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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808889-30.2025.8.14.0401" – Página 2 de 5

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0805785-30.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0803462-52.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 08071… Ver mais

Processo nº 0805688-30.2025.8.14.0401

ID: 321280439
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROC. 0805688-30.2025.8.14.0401 De ordem dos Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s):… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo nº. 0810150-30.2025.8.14.0401 DECISÃO Considerando a Decisão ID 143867613 e a pesquisa no Sistema PJE, verifica-se que a presente … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 08096… Ver mais

Processo nº 0806173-30.2025.8.14.0401

ID: 292289773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806173-30.2025.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBIA Endereço: Rua WE-2, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: DOUGLAS HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS Endereço: Passagem Vinte e Qua… Ver mais

E. C. R. M. x G. P. S.

ID: 260818523
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0801711-30.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 140478100), designo para o DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H40, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o represen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0806949-30.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALACIDE VENTURA DOS SANTOS FILHO VÍTIMA: LUIS CARLOS SACRAMENTO LEAO CAPITULAÇÃO PENAL: art. 180, § 3º do CPB SENTENÇA Dispensado o relatóri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0810344-30.2025.8.14.0401 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade… Ver mais

Processo nº 0811702-30.2025.8.14.0401

ID: 313780613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811702-30.2025.8.14.0401 Autor do Fato: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Conforme requer o M… Ver mais