Tudo

Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825849-95.2024.8.14.0401" – Página 2 de 3

Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0806643-95.2024.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público postulou a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Civil para obter informações acerca da investigação (Num. 140780254). É o relatório.… Ver mais

Processo nº 0825849-70.2025.8.14.0301

ID: 262570034
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825849-70.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825849-70.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais

Processo nº 0814694-95.2024.8.14.0401

ID: 333198658
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Citação
CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) PROCESSO 0814694-95.2024.8.14.0401 A EXMA. SRA. ANDREA FERREIRA BISPO, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA à Sra. Analista da Secretaria da 6ª Vara Criminal que:… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0825364-95.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MAURO RAFAEL FERREIRA REIS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado … Ver mais

Processo nº 0826431-95.2024.8.14.0401

ID: 276199559
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0826431-95.2024.8.14.0401 RÉU: REU: CARLA ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO A Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM. Juíza titular da 11ª Vara … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo: 0826043-95.2024.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela autoridade policial em favor da REQUERENTE: MARIVANE ROCHA COELHO,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta