005 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: MARIA CELIA BALIEIRO CABRAL CURATELANDO: JOSE REGINALDO DUARTE BALIEIRO SENTENÇA Vistos. MARIA CELIA BALIEIRO CABRAL, devid… Ver mais
Processo nº: 0803669-04.2025.8.14.0061 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada pelo diretório municipal do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB em face da CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. O requerente sustenta, em suma, que a atual compos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: FENIX SERVICOS E MANUTENCAO LTDA Endereço: H, SN, QUADRA056 LOTE 031 SALA 004 2 ETAPA, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 685… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803669-73.2024.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: RENATO REZENDE DOS SANTOS Ender… Ver mais

Processo nº 0803669-34.2025.8.14.0051

ID: 311287531
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0803669-34.2025.8.14.0051 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e MUNICÍPIO DE SANTARÉM SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Cuida-se de uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ministério Público do Estado do Pará, na… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802408-12.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] REQUERID… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802408-12.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] REQUERID… Ver mais
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