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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0804469-02.2022.8.14.0008" – Página 2 de 2

Processo nº 0804469-67.2022.8.14.0051

ID: 329556920
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE - Proc. 0804469-67.2022.8.14.0051 DECISÃO DEFIRO a HABILITAÇÃO dos herdeiros EMANUEL FONSECA FLEXA, EMANUELLE CELY DA SILVA FLEXA e o EMANUELA CELIA DA SILVA FLEXA, com fulcro no artigo 691 do Código de Processo Civil. À secretaria para proceder à retificação no sistema PJE. Prosseguindo, o que… Ver mais
Despacho
Processo: 0804469-79.2025.8.14.0401 AUTORES DO FATO: RENILSON LIMA SANTOS, RG: 9120686 (1ª VIA); ALEX RAFAEL DAS CHAGAS MACHADO, CPF: 482.378.198-88 VÍTIMAS: PAULO PINHEIRO DE SOUSA; PABLO WENDELL PEREIRA DE SOUZA, CPF: 019.598.632-66 ART. 147 CP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/06/2025, às 10h… Ver mais

Processo nº 0804469-80.2024.8.14.0024

ID: 277572509
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba DECISÃO PJe: 0804469-80.2024.8.14.0024 Requerente Nome: ERLISSON AGUIAR DA CRUZ Endereço: Avenida Fortunato Carneiro, 974, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-370 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA … Ver mais
Despacho
Processo: 0804469-79.2025.8.14.0401 AUTORES DO FATO: RENILSON LIMA SANTOS, RG: 9120686 (1ª VIA); ALEX RAFAEL DAS CHAGAS MACHADO, CPF: 482.378.198-88 VÍTIMAS: PAULO PINHEIRO DE SOUSA; PABLO WENDELL PEREIRA DE SOUZA, CPF: 019.598.632-66 ART. 147 CP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/06/2025, às 10h… Ver mais

Processo nº 0804469-88.2023.8.14.0065

ID: 277490276
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL Processo nº 0804469-88.2023.8.14.0065 Acusa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br, Tel.: (91) 3425 5756 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES COM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0804469-28.2024.8.14.0009

ID: 290926766
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br, Tel.: (91) 3425 5756 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES COM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0804469-06.2025.8.14.0005

ID: 311881824
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Processo: 0804469-06.2025.8.14.0005 Autuado(a): INALDO PINTO DA SILVA Capitulação: art. 129, § 13, do Código Penal c/c Lei Maria da Penha Data do fato: 29/06/2025 Data e horário da audiência: 30/06/2025 |… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814311-59.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA EM AÇÃO ANULATÓRIA.… Ver mais
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